CONSENSO : NOVAS REGRAS PARA RETIRADA DE PATROCÍNIO.

Consenso: Novas regras para retirada de patrocínio 
Os últimos dias foram decisivos para se chegar a um consenso a respeito das novas regras que irão pautar a retirada do patrocínio de planos daqui para a frente.   Na segunda-feira, a Abrapp, representada por Reginaldo José Camilo e Devanir Silva, e o Sindapp por sua presidente Nélia Pozzi, presentes também os nossos consultores Fernando Gazzoni e Roberto Messina,  reuniram-se com os representantes dos participantes (Cláudia Ricaldoni e Ricardo Sasseron, da Anapar), dos patrocinadores (Marcelo Bispo, da Apep) e dos instituidores (Gema Martins) e na ocasião foi possível produzir um desenho que uniu as partes. Na terça, essa proposta comum dos atores privados foi objeto de uma apresentação técnica para as autoridades, agora em uma reunião com a SPPC, Previc, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Casa Civil. 
Todos os presentes à reunião de segunda (25), na qual se chegou ao consenso, estavam presentes e participaram da apresentação da proposta conjunta levada  na terça-feira às autoridades. Esse desenho consensual foi fruto de um amplo debate técnico, centrado nos  aspectos jurídicos e atuariais, e nele se avançou principalmente com relação à situação dos participantes localizados fora da curva (nenhum benefício terá fluência inferior a cinco anos) e dos assistidos (não participam na cobertura de insuficiências)  e no tocante às questões como destinação de excedentes e cobertura de insuficiências. 
A proposta consensada também inova, criando a possibilidade do estabelecimento de um novo plano por opção, instituído exclusivamente por participantes e assistidos, na forma de um CD com a opção de um fundo de sobrevivência. 
O governo vai agora avaliar a proposta que lhe foi levada e, segundo sugerimos, o ideal é que esta já comece a ser apreciada pelo CNPC em sua reunião de abril, após uma nova rodada de fundo técnico que reuniria os atores privados com as autoridades.  

(Diário dos Fundos de Pensão)

Imposto de Renda :Mais de 4 milhões de segurados vão receber comprovante de rendimento em casa Fonte:http://blog.previdencia.gov.br/  26/02/2013  Os bancos pagadores dos benefícios da Previdência Social estão enviando os comprovantes de rendimentos para a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF), ano base 2012. Estão sendo postados 4.337.772 extratos para aposentados, pensionistas e demais beneficiários em todo o Brasil. Os comprovantes devem ser enviados para a residência dos segurados cujo benefício mensal foi igual ou superior a R$ 1.637,12. Os demais beneficiários são isentos de declarar. O segurado, que não receber o documento até o dia 28 de fevereiro, poderá solicitar o envio por meio da Central 135, pelo site do Ministério da Previdência Social (www.previdencia.gov.br) ou nas Agências da Previdência Social. A partir de 1º de março, os demonstrativos de todos os 30 milhões de benefícios estarão disponíveis na página da Previdência Social, na Agência Eletrônica de Serviços ao Segurado (Extrato para Imposto de Renda). Para ter acesso, será preciso o número do benefício, a data de nascimento, nome do beneficiário e o CPF. O documento também poderá ser retirado nas APS a partir de 1º de março. Os segurados que já têm senha registrada deverão usá-la para ter acesso ao comprovante. Os que esqueceram o código de acesso deverão procurar uma agência da Previdência Social para fazer nova senha. Quem nunca teve senha terá acesso direto ao comprovante após preencher as informações solicitadas pelo site. O demonstrativo ficará disponível na internet para todos os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) porque pode ser usado como comprovante de renda. A Receita Federal do Brasil (RFB) receberá as declarações entre os dias 1º de março e 30 de abril de 2013. (Silvia Pacheco e Ligia Borges) De:http://blog.previdencia.gov.br/?p=6259#more-6259

Plenária consolida posicionamentos da ANAPAR sobre retirada e Resolução 26

Associados da ANAPAR realizaram plenária no dia 22 de janeiro, na sede da Federação dos Bancários, no Rio de Janeiro, para debater a nova resolução sobre retirada de patrocínio e as propostas de alteração na Resolução CGPC 26 feitas pela ANAPAR.  As posições defendidas pela ANAPAR foram apresentadas pelos membros do Conselho Nacional de Previdência Complementar, indicados pela entidade, Cláudia Ricaldoni e José Ricardo Sasseron. Não houve deliberações, mas os cerca de sessenta associados ativos e aposentados presentes no evento apoiaram os pontos fundamentais defendidos pela ANAPAR.  Retirada de patrocínio – A construção da norma de retirada de patrocínio chegou aimpasses no Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), ano passado. Na tentativa de encontrar soluções, os membros indicados pela sociedade civil no CNPC, representantes dos participantes e assistidos (ANAPAR), das entidades de previdência (ABRAPP) e dos patrocinadores e instituidores se comprometeram a apresentar minuta de resolução espelhando o máximo consenso possível. Em dezembro apresentaram minuta para apreciação do CNPC, para análise e busca de consenso com os representantes do governo.  Os pontos centrais da minuta são: plano de benefícios permanece em funcionamento até a data da aprovação da retirada pela PREVIC; deve ser feita avaliação atuarial levando em conta as premissas adotadas nos três exercícios anteriores à retirada; a retirada só é consumada quando a patrocinadora quitar todas as suas dívidas com o plano e cobrir a sua parte em eventuais déficits; junto com o pedido de retirada, deve ser encaminhada a criação de plano instituído por opção, no qual podem permanecer os participantes e assistidos; quem optar por se desligar do plano recebe o maior valor entre a portabilidade e o resgate, conforme previsto no regulamento; se houver superávit, a reserva de contingência é dividida entre os participantes de maneira proporcional às suas reservas; se houver reserva especial quem permanece no plano fica com toda a reserva especial e quem optar pelo desligamento recebe o valor previsto na Resolução CGPC 26; o plano instituído por opção poderá constituir fundo de sobrevivência, para a garantia de benefícios vitalícios; patrocinador paga despesas administrativas do processo de retirada e garante reserva correspondente a um mínimo de cinco anos de sobrevida para assistidos.  A aprovação de nova norma é urgente. Em 2012 a PREVIC aprovou 52 processos de retirada. A nova Resolução deve proteger melhor os direitos dos participantes.  Alterações na Resolução CGPC 26 – Na reunião de dezembro, o CNPC aprovou alteração pontual na Resolução 26, determinando que, para destinar o superávit os planos de benefícios terão de adotar taxa de juros 1% menor que a definida na Resolução CGPC 18. Aproveitando a oportunidade, a ANAPAR apresentou proposta de revisão de vários artigos da Resolução 26, dentre os quais: que a reserva especial só pode ser utilizada pelo patrocinador para reduzir ou suspender suas contribuições, proibindo a devolução de valores; que a reserva especial dos participantes poderá ser utilizada para reduzir ou suspender contribuições e para melhorar benefícios, de maneira proporcional à reserva de cada um, criando benefícios temporários ou definitivos; a cobertura do déficit não precisa ser imediata, mas contratada por um prazo de até dez anos.  A proposta da ANAPAR será debatida no CNPC durante o ano de 2013.  CLIQUE PARA BAIXAR APRESENTAÇÕES:  Retirada da patrocínio - Revisão normativa RESOLUÇÃO CGPC 26/2008 - PROPOSTA DA ANAPAR

ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca - Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 - Brasília - DF(61) 3326-3086 / 3326-3087 - www.anapar.com.br

RECEITA DIVULGA REGRAS DO IR : VEJA QUEM TEM DE DECLARAR...

Receita divulga regras do IR; veja quem tem de declarar116

Do UOL, em São Paulo

19/02/201307h38 > Atualizada 25/02/201308h12

A Receita Federal do Brasil publicou, nesta terça-feira (19), no "Diário Oficial" da União a instrução normativa 1.333, que define as regras do Imposto de Renda pessoa física 2013 (relativo ao ano de 2012).

O documento determina quem é obrigado a declarar, quais os prazos e as multas. Entre os que devem declarar, estão os que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 24.556,65 ou rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte acima de R$ 40.000,00.

Rendimento tributável, por exemplo, é o salário. Rendimento isento ou não tributável pode ser uma indenização trabalhista.

Também é obrigado a apresentar o IR quem investiu em ações ou tinha bens acima de R$ 300 mil em 2012.

A declaração pode ser entregue pela internet. Apesar de estar em desuso, a Receita permite também o envio por disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

O prazo para declaração começa em 1º de março e termina em 30 de abril. Pela internet, a entrega pode ser feita até as 23h59min59seg de 30 de abril. Por disquete, o limite vai até o horário de expediente das agências bancárias, que varia conforme a cidade.

A multa para quem entrega a declaração fora do prazo é de 1% ao mês. O valor mínimo é de R$ 165,74, e o máximo é de 20% do imposto devido.

O programa para fazer a declaração estará disponível no site da Receita a partir de 25 de fevereiro. A expectativa é receber mais de 26 milhões de declarações, segundo o supervisor nacional do IR, Joaquim Adir.

Está obrigado a declarar em 2013 o contribuinte que, em 2012, preencheu alguma das seguintes situações:

 

1 - recebeu rendimentos tributáveis (salários, por exemplo) acima de R$ 24.556,65;

2 - recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte (indenizações, por exemplo), acima de R$ 40.000,00;

3 - obteve ganho de capital ao vender bens ou direitos ou investiu em Bolsas;

4 - em caso de atividade rural:

a) obteve receita bruta acima de R$ 122.783,25;

b) vá compensar, no ano-base de 2012 (a que se refere o IR 2013) ou depois, prejuízos de anos anteriores ou do ano-base de 2012;

5 - teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos de valor total superior a R$ 300 mil;

6 - passou a morar no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro;

7 - optou pela isenção do IR do ganho de capital na venda de imóveis residenciais, por ter aplicado o dinheiro na compra de outro imóvel residencial, em até 180 dias a partir venda do imóvel original.

Fica dispensado de fazer a declaração do Imposto de Renda o contribuinte que esteve numa das seguintes situações em 2012:

1 -  enquadrar-se apenas na hipótese prevista no item 5 (possuir bens acima de R$ 300 mil) e que, se viver em sociedade conjugal ou união estável, tenha os bens comuns declarados pelo outro cônjuge ou companheiro, desde que o valor total dos seus bens privativos não passe de R$ 300 mil; 

2 - que se enquadrar em uma ou mais das hipóteses dos itens 1 a 7, caso conste como dependente em declaração de outra pessoa física, na qual tenham sido informados seus rendimentos, bens e direitos.

Se quiser, a pessoa, mesmo desobrigada, pode apresentar a declaração.

Regras para escolha do modelo simplificado ou completo

O contribuinte pode escolher o modelo completo ou o simplificado. Na opção pelo simplificado, é aplicado o desconto padrão de 20% (independentemente de gastos com saúde e educação, por exemplo). O limite para esse desconto de 20% é de R$ 14.542,60.

Não pode escolher pelo modelo simplificado o contribuinte que compensar prejuízo da atividade rural ou imposto pago no exterior.

Pagamento do imposto pode ser feito em 8 parcelas

Se a pessoa tiver imposto a pagar, pode dividir em até oito meses, desde que a parcela não seja menor que R$ 50,00. Imposto de valor menor que R$ 100,00 deve ser pago à vista.

A primeira cota ou cota única deve ser paga até o prazo final da declaração (30 de abril). As demais cotas são pagas até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros conforme a Selic, até o mês anterior ao do pagamento, e de 1% no mês do pagamento.

Envie sua dúvida sobre Imposto de Renda.

FONTE: UOL

Faça o download dos programas da Receita para o imposto de renda 2013COMENTE

Do UOL, em São Paulo

25/02/201309h20

O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda 2013 (ano-base 2012) sem multa começa dia 1º de março e acaba em 30 de abril. Para não perder as datas, baixe os programas disponibilizados pelo governo federal. Fique atento e escolha a versão correta, de acordo com seu sistema operacional (Windows, Mac ou Linux).

Para realizar a declaração, são necessários dois softwares. O primeiro, chamado IRPF 2013, serve para preencher a declaração com as informações do usuário. Em seguida, é preciso utilizar o Receitanet, que serve para enviar os dados para o governo. Veja abaixo os links para download.

Windows:

Declarar - IRPF 2013

Enviar - Receitanet

INSS admite erro, mas só vai pagar a partir de 2020

INSS admite erro, mas só vai pagar a partir de 2020 25/02/2013  INSS reconhece diferença em benefício de pessoas que usaram auxílio por incapacidade. Débito vai ser quitado em até 9 anos   Marinella Castro    Uma notícia boa e outra… nem tanto. O segurado da Previdência Social Ozilis Ferreira recebeu na última semana uma carta do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que avisava sobre um crédito a receber, no valor de R$ 188,35, retroativo ao auxílio por incapacidade, que ele acessou por 25 dias em 2008. Mas a satisfação do segurado durou pouco. Logo no parágrafo seguinte ao aviso do crédito, a boa notícia foi substituída por outra surpresa: Ozilis só vai receber o atrasado daqui a oito anos.   “O INSS reconheceu o erro, mas apesar disso me comunicou que a data prevista para eu receber a diferença, é maio de 2021.” A correção a que o segurado se refere diz respeito à sua inclusão na revisão nacional nos valores dos auxílios por incapacidade, concedidos entre 2002 e 2009. O acerto de contas que atingiu o benefício do técnico em mineração Ozilis Ferreira alcança outros 2,3 milhões de auxílios concedidos entre 2002 e 2009 e pensões decorrentes da incapacidade. Cálculos para outros 2,2 milhões de segurados também estão em análise pelo INSS. Segundo o instituto, o cronograma de pagamentos começa em março e só terminará em 2022. A previsão é de que R$ 6 bilhões sejam pagos em todo o período.  Embora o cronograma elástico tenha sido firmado em um acordo entre o INSS, o Ministério Público Federal e o Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, homologado na Justiça Federal em São Paulo, o professor de direito previdenciário da PUC-Minas, Lásaro Cândido da Cunha, explica que o acordo não obriga os segurados a aceitarem os prazos fixados. Segundo o especialista, aqueles segurados que tiveram a perspectiva de pagamento marcada para 2022, por exemplo, se optarem pela via judicial vão receber mais cedo. “Apesar da ação civil pública, cada segurado pode livremente exercer o direito próprio”, reforça o especialista. Segundo ele, o fluxo de caixa não pode explicar acordo de tão longo prazo. “A Previdência conta com a morosidade do judiciário e a passividade do brasileiro, que muitas vezes prefere esperar.” Maria Angélica Gomes, coordenadora pedagógica, também afastou-se do trabalho por cerca de um mês em 2007 para recuperar-se de uma trombose, e pelo mesmo período de 30 dias, em 2008. Como ela acessou o auxílio da Previdência Social por duas vezes, vai receber quantias retroativas no valor de R$ 103 e R$ 58, daqui a nove anos, em 2022. Para ela, a previsão ficou exagerada no tempo e sua preocupação é que muitos não recebam a diferença. “E se nesse período o segurado morrer, a carta extraviar e os herdeiros simplesmente não se derem conta desses valores a receber? Em um tempo tão longo, tudo isso pode acontecer, acumulando o prejuízo.” SAÍDA NA JUSTIÇA O advogado da Federação dos Aposentados de Minas Gerais (FAP-MG), Diego Gonçalves, observa que o segurado do INSS pode recorrer ao Juizado Especial Federal, que não exige a contratação de advogados. “O prazo médio das ações no juizado tem sido de dois anos e meio. Uma previsão tão longa é algo sem sentido, já que o INSS reconheceu o erro.” Ozilis Ferreira, que sofreu um acidente de moto em 2008, substituiu a alegria ao receber a carta pela indignação. “Na época, o auxílio-doença correspondia a 70% do valor do meu salário. Tenho três filhos e passei aperto para cuidar da família. Fiquei aliviado quando pude voltar ao trabalho. Por isso me sinto indignado com essa carta. Não é pelo valor, é pela situação”, desabafou. Auxiliar jurídico, Paulo Henrique Pereira, também usou o auxílio por incapacidade durante quatro meses no fim de 2006, quando foi acometido por uma hérnia de disco. Ele vai receber R$ 300 em 2021. “O valor é baixo e o pior é que existe uma desvalorização ao longo do tempo, mesmo com a correção monetária. Talvez, eu procure a Justiça para tentar reduzir esse prazo. Estou avaliando.” Segundo o Instituto, a prioridade do pagamento será para os beneficiários mais idosos, com menores valores e com benefícios ativos. Sem planos para o futuro São Paulo – Quase metade das pessoas com mais de 25 anos (48%) em 15 economias do mundo nunca guardou dinheiro para sua aposentadoria. O dado é de uma pesquisa global feita pelo HSBC, que revelou também que 56% dos entrevistados assumem não estar preparados de forma adequada para viver de forma confortável depois que pendurarem as chuteiras. Mesmo aqueles que se preparam para o futuro podem ter uma surpresa ruim com o passar dos anos. As pessoas entrevistadas para a pesquisa esperam, na média mundial, que seu período de vida depois da aposentadoria seja de 18 anos. Ao mesmo tempo, elas acreditam que as economias guardadas para viver essa fase durem apenas 10 anos. “A segunda metade da aposentadoria muitas vezes coincide com o ponto em que os custos com saúde com cuidados de longa duração (atenção diária por longo prazo) aumentam, colocando questões importantes sobre a forma como as pessoas vão lidar com os custos adicionais”, alerta o relatório. O estudo O Futuro da aposentadoria: Uma nova realidade é o oitavo de uma série elaborada pelo HSBC e representa a visão de mais de 15 mil pessoas consultadas para a pesquisa, na Austrália, Brasil, Canadá, China, Egito, França, Hong Kong, Índia, Malásia, México, Cingapura, Taiwan, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Estados Unidos. Os entrevistados de 25 anos ou mais ouvidos entre julho e agosto de 2012 acreditam que, para manter um padrão de vida confortável, devem manter 78% da renda atual no período pós-aposentadoria, o que, segundo o HSBC, é “muito maior” do que a renda que provavelmente será alcançada. De:http://www.em.com.br/app/noticia/economia/2013/02/25/internas_economia,352747/inss-admite-erro-mas-so-vai-pagar-a-partir-de-2020.shtml

ANVISA APROVA REMÉDIO CONTRA CÂNCER - CONHEÇA...

Anvisa aprova remédio contra câncer; conheça

Embora já exista certa variedade de drogas que agem no combate ao câncer de mama, a aprovação de novos medicamentos permite singularizar ainda mais o tratamento das pacientes oncológicas. Por essa razão, a notícia de que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) estendeu o uso do everolimo para a doença é mais uma esperança para profissionais da área e mulheres vítimas desse tipo de câncer. 

Um pedido do laboratório que ele seja incorporado à rede pública de saúde será enviado nos próximos dias e a expectativa é de que o remédio atenda 15% das pacientes com câncer de mama.

A medida segue o entendimento de agências norte-americanas e europeias, que aprovaram o everolimo - droga já usada para outros fins - para pacientes na pós-menopausa com câncer de mama avançado. 

Outra exigência para o uso é que o tumor seja hormonodependente - característica de até 70% do total de casos -, ou seja, tenha seu desenvolvimento acelerado pelos hormônios femininos. A droga ainda é uma opção para quem sofreu metástase e fez tratamento com terapias hormonais, mas não mostrou resposta em relação às drogas usadas. Há anos que não era apresentada qualquer novidade para pacientes com esse perfil.   

Desenvolvido pela Novartis, o ererolimo é uma droga oral comercializada exclusivamente pela marca Afinitor. A descoberta de sua eficácia foi decorrente de um estudo que englobou 724 mulheres. Os resultados mostraram que o tratamento com o medicamento mais que dobra a sobrevida livre de progressão da doença e o paciente chega a ter uma redução do risco de recorrência na ordem de 55%. O remédio e o tratamento hormonal que o acompanha custam oito mil reais por mês, conjunto que tem sido obtido por algumas mulheres por meio de planos de saúde ou via Justiça.   

O câncer de mama atingiu 52 mil brasileiras em 2012 e, por essa razão, campanhas de prevenção continuam sendo fundamentais para reduzir o número.    

Exercícios    

Um estudo realizado por pesquisadores norte-americanos, publicado no Journal of the National Cancer Institute, apontou que adolescentes praticantes de exercícios físicos intensos diminuem as chances de sofrer de câncer de mama na fase adulta em até 23%. Nessa análise, a prática de atividade física deveria começar por volta dos 12 anos e durar por pelo menos dez anos para que a proteção contra a doença seja notada. Os pesquisadores relatam que isso acontece porque os exercícios são capazes de reduzir os níveis de estrogênio, hormônio relacionado ao risco de câncer. 

"A prática de exercícios físicos deve ser adotada para a vida toda. Ela diminui o estresse e ajuda no controle do peso, fatores que também influenciam no desenvolvimento de câncer de mama", explica o mastologista Domingos Petti.
Fonte: Cidade Verde - 25/02/2013

Beneficiados do último lote ainda aguardam indenização

Posted: 25 Feb 2013 03:36 AM PST

Fonte:http://odia.ig.com.br/
24/02/2013

INSS, que deveria ter liberado dinheiro em janeiro, não deu repostas sobre os atrasos

POR DANIEL CARMONA

Rio -  O pagamento do quarto e último lote referente à ação de revisão do teto previdenciário ainda não foi liberado para muitos aposentados e pensionistas do INSS, que entraram em contato com a Coluna. Segundo cronograma inicial, a bolada destinada a 29.594 segurados com direito a indenizações acima de R$ 19 mil deveria ter sido paga em 2 de janeiro.

Porém, acordo entre Ministério da Previdência Social, INSS e Ministério Público Federal prorrogou o prazo para 31 de janeiro. Mesmo com a nova data, não houve o crédito. Entre os que não receberam está o aposentado Sérgio dos Santos, 78 anos, que tem direito a revisão de R$ 34 mil.

Aposentadoria defasada

“Na metade do ano passado, consegui uma revisão e ganhei um aumento na aposentadoria. Em seguida, recebi uma carta da Previdência dizendo que estava na listagem dos lotes de revisão referentes à correção da aposentadoria defasada dos últimos cinco anos. O pagamento seria em janeiro, mas até agora nada aconteceu”, disse ele à Coluna, que ainda completou: “Estive na última segunda-feira no posto da rua Almirante Barroso, onde tiraram uma cópia da carta para enviar o material para análise de instância superior. A única resposta que recebi é para retornar ao posto do INSS daqui a dez dias”.

A Coluna entrou em contato com o INSS e a Previdência Social durante a última semana cobrando esclarecimentos, mas não obteve respostas das instituições. “Encaminhamos para a nossa Gerência Regional (do Rio)”, se limitou a dizer uma das assessoras.

“Lamentavelmente, existem muitas outras pessoas que estão na mesma situação que a minha. É uma vergonha”, reclamou disse Sérgio.

Revisão do benefício

BURACO NEGRO

Apesar dos R$34 mil que têm direito a receber em virtude da revisão do teto relativo aos últimos cinco anos (prazo de retroatividade aceito pelo INSS), o caso de Sérgio dos Santos também se enquadra no chamado ‘Buraco Negro’ — período no qual aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 até 4 de abril de 1991, época de elevado índice inflacionário, passaram a receber benefícios menores do que deveriam decorrentes dos aumentos do teto do INSS em 1998 e 2003.

SEM QUERER

Somente no ano passado, quando decidiu procurar o INSS para solicitar a revisão de sua aposentadoria, Sérgio dos Santos tomou ciência de que fazia parte do ‘Buraco Negro’. “A informação que me deram é que tinha caído no buraco negro. Nunca tinha ouvido falar disso e nem quero saber. Só pode ser algo de má fé ou incompetência de alguém”, disse o aposentado à Coluna.

CORREÇÃO

Cerca de 40 mil aposentados entraram no ‘buraco negro’, que só passou a ser desfeito depois que o Ministério Público Federal de São Paulo e a Procuradoria Regional da República em São Paulo acionaram à Justiça. As decisões, em sua maioria, têm sido favoráveis aos segurados, ainda que o INSS considere apenas a revisão de benefício dos aposentados de 5 de abril de 1991 a 31 dezembro de 2003 (excluindo justamente aqueles que estão no ‘Buraco Negro’). A revisão, no entanto, só é possível para quem contribuiu com o valor máximo à época com ganho limitado ao teto.
De:http://odia.ig.com.br/portal/economia/beneficiados-do-%C3%BAltimo-lote-ainda-aguardam-indeniza%C3%A7%C3%A3o-1.552575