ATENÇÃO : PLANO DE SAÚDE COM NOVAS REGAS EM JUNHO 2011

Saúde com novas regras em junho
20/4/2011

Uma das principais mudanças é a redução do tempo de espera para consultas básicas em até sete dias

Alguns dos dramas por quais passam os beneficiários de planos de saúde parecem estar mais próximos de serem minimizados. Segundo a diretora do núcleo da Agência Nacional de Saúde no Ceará (ANS-CE), Marcilene Moreira, a norma que vai estabelecer o prazo máximo de sete dias para o atendimento particular será publicada até o fim do mês de junho.

No último dia quatro, foi finalizada a fase de consulta pública no site do órgão regulador, quando a minuta da resolução estava à disposição para análise de qualquer pessoa. Ainda assim, até que a norma entre em vigor será necessário um prazo para que as operadoras se adequem. Marcilene aposta em mais dois meses a partir da data da publicação. "Tem plano que, com certeza, vai ter que equipar melhor o seu quadro de atendimento", avalia a diretora da ANS. A resolução vai garantir o tempo limite de sete dias para o agendamento e realização de consultas básicas e 21 dias para procedimentos de alta complexidade, como cirurgias, por exemplo. "Atendimentos de urgência e emergência terão que ser realizados imediatamente à necessidade do paciente", ressalta.

Hoje, o Ceará conta com 36 planos de saúde credenciados para atender uma demanda de mais de 2 milhões de beneficiários. Situação considerada crítica por órgãos de defesa do consumidor e pacientes.

Audiência Pública

Essas questões, bem como a debilidade da saúde privada, a falta de leitos, a qualidade dos serviços prestados pelos planos, e a negativa de alguns procedimentos foram outros assuntos debatidos ontem durante audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa. Agora, a expectativa é para a adequação dos planos anteriores à Lei 9656/98, não regulamentados, à legislação atual.

Fonte: Diário do Nordeste