ATENÇÃO : ESTÃO BURLANDO AS ELEIÇÕES...

COLEGAS,

A DIREÇÃO ATUAL DA SISTEL HOMOLOGOU DIA 06/02/2012 A CHAPA 1 – BRANCA – COM AS SEGUINTES IREGULARIDADES:

TRÊS DOS CANDIDATOS SÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABET, A SABER:

1-)SERGIO DIORIO – VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABET

2-)JOAQUIM GOMES DE SOUSA – MEMBRO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABET

3-)GERMAR PEREIRA DA SILVA – MEMBRO SUPLENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABET.

COMO O ESTATUTO DA SISTEL PROÍBE QUE PESSOAS DE EMPRESAS QUE TENHAM VÍNCULO FINANCEIRO COM A SISTEL POSSAM OCUPAR CARGO TANTO NOS CONSELHOS COMO NA DIRETORIA EXECUTIVA, OS COMPONENTES DA CHAPA1 – BRANCA – PERCEBERAM QUE HAVERIA CONTESTAÇÃO E DEIXARAM PARA O ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO DE CHAPAS A  EXECUÇÃO DE MAIS UMA IRREGULARIDADE:

A) AUTO-IMPUGNARAM A CHAPA 1 – BRANCA – DEPOIS DO PRAZO (O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO DA MESMA TERMINOU DIA 08/02/2012) SEGUNDO O REGULAMENTO ELEITORAL

B) RETIRARAM OS NOMES DE SERGIO DIORIO E JOAQUIM GOMES DE SOUSA, E COLOCARAM OS DE PAULO SERGIO LONGO E JOATONIO DE MAGALHÃES PEREIRA, E SE VALERAM DO ARTIGO 14 DO REGULAMENTO ELEITORAL QUE DIZ:

Art. 14 -Após a homologação, pela Comissão Eleitoral, das chapas e suas respectivas composições, desde que satisfeitas as exigências previstas no Estatuto e neste Regulamento, somente será permitida a substituição de candidato em caso de falecimento, invalidez ou desvinculação do Plano de Benefícios.

COMO O MOTIVO ALEGADO FOI OUTRO, POIS NENHUM DELES ESTAVA MORTO, INVÁLIDO OU TINHA SE RETIRADO DO PLANO SISTEL, A SUBSTITUIÇÃO FOI ILEGAL

C) O MOTIVO ALEGADO PARA SUBSTITUIÇÃO, PELA PRÓPRIA CHAPA 1- BRANCA, FOI QUE ESTAS PESSOAS NÃO PODIAM SER CANDIDATAS POR SEREM ADMINISTRADORES DA ABET, CONTRATADA DA SISTEL.

D) POR OUTRO LADO, O SR. GERMAR PEREIRA DA SILVA TAMBÉM É DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA ABET E CONTINOU NA CHAPA. ELES ESPERAVAM, EVIDENTEMENTE, QUE TUDO PASSASSE DESPERCEBIDO E QUE AO SE ESGOTAR O PRAZO DE IMPUGNAÇÃO (DIAS 27 E 28 DE FEV) FICARIA O ILEGAL COMO LEGAL, ALIÁS, PRÁTICA DE HÁ MUITO EMPREGADA PELA DIRETORIA ATUAL DA SISTEL.

ALGUNS ASSISTIDOS DE SÃO PAULO, INCONFORMADOS COM A NEGOCIATA, IMPETRARAM REQUERIMENTO DE IMPUGNAÇÃO QUE JÁ FOI ENVIADO PARA A COMISSÃO ELEITORAL DA SISTEL. ESTAMOS AGUARDANDO OS DESDOBRAMENTOS DO CASO.

FIQUEM ATENTOS, POIS A TURMA DA CHAPA BRANCA NÃO HESITARÁ, COMO NÃO HESITOU ATÉ AGORA, EM BURLAR O PROCESSO DEMOCRÁTICO, PARA QUE MAIS TARDE DAREM O GOLPE FINAL NOS APOSENTADOS. LEMBREM-SE DO QUE ACONTECEU NA VARIG. ATÉ HOJE OS APOSENTADOS DESTA CIA DE AVIAÇÃO NÃO RECEBEM SEU BENEFÍCIOS.
   FONTE ; SITE DA ASTELGO/GO  www.astelgo.com.br

O JOGO DE INTERESSES E AMEAÇA DOS DIREITOS...

Sinttel-PARAÍBA e ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS DA PARAÍBA realizam o I Seminário Estadual de Fundos de Pensão: O jogo de interesses e ameaça dos direitos
O Sinttel/PB e a AAPT/PB realizarão o I Seminário Estadual de Fundos de Pensão. O evento acontecerá no dia 09 de março, no auditório do Sinttel, em João Pessoa.

Voltado para os trabalhadores (as) e aposentados (as) do setor de Telecomunicações vinculados a Fundos de Pensão, o seminário tem como objetivo analisar a conjuntura nacional e estadual dos Fundos de Pensão do setor de Telecomunicações (SISTEL, TELOS); debater a proposta de distribuição do superávit da SISTEL e Eleições de Conselheiros da Sistel, como também socializar os encaminhamentos do 1° Congresso Nacional sobre Fundos de Pensão do setor realizado em belo Horizonte no mês de novembro de 2011.

O intuito é possibilitar mais conhecimento sobre o tema, proporcionando a todos uma melhor compreensão da realidade vivenciada pelos participantes assistidos e pensar as estratégias de organização dos trabalhadores participantes de Fundos de Pensão do setor, para uma atuação e intervenção mais qualificada nesta temática. Além disso, esperamos refletir sobre a importância da participação dos trabalhadores nas lutas gerais em defesa dos fundos de pensão.

Os trabalhadores (as) interessados deverão confirmar sua participação ligando para o Sinttel-PB ou AAPT, nos telefone 32223132 - 32412550. Aqueles que estão com vínculo empregatício ativo, o sindicato irá tentar a liberação do trabalho.

O Seminário contará com os palestrantes Ezequias Ferreira (conselheiro da Sistel); Aldenôra Barbabella (Presidenta da FENAPAS) e Cláudia Ricaldoni  Presidenta da Anapar. Também já confirmaram presença os companheiros aposentados da Associação dos Aposentados e Pensionistas do Rio Grande do Norte.

FONTE: Diretora da FITTEL  Raimunda Audinete.

CONVITE : ATENÇÃO AMIGOS E AMIGAS APOSENTADOS VINCULADOS AO SISTEL.

 VOTE CERTO - VOTE NA CHAPA 2.

COMUNICADO- AATERN - 001/2012  

A VERDADE SOBRE O SUPERÁVIT

        A Diretoria da AATERN, na pessoa do seu presidente e candidato pela Chapa 2, a  Conselheiro Deliberativo Titular da SISTEL, João Pereira da Silva Filho, convida todos os aposentados que venham tomar o café da manhã no GRET, no dia 07/03/2012, e participar de uma importante palestra com um Conselheiro Deliberativo da Sistel, o Sr., Ezequias Ferreira, sobre a Realidade do SUPERÁVIT.

        Voces terão a grande oportunidade e a possibilidade de tirar todas as suas dúvidas existentes em relação ao pagamento do SUPERÁVIT, e de como se encontra o processo na PREVIC.

        Venha rever os amigos e faça dessa palestra uma grande confraternização.

Nata/RN, 15 de fevereiro de 2012

João Pereira da Silva Filho

DIRETOR PRESIDENTE

VOTE CERTO - VOTE CHAPA 2 - VAMOS LUTAR PELOS 100% DO SUPERÁVIT.

A CHAPA 2 É A CHAPA DOS APOSENTADOS - VOTE CONSCIENTE POIS ESTAMOS LUTANDO PELO 100% DO SUPERÁVIT.

Prezados companheiros,

É com muita alegria que lhes apresento a CHAPA 2 - Compromisso com os Aposentados, que concorrerá ás eleições para o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da Sistel com o apoio da FENAPAS.


No período de 02 a 11 de abril todos os assistidos poderão votar utilizando a senha a ser enviada pela Sistel para esse fim.
Segundo o cronograma do Edital, as senhas serão enviadas aos assistidos, ainda no mês de março. Guarde-a para exercer o seu direito de voto.
Em nome da diretoria da FENAPAS agradeço a todos que já estão empenhados em fazer desses companheiros nossos representantes na Sistel.

Obrigada, até breve e vamos à luta!

Aldenôra G. Barbabella
          Presidente

 Brasília, 10 de fevereiro de 2012
ELEIÇÕES 2012
CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL
A Comissão Eleitoral, no uso de suas competências e atribuições
regulamentares, vem comunicar o seguinte:
1. Foi homologado, em 10/2/2012, o Requerimento de Inscrição da
Chapa Nº 2, uma vez que cumpriu os requisitos exigidos no
Regulamento Eleitoral.
2. A Chapa Nº 2 apresenta os seguintes integrantes:
Conselho Deliberativo
1º Titular: Cleomar Justiniano Gaspar 1º Suplente: Marcos Ricardo de
Almeida Brusa
2º Titular: Ezequias Ferreira 2º Suplente: Gilberto Ferreira
Mendes
3º Titular: Italo José Portinari
Greggio
3º Suplente: Platão Pinto Palmeira
4º Titular: João Pereira da Silva Filho 4º Suplente: Alexandre Roberto das
Neves Moreira
Conselho Fiscal
1º Titular: Sergio Ellery Girão
Barroso
1º Suplente: Geraldo Tadeu de
Resende
2º Titular: Flordeliz Maria de Moura
Rios
2º Suplente: José Maria Ferreira de
Morais
3. Os currículos dos candidatos de cada Chapa serão divulgados por meio
do Portal da Sistel www.sistel.com.br no dia 6/3/2012.
COMISSÃO ELEITORAL

INSS CONFIRMA NOVAS INCLUSÕES NA REVISÃO DO "TETO" E ESCLARECE SITUAÇÃO DE HERDEIROS E DOS EXCLUÍDOS.

Mais 27 mil na revisão do teto

Previdência confirma novas inclusões e esclarece situação de herdeiros e dos excluídos

POR Aline Salgado

Rio - Após quase dois meses de intensas conversas, enfim o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aceitou tornar transparente o processo de como é feita a revisão da ação do teto aos aposentados e pensionistas. Por meio da coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail Ferreira de Mesquita, o INSS esclareceu que mais 27.900 segurados têm possibilidades de serem incluídos na lista de pagamento administrativo.

Conforme O DIA antecipou em janeiro, até dezembro de 2011 o INSS incluiu, ao todo, 168.582 segurados na revisão do teto — mais 41.887 além da previsão inicial. O instituto avalia agora se outros 1.900 benefícios têm direito a reajuste e atrasados dos últimos cinco anos. A análise deve começar só após o término do Carnaval.

Análise manual

Já os demais 26 mil pendentes devem demorar mais para serem incluídos. Isso porque, pela antiguidade, os processos não estariam digitalizados e disponíveis no sistema da Dataprev para a Diretoria Central do INSS. Logo, seria necessária a análise manual pelos técnicos em agências de todo o País.

Segundo a coordenadora-geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail, apesar de não haver uma previsão para o término das análises, o processo de pagamento será automático. Isto é, a cada processamento, sendo identificado o direito do segurado, a dívida será paga de acordo com o fechamento da folha do INSS de cada mês.

Aposentados, pensionistas e herdeiros receberão cartas informando do direito à revisão do teto. Também será possível ter informações por meio da Central 135 e no site www.previdencia.gov.br. No entanto, é preciso que os segurados atualizem seus endereços diretamente nos postos do instituto.

Falhas nos cálculos

O INSS esclareceu que houve falha nos pagamentos efetuados em setembro. Os segurados teriam recebido valores acima do de direito e, agora, o INSS está descontando essas quantias. Segundo a coordenadora-Geral de Reconhecimento de Direitos e Pagamento de Benefícios, Ana Adail, teriam sido casos pontuais e os segurados comunicados do erro e da necessidade de devolver 30% do valor recebido.

Antônio Meirelles, 72, é um dos que estão sendo descontados. O aposentado diz que o erro no cálculo não foi informado: “Tive de ir à agência saber o porquê dos descontos. Não concordo com a prática e acredito ainda que tenho direito a valores superiores ao recebido”.

Fonte: O DIA

APOSENTADO NÃO VAI PODER RENOVAR EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.

Aposentado não vai poder renovar o consignado

Previdência decide na 6ª alterações nas regras de refinanciamento do empréstimo com desconto no benefícioJuca Guimarães / Brasília
juca.guimaraes@diariosp.com.br

A modalidade de empréstimo com a menor taxa de juros para os aposentados e pensionistas pode sofrer mudanças radicais neste mês. Na próxima sexta-feira, o CNPS (Conselho Nacional da Previdência Social) se reunirá em Brasília para decidir se proíbe o refinanciamento nas operações de empréstimo com desconto no benefício.

Atualmente, 90% dos segurados que fazem consignado já tomaram um novo empréstimo antes de terminar de pagar o primeiro.

“Está em estudo no ministério (da Previdência) e no conselho a proibição dos empréstimos de refinanciamento. O aposentado é assediado pelos ‘pastinhas’ (agentes que assediam aposentados) para refinanciar a dívida. Só quem ganha com isso é o ‘pastinha’ , que recebe comissão. O aposentado perde porque faz um novo empréstimo para quitar o anterior e pega só uma parte do dinheiro estendendo a sua dívida. Os bancos também perdem porque no lugar de operações novas existe um canibalismo no mercado financeiro nas operações que já estão em vigor”, afirma Leonardo Rolim, secretário de Políticas do Ministério da Previdência.

“Isto leva ao endividamento. O aposentado fica preso ao banco. Ele não pode nem pôr o pé na rua que já aparece alguém querendo que ele renove o crédito. Assim, o comprometimento do benefício não termina nunca”, disse Luiz Legnani, diretor da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados).

O presidente da ABBC (Associação Brasileira dos Bancos Comerciais), Renato Oliva, defende o refinanciamento. “O aposentado faz o empréstimo e um eventual refinanciamento por conta de uma necessidade. Sem o refinanciamento com juros de consignado, ele vai acabar nas mãos de agiotas”, disse Oliva.

Operações cresceram a partir de 2007
Os bancos começaram a oferecer o empréstimo consignado para os segurados do INSS em 2005. Foi em 2007, que os refinanciamentos se tornaram mais comuns. O estado de São Paulo lidera a concessão de empréstimo. Foram mais de 4,5 milhões de operações desde 2005.

Pastinhas ganham até 10% de comissão
Os agentes que oferecem empréstimo consignado para os aposentados recebem uma comissão de até 10%. O limite foi imposto pelo INSS, justamente para inibir abusos.
Fonte - dia a dia  

QUAL EXAME DETECTA QUAL TUMOR OU ALTERAÇÃO?

Qual exame detecta qual tumor ou alteração

Muito se diz sobre fazer exames preventivos, mas quase nunca quais.  Recorremos ao Dr. Rafael para esclarecer esta questão. Os exames que detectam o câncer são de vários tipos e podem variar de dependendo do grupo de risco do paciente.

Por exemplo: a mamografia é o exame para toda a população, mas grupos de risco podem realizar outros exames também como ressonância magnética ou ecografia mamária. Nos casos de fumantes pesados, pode ser indicada uma tomografia do tórax, a partir dos 40 anos, e, em fumantes leves, mais tarde ou só um raio-x de tórax.

O exame para prevenção e detecção precoce do colo do útero citopatológico é o conhecido papanicolau. Por isso, a consulta periódica com o ginecologista é tão importante.

Já o exame de sangue da próstata, o PSA (Antígeno Prostático Específico), não faz o diagnóstico, mas sugere quem deve fazer uma ecografia com biópsia da próstata que é o exame que faz o diagnóstico.

No intestino, a colonoscopia é o exame que pode diagnosticar tanto os pólipos (lesões pré-malignas) como os tumores.

A mamografia é o exame que sugere fortemente o diagnóstico de câncer, mas ele deve ser confirmado por uma biópsia da lesão encontrada.

Para detectar tumores em idade mais precoce, que na qual se iniciam as prevenções recomendadas para a população geral, é importante que o paciente preste atenção em sintomas ou sinais de alteração no seu organismo. Por exemplo, sangramento nas fezes para o intestino, nódulo no seio para mama, dificuldade para urinar na próstata. Além disso, saber se ele não pertence a algum grupo de risco específico, que pode indicar o início das consultas preventivas mais cedo.

E o Dr. Rafael conclui: O mais importante é que, na dúvida, as pessoas devem procuram um médico de um centro de prevenção. Este vai orientá-las sobre qual a época mais adequada para realizar os exames e quais os hábitos de vida como: alimentação, atividade física, etc. Isso pode diminuir muito o risco de ter um câncer no futuro.

*Rafael Castilho Pinto, médico Coordenador do Centro Integrado de Prevenção do Câncer da Clinionco.

GOVERNO ESTUDA NOVO ÍNDICE PARA APOSENTADOS( Quando terminará este "estudo"??)

IBGE vai criar opção ao INPC, com base em necessidade da terceira idade. Aumento maior pode sair este ano
 Juca Guimarães

Ao completar 401 dias à frente do Ministério da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, recebeu o DIARIO para falar sobre os  rumos da Previdência e os bastidores da negociação do reajuste dos aposentados. No último dia 4, Garibaldi fez 65 anos de idade e 42 anos de vida pública. Seu primeiro cargo foi como deputado estadual no Rio Grande do Norte, em 1970.
No discurso de posse, em janeiro do ano passado, Garibaldi disse que não conhecia o ministério que iria assumir, mas estava disposto a encarar o desafio. Sem defender uma reforma na Previdência, mas algumas alterações pontuais, agora o ministro acredita que avanços relevantes estão prestes a acontecer.

Garibaldi afirma que houve um grande esforço para dar um aumento maior aos aposentados, mas que foi preciso colocar o pé no freio frente às perspectivas da crise mundial. Ele diz que o governo está disposto a ceder e um bom acordo pode ser fechado. A entrevista, exclusiva, foi acompanhada pelos secretários Leonardo Rolim (Políticas) e Jaime Mariz de Faria Júnior (Previdência complementar). Confira a seguir os principais temas:

DESAPOSENTAÇÃO

A desaposentação não deve passar no STF. O governo está confiante de que essa questão será resolvida por meio de um acordo com as centrais e os aposentados. Duas hipóteses estão em destaque: a volta do pecúlio e a isenção da contribuição do trabalhador aposentado. O ministério estuda também criar uma regra para que o aposentado que trabalha tenha direito ao auxílio-doença.

BENEFÍCIO EXPRESSO

Ainda no primeiro semestre vai começar a concessão de auxilio-doença sem perícia para casos com afastamento estimado em até 60 dias. Nós vamos fazer isso para depois avaliar se deve aumentar ou diminuir. Certamente, o atendimento vai ficar mais rápido nos postos com a redução considerável no número de perícias.

REAJUSTE

Não foram só os aposentados que ganham acima do piso que ficaram sem ganho real. Por conta da crise internacional, o país teve de tomar a decisão de barrar o aumento de todos: dos servidores, do Judiciário e até dos ministros. Como a crise não está afetando o Brasil de forma tão grave, eu espero ter como negociar alguma coisa melhor para os aposentados ainda neste ano. Esse é um pedido da presidente Dilma e as negociações serão retomadas em breve.

NOVO CÁLCULO DO REAJUSTE

LEONARDO ROLIM – Estamos buscando uma solução para o reajuste dos benefícios. O problema do reajuste é  que o INPC não é um índice que reflete a realidade do aposentado. O ideal seria um índice especifico. Já pedimos para que o IBGE faça esse índice e vamos discutir o formato com as centrais e os aposentados. Isso não é uma solução para agora porque depois de criado é preciso de, no mínimo, um ano de maturação.

DIGITALIZAÇÃO

Desde 2009, os dados do Cnis (banco de dados do INSS) já servem como única prova na concessão. Estamos digitalizando os documentos que estão nos arquivos para que possam ser usados em futuras revisões, se for o caso. Para quem tem os dados no Cnis, a chance de erro ou de necessidade de revisão no futuro é pequena.

SUPERÁVIT

Nas cidades, o INSS é superávitário. Devemos isso ao crescimento da arrecadação, mas ainda precisa ser feita muita coisa para solidificar essa situação. Vamos investir ainda mais na formalização. O superávit urbano é uma realidade, mas não vai se manter para sempre. Com o envelhecimento da população existe a tendência do retorno do déficit. Por isso, devem ser tomadas medidas agora para que as contas continuem equilibradas.

SERVIDORES

Com a criação da sala de monitoramento, que permite acompanhar em tempo real como está o atendimento, fica mais fácil resolver problemas pontuais e verificar o cumprimento das metas. Para o segurado é bom porque o atendimento fica mais eficiente.

PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

Esse é um assunto que estava para ser definido desde a Constituição de 1988. Quando estiver em vigor, a previdência complementar será uma  ferramenta para diminuir o déficit  da previdência pública. São 960 mil servidores que recebem e geram um déficit de R$ 60 bilhões. Na Previdência Social são 29 milhões de segurados, com déficit de  R$ 36 bilhões. Com a previdência complementar, que vale só para os novos servidores, vamos levar 20 anos para reduzir o déficit.

FIM DO FATOR

Essa é uma discussão que está em andamento e vai depender de um acordo com as centrais e os aposentados. É impossível acabar com o fator sem substituí-lo. Não dá para continuar com uma idade média de 53 anos para a aposentadoria. O fator é falho porque penaliza o aposentado. Eu acredito que a grande perda no poder de compra do benefício acontece logo na concessão com o fator.

As soluções são  a idade mínima ou o fator 85/95. Eu, pessoalmente, acho que o fator 85/95 é mais justo do que o previdenciário e  a idade mínima. A idade mínima prejudica o trabalhador que começou a trabalhar muito cedo.

FONTE: Diário SP

De:http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=17796

44.127 SEGURADOS DO INSS TERÃO ATRASADOS EM MAIO 2012

44.127 segurados do INSS terão atrasados em maio


Cristiane Gercina
 do Agora

Um total de 44.127 segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberá atrasados maiores que R$ 30.600 em maio, segundo informou o CJF (Conselho da Justiça Federal).

Em média, cada segurado vai receber R$ 61.187. O governo federal separou um total de R$ 2,7 bilhões para pagar atrasados do INSS acima de R$ 30.600 neste ano.

Para saber se está na lista, o beneficiário que mora em São Paulo deve acessar o site do TRF 3 (Tribunal Regional da 3ª Região), que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Receberá a bolada acima de R$ 30.600 apenas quem teve seu atrasado liberado pelo juiz entre 1º de julho de 2010 e 30 de junho de 2011.
 Fonte : Agora

PROJETO PERMITE REVISÃO DE APOSENTADORIA OU PENSÃO A QUALQUER TEMPO. (FELIZMENTE ALGUÉM ACORDOU)!!

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2804/11, já aprovado pelo Senado, que concede aos aposentados e pensionistas do INSS o direito de requerer a qualquer tempo a revisão do valor do seu benefício. Atualmente, há um prazo de dez anos, contados a partir da concessão do benefício.
 
O projeto mantém o atual prazo de cinco anos para a prescrição do direito ao recebimento de eventuais diferenças, a contar da data em que o benefício foi ou deveria ter sido pago. Ou seja, conforme a proposta, o segurado poderá requerer a qualquer tempo a revisão do valor da aposentadoria ou pensão, mas, se a revisão for concedida, ela só retroagirá cinco anos em relação à data da ação.
 
O projeto se aplica também aos casos em que a aposentadoria ou pensão for negada pela Previdência. O segurado, igualmente, não terá prazo para recorrer dessa decisão, mas o alcance de uma possível revisão será limitado aos cinco anos anteriores à ação.
 
A proposta recupera a redação original do artigo 103 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social. Esse artigo já foi alterado três vezes.
 
A prescrição (cinco anos) não se aplica a benefícios concedidos a menores, incapazes e ausentes. Essa regra já existe na lei e é mantida pelo projeto.
 
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:
PL-2804/2011

Da Redação/WS

RECEITA VAI LIBERAR PROGRAMA I RENDA NO DIA 24 FEVEREIRO 12.

Receita vai liberar programa para declarar IR no dia 24 O contribuinte que quiser se programar para prestar contas ao Leão neste ano poderá baixar o programa da declaração do Imposto de Renda 2012 (ano-base 2011) a partir do dia 24 de fevereiro.

É a primeira vez que a Receita Federal libera o programa antes do prazo de entrega da declaração, que vai de 1º de março a 30 de abril. A medida visa desafogar a página do órgão na internet no primeiro dia de entrega. "Muitos contribuintes preferem enviar a declaração nas primeiras horas depois da abertura do prazo e enfrentavam congestionamento na hora de baixar o programa", disse o subsecretário de Atendimento e Arrecadação da Receita Federal, Carlos Roberto Occaso.

Segundo instrução normativa publicada nesta segunda-feira no "Diário Oficial da União", estão obrigados a declarar os contribuintes que tiveram, em 2011, rendimentos tributáveis cuja soma foi superior a R$ 23.499,15. Também deverá declarar quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil.

Deve preencher a declaração quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em Bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas ou obteve receita bruta com a atividade rural superior a R$ 117.495,75.

Ainda em relação à atividade rural, quem tem posse de bens ou propriedade, inclusive terra nua, com valor superior a R$ 300 mil até 31 de dezembro, também está obrigado a declarar.

DEDUÇÕES

As deduções por dependente passaram de R$ 1.808,28 para R$ 1.889,64. No caso da dedução com instrução, o valor subiu de 2.830,84 para R$ 2.958,23. Não há limites para despesas médicas, e as deduções permitidas com a contribuição previdenciária dos empregados domésticos passaram de R$ 810,60 para R$ 866,60.

Para quem resolver fazer a declaração pelo modelo simplificado, o valor do desconto, que substitui todas as deduções de quem faz pelo modelo completo, está limitado a R$ 13.916,36 ante os R$ 13.317,09 do ano passado ou 20% da renda sujeita a imposto.

A multa continua a mesma para quem não declarar no prazo: mínimo de R$ 165,74.

SAIBA MAIS

DECLARAÇÃO DO IR 2012

Prazo
- De 1º de março a 30 de abril

É obrigado a declarar o contribuinte que
- Recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 23.499,15
- Teve rendimentos isentos acima de R$ 40 mil
- Obteve receita bruta de atividade rural superior a R$ 117.495,75
- Tinha, em 31 de dezembro de 2011, bens que somam mais do que R$ 300.000,00
- Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na venda de bens ou direitos ou em operações de Bolsa de valores

Multa
Quem não entregar no prazo pagará multa de no mínimo R$ 165,74 até 1% ao mês

Deduções
- Dependentes até o limite de R$ 1.889,64
- Educação até o limite de R$ 2.958,23
- Toda a contribuição ao INSS
- Toda contribuição à previdência complementar
- Despesas médicas
- Dedução de empregada doméstica até o limite de R$ 866,60

Estimativa de declarações pare este ano:
25 milhões

Fonte: Folha Online

HAPVIDA E HOSPITAL ANTONIO PRUDENTE DEVEM PAGAR INDENIZAÇÃO PARA APOSENTADO.

Hapvida e Hospital Antônio Prudente devem pagar indenização de R$ 21,1 mil para aposentado

A juíza Ana Luiza Barreira Secco Amaral, titular da 9ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou a Hapvida Assistência Médica e o Hospital Antônio Prudente a pagar indenização ao aposentado J.H.M.S.. A esposa dele, A.M.C.S., teve procedimento cirúrgico negado pelo plano de saúde.

De acordo com os autos (nº 15965-27.2010.8.06.0001/0), em 2009, ela sentiu fortes dores na coluna, sendo internada no Hospital Antônio Prudente. Segundo o médico que a atendeu, seria necessária realização de cirurgia.

A Hapvida afirmou que a intervenção só ocorreria caso a cliente custeasse o material necessário. Diante da negativa, J.H.M.S. pagou o valor de R$ 11.155,32, mas entrou na Justiça pedindo o ressarcimento da quantia e reparação moral, pelos constrangimentos.

Na contestação, o Hospital alegou, preliminarmente, ilegitimidade passiva, pois o dano mostrado nos autos é originário da omissão da operadora de plano de saúde. Afirmou ainda que não pode disponibilizar procedimento não autorizado.

O Hapvida defendeu ter disponibilizado a internação da paciente e a cirurgia. Sustentou que não poderia custear o material específico, por conta da falta de cobertura contratual.

Ao analisar o caso, a magistrada afirmou ser inquestionável que a cirurgia não podia ser adiada por questões financeiras. A juíza determinou o pagamento, solidário, de indenização pelos danos morais, no valor de R$ 10 mil, e a devolução da quantia paga pelos materiais. A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico dessa terça-feira (31/01).

Fonte: TJCE - Tribunal de Justiça do Ceará.

INSS - PRAZOS PARA RECADASTRAMENTO

A partir de março, a comprovação de vida deve ser feita, exclusivamente, nas agências bancárias

Aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que percebem benefícios no Bradesco, no Itaú, Unibanco e na Caixa Econômica Federal começaram ontem, a ser avisados para fazerem o recadastramento. A partir deste ano, a comprovação anual de vida passará a ser realizada pelas instituições financeiras onde os beneficiários possuem conta corrente, conta poupança ou realizam os saques do benefício por meio de cartões magnéticos.

No Ceará, 1,28 milhão de benefícios previdenciários foram pagos em dezembro último, resultando em montante de R$ 801,98 milhões, valor 31,59% inferior ao que foi desembolsado pela Previdência Social, em novembro último. No País, no último mês de 2011, 29 milhões de brasileiros perceberam benefícios previdenciários da ordem de R$ 23, 2 bilhões.
Obrigatoriedade
Em conformidade com resolução do Ministério da Previdência Social, a partir de março próximo, o recadastramento por intermédio das instituições financeiras passa a ser obrigatório para todos os aposentados e pensionistas que recebem o benefício por conta-corrente ou poupança. Dessa forma, a partir de abril, todos os bancos deverão estar preparados para realizarem o recadastramento de seus clientes.
Anteriormente, a comprovação de vida dos beneficiário era realizado pelo INSS, por meio de censos demográficos e valia apenas para quem recebia o dinheiro por conta-benefício. De acordo com orientação do INSS, o segurado deve aguardar notificação do banco, por meio de carta ou nos caixas eletrônicos.
Procedimentos
Segundo o Bradesco, o cliente já pode se recadastrar pelo sistema de biometria (com leitura da palma da mão) direto no caixa eletrônico, após o que não será necessário apresentar documentos na agência. O Banco do Brasil informa que já vem realizando a comprovação de vida desde dezembro, enquanto o HSBC orienta que o procedimento deve ser feito no mês de aniversário do segurado da Previdência.
Na Caixa Econômica, o recadastramento foi iniciado ontem. A previsão do INSS é que todos os aposentados e pensionistas sejam recadastrados até o fim desde ano, mas a data ainda está sendo negociada com a Federação Nacional dos Bancos (Febraban). Para comprovação de vida, o beneficiário deve comparecer nas agência de seu respectivo banco e apresentar RG, CPF, carteira de trabalho ou de habilitação e comprovante de endereço.
Enfermos
O INSS garante que os beneficiários enfermos, ou aquelas pessoas com dificuldade de locomoção e que não podem comparecer à agência bancária não serão prejudicadas, desde que constituam um procurador. Para tanto, este deve levar à agência do INSS os documentos originais (dele e do aposentado).
Segundo a Previdência, quem não se recadastrar terá o benefício bloqueado. Para fazer o cadastro do procurador, é necessário preencher um formulário disponível nas agências do INSS ou no site da Previdência. O procurador e o beneficiário devem assinar o papel.
Depois, o documento deve ser entregue na agência em que o benefício foi concedido, com atestado médico, comprovando a dificuldade de locomoção do beneficiário, RG, CPF e comprovante de residência originais do procurador e do aposentado. Se este estiver muito doente ou for analfabeto, a procuração deve ser reconhecida em cartório, que pode exigir o atestado médico ou uma visita ao paciente.

De:http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=1100884

Fonte: Diário do Nordeste

SUPERÁVIT - NOVO PRAZO PARA PREVIC

Informe Sistel - EXTRA
 Brasília, 1º de fevereiro de 2012 Prezados Assistidos do PBS-A, Como é de conhecimento de todos, em 4 novembro de 2011, a Sistel deu entrada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com a Proposta de Distribuição de Superávit do PBS-A para assistidos e patrocinadoras, relativa ao exercício de 2009.
De acordo com a legislação em vigor, a PREVIC tinha um prazo inicial de até 60 dias úteis para aprovar o processo.
Em dezembro de 2011, a PREVIC solicitou à Sistel informações de natureza técnica relativas a determinados itens da proposta o que foi prontamente atendido pela Sistel. No dia 23/12/2011, a Sistel encaminhou à PREVIC suas considerações sobre o assunto. De acordo com a Instrução MPS/PREVIC/DC Nº 4, de 26 de agosto de 2011, Artigo 21, quando o processo entra em exigência da PREVIC, conta-se novo prazo de 60 dias úteis, ou seja, o prazo de aprovação pela PREVIC passa a ser 20/3/2012.
Cordialmente, Fundação Sistel de Seguridade Social