SUPERÁVIT - NOVO PRAZO PARA PREVIC

Informe Sistel - EXTRA
 Brasília, 1º de fevereiro de 2012 Prezados Assistidos do PBS-A, Como é de conhecimento de todos, em 4 novembro de 2011, a Sistel deu entrada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com a Proposta de Distribuição de Superávit do PBS-A para assistidos e patrocinadoras, relativa ao exercício de 2009.
De acordo com a legislação em vigor, a PREVIC tinha um prazo inicial de até 60 dias úteis para aprovar o processo.
Em dezembro de 2011, a PREVIC solicitou à Sistel informações de natureza técnica relativas a determinados itens da proposta o que foi prontamente atendido pela Sistel. No dia 23/12/2011, a Sistel encaminhou à PREVIC suas considerações sobre o assunto. De acordo com a Instrução MPS/PREVIC/DC Nº 4, de 26 de agosto de 2011, Artigo 21, quando o processo entra em exigência da PREVIC, conta-se novo prazo de 60 dias úteis, ou seja, o prazo de aprovação pela PREVIC passa a ser 20/3/2012.
Cordialmente, Fundação Sistel de Seguridade Social