1

segunda-feira, 10 de agosto de 2015

ANTECIPAÇÃO DO DÉCIMO TERCEIRO NOS PRÓXIMOS DIAS..

Antecipação do 13º nos próximos dias 
O governo federal deverá anunciar o adiantamento da primeira parcela do 13º salário dos segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Apesar de a medida ainda não ter sido anunciada ou confirmada, a expectativa é de que a presidente Dilma Rousseff (PT) assine decreto autorizando a liberação do benefício neste mês. 
Desde 2006, a Previdência Social tem anunciado a antecipação de metade do valor da gratificação natalina dos aposentados e pensionistas no mês de agosto, junto com o pagamento do benefício mensal, em vez de novembro, quando geralmente os trabalhadores com registro em carteira a recebem. 
De acordo com o Ministério da Previdência Social, no ano passado foram desembolsados R$ 13,9 bilhões apenas para o pagamento da primeira parcela do 13º salário. Mais de 27 milhões de segurados receberam o benefício em todo o Brasil, sendo 6,26 milhões somente no Estado de São Paulo. 
“O 13º salário é um direito social importante com previsão legal e constitucional há longa data no Brasil. Em termos previdenciários, o direito ao abono anual é garantido pela Constituição para aposentados e pensionistas”, lembra Marco Aurélio Serau Jr., professor e autor de obras de Direito Previdenciário. 
A Constituição Federal prevê que a gratificação natalina dos aposentados e pensionistas deve ser paga com base no valor integral dos benefícios recebidos pelos segurados durante o ano, considerando o montante dos proventos do mês de dezembro. 
O 13º dos beneficiários é calculado da mesma forma que o dos trabalhadores com carteira assinada. “Se o segurado recebeu recursos do INSS durante o ano inteiro, o montante do 13º salário será correspondente ao da renda mensal cheia. Porém, se recebeu o benefício por período inferior a 12 meses, a quantia será calculada na forma proporcional à quantidade de meses recebidos”, orienta Viviane Coelho de Carvalho Viana, advogada especializada em Direito Previdenciário do Rodrigues Jr. Advogados. 
QUEM RECEBE - Os especialistas ressaltam que, para ter direito à gratificação, o segurado do INSS deve ter recebido durante o ano os seguintes benefícios: auxílio-doença, auxílio-acidente, salário-maternidade, aposentadoria de qualquer natureza ou pensão por morte. 
“Ao contrário do 13º salário dos demais trabalhadores, que é concedido apenas aos que estejam empregados, o abono anual é devido aos segurados da Previdência Social que tenham recebido qualquer um dos benefícios (citados acima), inclusive para segurado avulso, autônomo, equiparado a autônomo, empresário e facultativo”, alerta o advogado previdenciário Celso Joaquim Jorgetti, sócio da Advocacia Jorgetti. 
Viviane ressalta que o benefício pode ser pago em duas parcelas. “A regra geral é para o primeiro pagamento ser feito em setembro e, o segundo, em dezembro. Porém, temos que aguardar se, realmente, a presidente irá assinar o decreto para antecipar a metade do valor”, acrescenta. 
A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, destaca que o montante das parcelas pode ser diferente. “Essa diferença pode se dar se houver a incidência do Imposto de Renda sobre o valor do benefício. Nesse caso, o imposto é todo descontado na segunda parcela, porque a primeira é apenas um adiantamento”, aponta. 
Serau Jr. observa que o valor pode ser diferente também caso, no período entre a primeira e a segunda parcela, ocorra algum tipo de reajuste ou revisão do benefício recebido pela Previdência Social, como uma revisão administrativa ou judicial. “Não é comum, mas pode ocorrer sim”, revela o professor. 
Benefício assistencial não dá direito 
O advogado Celso Jorgetti destaca que não têm direito à gratificação natalina os segurados que recebem: BPC-Loas (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social), que funciona como amparo assistencial ao idoso e ao deficiente; renda mensal vitalícia; benefício previdenciário rural; auxílio-suplementar por acidente de trabalho; abono de permanência em serviço; pensão decorrente da síndrome de talidomida; servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família. 
Em caso de dúvidas, a presidente do IBDP indica que o aposentado ou pensionista se dirija a uma agência da Previdência Social ou ligue para a Central 135. O professor Marco Aurélio Serau Jr. também orienta que o segurado sempre deve conferir os valores depositados, tanto o adiantamento, como a parcela final, em dezembro. “Em caso de problemas, procure o INSS tão logo perceba qualquer problema em relação aos depósitos, seja por valor menor ou pela ausência de pagamento. E, se persistir o equívoco, recorra ao Poder Judiciário”.  (Caio Prates - DGABC)

Nenhum comentário:

Postar um comentário

MUI BEVENIDO AO BLOG DA AATERN -

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO
PARTE CENTRAL DA ORNAMENTAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
JOAO PEREIRA- MOURA E AGUINALDO PTE SINTTEL RN

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO
COM A PRESENÇA DOS AMIGOS E AMIGAS TELERNIANOS (veja esta foto ampliada mais abaixo)

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
ANA MARIA BARROS

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
MARIA DAGUIA AMARAL

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.
ROSINETE, NORA, CONCEIÇÃO RÉGIS E SOCORRO PEREIRA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN EM DEZEMBRO DE 1997

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN  EM DEZEMBRO DE 1997
A ASSISTENTE SOCIAL - IRENE FILGUEIRAS - HOMENAGEADA NO DIA DA SUA APOSENTADORIA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998
ANA BARROS E RITA DE CÁSSIA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS
AVENIDA CIRCULAR - PRAIA DOS ARTISTAS,PRAIA DO MEIO EM 1950

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE
ENTRADA DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE EM 1945

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...
PRAIA DE AREIA PRETA EM 1950

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS EM 1974

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS  EM 1974
JOSE SIQUEIRA E DR. LUCIANO B MELO

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE
FOTO DO ANO DE 1986

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA
GRANDE PERSONAGEM E BALUARTE DA NOSSA TELERN

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.
SALÃO DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS
JOSIAS SALES - AGOSTO 09 - NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA
PRIMEIRA TURMA DA INFORMÁTICA DA TERCEIRA IDADE - TÊM AMIGOS(AS) QUE DISCORDAM

REUNIÃO MENSAL DA AATERN

REUNIÃO MENSAL DA AATERN
PRIMEIRA REUNIÃO NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

FOTO DE OUTUBRO 2007

FOTO DE OUTUBRO 2007
LUIZ SÉRGIO FILGUEIRAS....

FOTO DE SETEMBRO DE 2007

FOTO DE SETEMBRO DE 2007
PEDRO GONÇALVES-GERALDO BARROS - AUDINETE......

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980
"VELHOS TEMPOS BELOS DIAS"

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

NOSSOS AMIGOS DAS ASSOCIAÇÕES - DE FLORIANÓPOLIS - RECIFE E FORTALEZA

NOSSOS AMIGOS DAS ASSOCIAÇÕES - DE FLORIANÓPOLIS - RECIFE E FORTALEZA
DA ESQUERDA PARA DIREITA - EGÍDIO - JEAN E LANDIN

M E I N A R D O - EX-TELERNIANO

M E I N A R D O  - EX-TELERNIANO
VELHOS TEMPOS , BELOS DIAS...

AMIGOS EX-TELERNIANOS

AMIGOS EX-TELERNIANOS
DAMIÃO - ZÉ SENA - DOS ANJOS - MESTRE CHICO - JUSTINA - AMARO - JOÃO MOURA

NOSSOS AMIGOS EX-TELERNIANOS

NOSSOS AMIGOS EX-TELERNIANOS
GERALDO DINIZ(CARNEIRINHO) E ANA ELEIDA.

VOCÊ LEMBRA DO PAULO AURELIANO?? "MESTRE CHICO"?? E JOÃO PEREIRA??

VOCÊ LEMBRA DO PAULO AURELIANO?? "MESTRE CHICO"??  E JOÃO PEREIRA??
"Foto obtida em uma de nossas Reuniões Mensais" ( No SEGUNDO Sábado de cada mês ). A partir do mes de Agosto 2009 será na Sala de Eventos do SINTTEL/RN- às 10 horas da Manhã -Vizinho ao I.P.E.- Venha você também, participe e reveja os antigos Companheiros de velhas e Memoráveis lembranças na EX-TELERN.

VEJAM BEM ABAIXO DESTE BLOG FOTOS ANTIGAS E ATUAIS DOS EX-TELERNIANOS

NO FINAL DA PÁGINA DESTE BLOG VEJA AS FOTOS DE EX-TELERNIANOS.

PRESIDENTE E DIRETORA FINANCEIRA DO SINTTEL RN - QUEREMOS QUE ESTA DUPLA CONTINUE EM 2010

PRESIDENTE E DIRETORA FINANCEIRA DO SINTTEL RN - QUEREMOS QUE ESTA DUPLA CONTINUE  EM 2010
AGUINALDO E IARA

DIRETORA FINANCEIRA DA FENAPAS

DIRETORA FINANCEIRA DA FENAPAS
FLORDELIZ MARIA DE MOURA RIOS - ASTAPTEL MG

VOCÊ CONHECE NOSSAS ADVOGADAS?

VOCÊ CONHECE NOSSAS ADVOGADAS?
(DA ESQUERDA PARA DIREITA) DRAS. VIVIANA E ANDRÉIA - TELEFONES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - MENNA MUNEMASSA ADVOGADAS ASSOCIADAS - 3234.7365 - 9953.9802 E 9406.9802 - NATAL RN

Pesquisar este blog

REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS E BRASÍLIA NA A.G.O DA FENAPAS EM CURITIBA/PR

REPRESENTANTES DE MINAS GERAIS E BRASÍLIA NA  A.G.O  DA FENAPAS EM CURITIBA/PR
DA ESQUERDA PARA DIREITA : FLORDELIZ -EZEQUIAS E ALDENÔRA

ÀO CENTRO- VICE PRESIDENTE DA FENAPAS - NORTE

ÀO CENTRO-  VICE PRESIDENTE DA FENAPAS - NORTE
JANDIRA SIQUEIRA - ASTELPE - PE

À ESQUERDA- VICE PRESIDENTE FENAPAS - SUL

À ESQUERDA-  VICE PRESIDENTE FENAPAS - SUL
ENRIQUE FERNANDEZ DE ARAMBURO PARDO - ASTELPAR

NOSSA PARTICIPAÇÃO NA AGO DA FENAPAS EM CURITIBA/PR - 2009

NOSSA PARTICIPAÇÃO NA AGO DA FENAPAS EM CURITIBA/PR - 2009
GILDO/AL - MOURA/RN - DANILO/BA

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FENAPAS

DIRETOR ADMINISTRATIVO DA FENAPAS
JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO - AATERN NATAL

NOSSA PRESENÇA NA A.G.O. DA FENAPAS EM FORTALEZA/CE -MARÇO 2008

NOSSA PRESENÇA NA A.G.O. DA FENAPAS EM FORTALEZA/CE -MARÇO 2008
GETÚLIO ASSUNÇÃO(PB) MOISÉS (RN) E MARINALDO LEITE (PB)

BEM-VINDOS AO BLOGGER DA AATERN NATAL RN

ESTAMOS EM FASE DE CONSTRUÇÃO DO NOSSO BLOG. DESCULPEM QUAISQUER FALHAS, POIS ESTAMOS TRABALHANDO PARA MELHOR LHE INFORMAR.
ENVIE CRÍTICAS E SUGESTÕES PARA NOSSO ENDERÊÇO ELETRÔNICO : aatern.natal@supercabo.com.br
TELEFONES PARA CONTATO; 84.3206.0118 E 84.9121.4020 - NATAL RN.
ABRAÇO A TODOS
JOÃO MOURA = PRESIDENTE

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO

PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO
JOÃO PEREIRA ( a direita)

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO

DIRETOR ADMINISTRATIVO/FINANCEIRO
JOÃO MOURA

DIRETORA SOCIAL

DIRETORA SOCIAL
JUSTINA FERREIRA

Seguidores

Arquivo do blog

ANIVERSÁRIO DE JESSÉ NOBRE BARRETO

ANIVERSÁRIO DE JESSÉ NOBRE BARRETO
VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS

EQUIPE DO IMPEACHIMENT EM 1991

EQUIPE DO IMPEACHIMENT EM 1991

CONFRATERNIZAÇÃO DO PESSOAL DA CONTABILIDADE - NA ASFARN EM MACAÍBA - EM 1982

CONFRATERNIZAÇÃO DO PESSOAL DA CONTABILIDADE - NA ASFARN EM MACAÍBA - EM 1982

EQUIPE ASES DO VOLANTE EM 1985

EQUIPE ASES DO VOLANTE EM 1985

A EQUIPE DO COSMOS

A EQUIPE DO COSMOS

DIRETORA DA FITTEL A NÍVEL NACIONAL

DIRETORA DA FITTEL A NÍVEL NACIONAL
RAIMUNDA AUDINETE - SINTTEL RN

VOCÊ CONHECE TODOS OS COMPONENTES DESTA EQUIPE DO COMERCIAL? MANDE UM E-MAIL PARA AATERN -

VOCÊ CONHECE TODOS OS COMPONENTES DESTA EQUIPE DO COMERCIAL? MANDE UM E-MAIL PARA AATERN -
aatern.natal@supercabo.com.br

VOCÊ AINDA LEMBRA DA EQUIPE DO CBTA? MANDE UM E-MAIL PARA AATERN - aatern.natal@supercabo.com.br

VOCÊ AINDA LEMBRA DA EQUIPE DO CBTA? MANDE UM E-MAIL PARA AATERN - aatern.natal@supercabo.com.br

VOCÊ FUGIRIA DESTE LUGAR???

VOCÊ FUGIRIA DESTE LUGAR???
QUE BELA PAISAGEM........

CONFRATERNIZAÇÃO DO NATAL EM 2008

CONFRATERNIZAÇÃO DO NATAL EM 2008
O CASAL 20 DA FESTA - GORETE E CANINDÉ

PRESENÇA DOS APOSENTADOS NO NATAL DE 2008

PRESENÇA DOS APOSENTADOS NO NATAL DE 2008
NOSSOS AMIGOS BORBA E DILMA

CONFRATERNIZAÇÃO MOSSORÓ - 2008

CONFRATERNIZAÇÃO MOSSORÓ - 2008

CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - 2008 - JUNHO

CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - 2008 - JUNHO

CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - JUNHO 2008

CONFRATERNIZAÇÃO EM MOSSORÓ - JUNHO 2008

CONFRATERNIZAÇÃ EM MOSSORÓ - 2008

CONFRATERNIZAÇÃ EM MOSSORÓ  - 2008

FESTA CONFRATERNIZAÇÃO ATIVOS E APOSENTADOS EM MOSSORÓ

FESTA CONFRATERNIZAÇÃO ATIVOS E APOSENTADOS EM MOSSORÓ
ALEGRIA....ALEGRIA...ALEGRIA