O deputado federal Cleber Verde (PRB/MA) ao visitar a ANABB, na última semana, apresentou o seu livro intitulado Nova Aposentadoria – Desaposentação: a chave para uma aposentadoria melhor. Cleber assina a autoria da obra ao lado dos advogados previdenciários Silmara Londucci e Abel Magalhães.
O livro explica de forma prática como se dá e o que vem sendo chamado pela jurisprudência de desaposentação ou nova aposentadoria. Para Cleber, que também é bacharel em Direito, desaponsentar é “garantir ao cidadão que se aposentou proporcionalmente, mas que voltou a trabalhar em outro emprego e a recolher o INSS, depois de completado o tempo para se aposentar com tempo integral, o direito de cancelar a sua aposentadoria proporcional, sem qualquer prejuízo, e transformá-la em integral”. No livro, os autores explicam que essa situação ocorre com milhões de brasileiros que se aposentam proporcionalmente, mas que continuam trabalhando em outro emprego e recolhendo INSS. Eles detalham os cálculos e quem tem direito à nova aposentadoria. Também debatem questões controvertidas sobre o tema, já que não há norma regulamentadora da desaposentação, e o trabalho realizado no Congresso Nacional para a regulamentação do instituto.
A obra tem prefácio escrito pelo deputado federal e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva – Paulinho. Para ele, “o livro é importante instrumento de consulta e trabalho e pode ser utilizado não apenas por parlamentares, advogados e profissionais que lidam com previdência, mas também para os interessados na resolução dos problemas pertinentes aos segurados em geral, principalmente os aposentados”.
Livro: Nova Aposentadoria – Desaposentação: a chave para uma aposentadoria melhor Editora Baraúna - 2008, 163 páginas http://www.editorabarauna.com.br/index.php?apg=cat&npr=20 Informações:(11) 3167-4261 (Anabb)
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