SEGURADO FORA DA LISTA DO TETO DO INSS PODE TER QUE IR À JUSTIÇA

Segurado fora da lista do teto pode ter de ir à Justiça

Luciano Bottini Filho, Thâmara Kaoru e Tatiana Cavalcanti
do Agora

Os segurados que se aposentaram entre 1991 e 2003, com direito à revisão pelo teto, mas que ficaram fora da lista do INSS, não estão conseguindo uma resposta nas agências.

O motivo, segundo servidores do INSS e advogados ouvidos pelo Agora, é que o sistema com as revisões reconhecidas no posto ainda não foi atualizado.

O Agora percorreu 17 agências em São Paulo para saber se o aposentado ou o pensionista com benefício concedido entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003, que não recebeu a carta de revisão do INSS, pode conseguir conseguir a grana direto no posto.

No total, 15 disseram que apenas quem recebeu a carta da revisão tem o pagamento no posto --outras duas não informaram.

Com isso, quem tem certeza que tem direito à revisão, mas não foi incluído na lista do INSS, deve ir à Justiça, segundo especialistas.

O ideal é fazer o pedido no posto e, se o INSS demorar mais que 45 dias, ou der a resposta negativa, procurar a Justiça.

Resposta

A Superintendência Regional do INSS em São Paulo informou que "existe um documento interno disciplinando as ações sobre a revisão pelo teto". O documento, entretanto, não foi divulgado.

De acordo com uma nota da assessoria de comunicação do órgão, "caso a pessoa entenda que se enquadra na revisão pelo teto, poderá se dirigir à agência da Previdência Social responsável pelo seu benefício e protocolar um pedido de revisão".

"Por último, esclarecemos que esta superintendência irá reforçar essa orientação, por meio do reenvio desse documento interno, a todas as unidades do INSS no Estado de São Paulo", afirma o comunicado.

A assessoria disse ainda que existem outras formas para verificar se o segurado tem direito à revisão pelo teto, mas não mostrou qual o sistema empregado pelos servidores nesses casos.

Ela disse que todos os pedidos serão processados e atribuiu a uma "falha de comunicação" o problema no atendimento.

Fonte : Agora São Paulo.