DISTRIBUIÇÃO DO SUPERÁVIT DO PBS-A DA SISTEL...

Brasília, 23 de março de 2012

Ilmo. Senhor Presidente da SISTEL

Wilson Carlos Duarte Delfino

Assunto: Distribuição do Superávit do PBS-A da SISTEL.

Eu, Rubens Tribst, matrícula 6912, agora já com 75, portanto um ano mais velho, volto pela terceira vez à presença de Vossa Senhoria, para solicitar, já que a SISTEL não informa, alguns esclarecimentos sobre o assunto em pauta.

Considerando que:

1 - No comunicado Sistel de 26/09/2011, Vossa Senhoria disse: “A distribuição de superávit da Sistel cumpre a legislação brasileira para a Previdência Complementar fechada, regulamentada pela Resolução n 26/2008, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC), órgão do Ministério da Previdência Social. Todo o Processo é fiscalizado e monitorado pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).”

2 – No comunicado Sistel de 25/10/2011, Vossa Senhoria disse: “A Sistel envidará todos os esforços no sentido de viabilizar a aprovação do regulamento do PBS-A na Previc de forma a realizar a distribuição do superávit ainda este ano.”

3 – No comunicado de 04/11/2011, Vossa Senhoria disse: ”Hoje, a Sistel deu entrada na PREVIC (Superintendência Nacional de Previdência Complementar) com o processo de Distribuição do Superávit do PBS-A (Destinação e Utilização da Reserva Especial para Revisão do Plano), para assistidos e patrocinadoras, relativa ao exercício de 2009.” Disse ainda que, “A Diretoria Executiva da Sistel está empenhada em viabilizar a aprovação do regulamento do PBS-A na  PREVIC ainda este ano, para então realizar a distribuição do superávit.”

Pergunto:

A - Senhor Presidente, se o processo de distribuição do SUPERÁVIT, conforme afirmou V.S.a, está correto, cumpre a legislação brasileira da previdência complementar fechada,  contempla as leis vigentes e pertinentes ao assunto e foi fiscalizado e monitorado pela PREVIC, por que, até agora, passados 136 dias da data que o  processo deu entrada na PREVIC, o mesmo ainda não foi por ela aprovado?

B - Tendo em vista que o processo caiu em exigência em 19/12/2011, quais foram os questionamentos/esclarecimentos solicitados pela PREVIC?

C - Quais foram as respostas da Sistel?

Em 26/12/2011, a Sistel respondeu à PREVIC, mas em 07/03/2012, o processo voltou a cair em exigência.

D - As respostas da Sistel não atenderam às solicitações da PREVIC?

E - Surgiram novas dúvidas/questionamentos? Se sim, quais foram?

F - A Sistel está com dificuldades para responder, corretamente, aos questionamentos da PREVIC?

Senhor Presidente, mesmo com todo o empenho da diretoria executiva da Sistel e do seu pessoal, já se passaram 605 (seiscentos e cinco) dias, da reunião de 23/07/2010, e a Sistel não foi capaz de viabilizar o pagamento do superávit. Espero não estar entre os 250 assistidos que falecerão este ano.

Finalmente gostaria de agradecer a Vossa Senhoria pela atenção que for dispensada e sugerir que todos os questionamentos/dúvidas/esclarecimentos solicitados pela PREVIC à Sistel, e as respostas dadas, sejam divulgados num Comunicado SISTEL para dar mais transparência ao processo e informar melhor aos ansiosos assistidos.

Atenciosamente,

Rubens Tribst