Esclarecimento aos assistidos do PAMA
Caros Associados e Assistidos dos Planos PBS´s,
A ASTEL-ESP está enviando e-mails aos assistidos da Sistel, inclusive para associados da APAS-RJ, com informações distorcidas sobre o plano de saúde PAMA, que não condizem com a realidade.
Todos sabem que, tanto pelos Regulamentos dos PBS´s, quanto pelo Regulamento do PAMA, o custeio do plano de saúde PAMA é exclusivo das Patrocinadoras, não cabendo aos Assistidos qualquer ônus, a não ser a coparticipação nos eventos médico-hospitalares, que sempre existiram e serviam como forma de moderar a utilização. Logo, se o PAMA vai mal, se os recursos do fundo garantidor do PAMA estão se esvaindo, são as Patrocinadoras que têm obrigação de alocar recursos no Plano e não os Assistidos. A ASTEL-ESP parte do principio de que as Patrocinadoras não têm que alocar recursos no Plano, exatamente como pensa a Diretoria Executiva da Sistel. A Fenapas e as demais Associações exigem que os regulamentos sejam cumpridos, mesmo que para isso tenham que utilizar a via judicial.
O histórico da ASTEL-ESP não traduz os fatos ocorridos. Em 2001, a Sistel propôs um novo Plano, que passaria parte do custeio para os Assistidos. A Fenapas e todas as Associações foram contra e conseguiram impedir na Justiça a criação desse novo Plano. Permaneceu, assim, o PAMA como único plano de saúde para os Assistidos dos PBS´s.
O acordo que a referida Associação se refere nada tem a ver como solução para os problemas do PAMA. Ele foi idealizado para proteger os Assistidos quando da utilização em eventos de alto custo. Nestes casos, o valor da coparticipação poderia ser tal que o Assistido não tivesse condições de pagar e fosse excluído do Plano por inadimplência. Este acordo nada mais foi que a criação do Programa PCE, um programa opcional para os usuários do PAMA, onde se criaram facilidades para a coparticipação em eventos de alto custo. Não existe plano PAMA-PCE como afirmado pela ASTEL-ESP. Os Assistidos dos PBS´s têm um único plano que é o PAMA. Os usuários do PAMA, em boa parte, aderiram ao programa PCE, incentivados pela Fenapas e demais Associações, por ser um programa que, de forma mutualista (pagamento mensal independentemente do uso do serviço), antecipava as coparticipações nos eventos de alto custo, evitando, para estes usuários que aderiram, o desembolso da coparticipação por ocasião da utilização de um evento de alto custo.
Deve ficar bem claro que todos os participantes do PAMA não devem pagar pelos serviços médico-hospitalares, pois os mesmos são custeados pelas Patrocinadoras, colaborando apenas com coparticipação como fator moderador do uso. Os que aderiram ao programa PCE pagam mensalmente uma contribuição para não terem coparticipação em eventos de alto custo.
Os conselheiros eleitos jamais poderiam deixar de questionar quanto ao aumento das mensalidades do Programa PCE que atingiram um total de 141%, ou seja: 12,86% em Dez/2012; 32,6% em Dez/2013 e, agora, 61,01% em Dez/2014. Está claro que a Sistel está transferindo para os Assistidos que aderiram ao programa os custos do PAMA, que, pelo Regulamento, são de responsabilidade das Patrocinadoras.
Com o aumento apresentado acima, um(a) viúvo(a) que optar agora pelo PCE, por exemplo, pagará R$ 1.204,03, para não pagar a coparticipação em eventos de alto custo. Isto é correto? Quanto as Patrocinadoras alocaram para o PAMA nos últimos 3 anos? Este questionamento a ASTEL-ESP não faz? Por quê? A proposta dela é utilizar o superávit do PBS-A para custear o PAMA, ou seja, passar a obrigação do custeio do PAMA das Patrocinadoras para os Assistidos do PBS-A. Esta proposta é muito parecida com a proposta que a Sistel apresentou, em 2001, que a Fenapas e as Associações rejeitaram.
O PBS-A está superavitário. O PBS-A pode ajudar as Patrocinadoras a honrar seus compromissos com o plano de saúde, mas nós da APAS-RJ não vamos permitir a transferência do custeio do PAMA das Patrocinadoras para os Assistidos, como foi proposto em 2001 e está sendo também agora pela ASTEL-ESP.
Estamos abertos ao diálogo, para viabilizar soluções referentes ao plano de saúde, e à colaboração com as Patrocinadoras para que sejam honrados, por elas, os compromissos com o PAMA. Para isso, precisa haver transparência na gestão do PAMA.
É necessário que as receitas e despesas do programa PCE estejam separadas das receitas e despesas do PAMA. Precisamos também saber da Sistel as razões do acréscimo de 141% nas mensalidades do programa PCE nos últimos três anos, já que não houve aumento, neste período, das contribuições das Patrocinadoras.
Os Assistidos do PAMA não aceitam reajustes abusivos e propostas fora da realidade.
Respeitamos a ASTEL-ESP, mas seu comportamento desagregador em nada contribui para a solução dos problemas do PAMA. Não concordamos, inclusive, que somente ela defenda os interesses dos assistidos, pois a Fenapas e demais Associações também vêm trabalhando no sentido de resolver o problema, protegendo os interesses dos assistidos.
Assim, repudiamos as atitudes intempestivas, desagregadoras e inverídicas expostas e divulgadas.
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