INSS : BENEFÍCIO COM DIREITO À REVISÃO TRAZ REAJUSTE A PARTIR DA FOLHA DE AGOSTO 2011...

INSS: benefício com direito à revisão traz reajuste a partir da folha de agosto

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01 de setembro de 2011 • 08h45Por: Ana Paula Ribeiro

SÃO PAULO – Aposentados e pensionistas com direito a receber a revisão do teto vão ter o benefício reajustado a partir da folha de pagamento de agosto, que começa a ser depositada nesta quinta-feira (1).

Fazem parte deste grupo 107.352 pessoas que tiveram os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 31 de dezembro de 2003 e limitados pelo teto previdenciário na época concessão.

Os reajustes dos benefícios devem gerar um impacto mensal de quase R$ 18,8 bilhões à Previdência, sendo que, em média, o segurado terá um aumento de R$ 175 na renda.

O INSS informou que iria enviar, nesta semana, uma carta ao segurado com direito à revisão, na qual ele encontraria o valor antigo do benefício e o atualizado, com o reajuste.

Ainda de acordo com o instituto, 11 mil benefícios ainda estão sob análise e podem ter direito à correção já a partir do próximo mês.

Os pagamentos realizados pelo INSS atendem a uma decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) em ação proposta pelo procurador Jefferson Aparecido Dias, do MPF-SP (Ministério Público Federal de Sâo Paulo), e Sindicato Nacional dos Aposentados.

AtrasadosOutros 19.343 segurados vão receber apenas valores retroativos referentes à revisão, já que se tratam de benefícios já cessados. Eles também serão informados por meio de carta sobre os valores atrasados a que têm direito e a data em que serão pagos. Neste caso, os valores retroativos correspondem aos cinco anos anteriores à data do pedido administrativo de revisão ou do pedido na Justiça. Quem não fez qualquer pedido terá os atrasados contados a partir de 5 de maio de 2011, data em que foi ajuizada ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo.

Com relação aos valores atrasados, a Previdência havia divulgado em julho que faria o pagamento em parcela única, só que de forma escalonada, em quatro datas distintas: 31 de outubro deste ano, para os que têm direito a receber até R$ 6 mil; 31 de maio de 2012, para quem é credor de um valor na faixa entre R$ 6.000,01 até R$ 15 mil; 30 de novembro de 2012, para os valores entre R$ 15.000,01 e R$ 19 mil; 31 de janeiro de 2013 para os créditos superiores a R$ 19 mil.

O valor médio dos atrasados é de R$ 11.586 e a despesa total para a Previdência será de R$ 1,693 bilhão.