Fundos de pensão fechados lutam contra decadência

Instituições são vistas como importantes financiadoras dos grandes projetos de infraestrutura para sustentar economia

Reuters | 22/09/2011 19:31

Eles têm poder e dinheiro, mas os fundos de pensão, setor cuja especialidade é se preparar para o longuíssimo prazo, parecem não estar otimistas quanto ao seu próprio destino no Brasil.

O segmento ainda figura como um dos principais motores do capitalismo no país. Com R$ 545 bilhões, sobretudo de gigantes como Previ e Petros --dos funcionários do Banco do Brasil e da Petrobras, respectivamente-- essas instituições são vistas como importantes financiadoras dos grandes projetos de infraestrutura para sustentar uma economia crescendo cerca de 4%.

Porém, após décadas de poucos esforços para ampliar a base de associados, o setor está colhendo estagnação. Atualmente são cerca de 3 milhões de participantes, menos do que em 2007. Seus ativos sob gestão crescem apenas de forma vegetativa, há quase uma década oscilando ao redor de 15% do PIB.

Enquanto isso, a jovem rival previdência privada cresce à taxa de 20% anuais, tendo chegado a R$ 246 bilhões em julho. Mantido o atual ritmo, a Fenaprevi, que representa os chamados fundos abertos, geridos sobretudo por bancos, prevê superar os fundos tradicionais em uma década.

"Temos que nos mexer", afirmou o presidente da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), José de Souza Mendonça, cuja frase foi repetida várias vezes no congresso anual da entidade, nesta semana.

Uma das travas para expansão da previdência tradicional é a barreira de entrada, já o interessado depende de um plano constituído por seu empregador para participar. Nos últimos quatro anos apenas duas empresas, Toyota e Embraer, lançaram planos próprios.

Mas há também uma barreira cultural. "Mesmo em empresas que oferecem planos de previdência, a adesão é muito baixa", explica o diretor executivo de finanças da Metlife, Helio Kinoshita. A Metline é dona da Multiprev, que administra fundos de várias empresas patrocinadoras.

Na avaliação de especialistas, parte da culpa é dos próprios fundos tradicionais, que se preocuparam somente em defender os interesses de seus associados, deixando de lado tanto os esforços para fazer novos sócios quanto os de inovação.

"De forma míope, olhamos para dentro e não para fora", disse o presidente da J. Malucelli Previdência, Renato Follador. "Temos que aprender com eles."

Planos flexíveis das modalidades PGBL e VGBL têm sido os principais chamarizes dos bancos para conquistar clientes desde o final da década dos anos 1990. Desde então, o número de participantes superou 13 milhões.

Segundo estimativas de profissionais do setor, hoje de cada quatro novos participantes de planos de pensão no país, três entram pela previdência aberta.

Para a Abrapp, uma tábua de salvação pode ser a expansão de segmentos como os fundos instituídos, que juntam profissionais de uma mesma categoria --advogados ou dentistas, por exemplo-- ou os multipatrocinados, em que um gestor pode administrar carteiras de várias empresas, o que reduz custos.

Outra esperança é a aprovação do Projeto de Lei 1992, que cria a Previdência Complementar do Servidor Público, um fundo de previdência único para servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

O projeto prevê que a União garantirá aposentadorias de até R$ 3,6 mil, o teto do sistema público com o do INSS. Se o servidor quiser garantir pensão maior terá de contribuir com um fundo complementar, chamado de Funpresp. O projeto enfrenta forte oposição de sindicalistas e parlamentares no Congresso.

"Se o projeto for aprovado, poderá surgir no Brasil o maior fundo de previdência da América Latina", disse o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves.