Aposentado que não receber restituição pode estar na malha

17/06/2013

Hoje a Receita Federal libera a restituição do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) para os contribuintes contemplados no primeiro lote. Serão pagos R$ 2,8 bilhões a 1,996 milhão de pessoas, sendo 1,545 milhão de idosos.

Soraia Abreu Pedrozo

Pelo fato de o Fisco priorizar, conforme determina a lei, quem tem mais de 60 anos, mesmo os que deixaram para entregar a declaração no fim do prazo recebem primeiro. Aposentados desta faixa etária que não constatarem o depósito na conta indicada, portanto, têm grandes chances de estar na malha fina.

Para descobrir se caiu nas garras do Leão é preciso, primeiro, emitir extrato da declaração para identificar se houve pendência e qual foi. Os contribuintes que não possuem registro no site da Receita Federal (www.receita.gov.br) devem acessá-lo e se cadastrar no Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte) – veja como na arte ao lado. É preciso do CPF e dos números dos recibos da entrega da declaração do IRPF referentes a 2013 e 2012.

Na avaliação do consultor tributário da IOB Folhamatic Antônio Teixeira, dentre os motivos que podem ter levado o idoso à malha fina, destacam-se erros relacionados à despesa médica, sonegação de aluguel ou de fonte pagadora. “Pode ocorrer de o aposentado ter a mulher como dependente e deduzir despesa médica. Porém, na hora de registrá-la, em vez de inserir na ficha correta, não se atentou e a indicou na de titular”, exemplifica. “Outro possível erro ligado à mulher é declarar as contas médicas dela, mas não informar seu ganho. Aliás, se tiver de retificar é importante atentar para a matemática. Se o rendimento dela é maior que o dele, pode valer a pena tirá-la da sua declaração, mesmo que isso signifique não deduzir os gastos com saúde. A soma dos rendimentos pode, em algumas situações, gerar imposto a pagar (ou reduzir a restituição) mesmo com a dedução dos gastos com dependente e com médico.” É preciso apenas se atentar se a dependente fica isenta da declaração.

Teixeira cita também a corriqueira situação do aposentado que complementa a renda com o aluguel de imóvel que negociou com um conhecido, sem a intermediação de imobiliária. “Ele acha que a pessoa não vai declarar o quanto desembolsou com aluguel em 2012. Mas ela insere o valor no IR e o quem aluga cai na malha fina.”

Ou, ainda, o idoso pode ter se esquecido de informar algum bico que tenha feito no ano passado. A fonte pagadora pode ter declarado o montante e, por conta disso, ele pode ficar sem a restituição.

O consultor orienta que é essencial corrigir as informações o quanto antes. “Quem retificar agora pode receber o dinheiro ainda neste ano.”

ATRASADOS - Os aposentados que no ano passado receberam valores atrasados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e que não foram atrás do novo informe de rendimentos, certamente terão problemas. O órgão não separou os montantes ano a ano e os somou com os benefícios recebidos em 2012. O Fisco, por sua vez, entendeu como valores referentes só ao ano passado. O contribuinte pode ter pago imposto ou ter restituição menor a receber. Neste caso, é preciso ir ao posto do INSS e pedir novo informe, que leva até 30 dias para chegar na casa do idoso.

O auditor fiscal da Receita Federal Luiz Monteiro avisa que o contribuinte nesta situação que enviar declaração retificadora ainda neste mês pode receber no segundo lote, que será pago dia 15.

FONTE: Diário do Grande ABC

De:http://www.fsindical.org.br/portal/noticia.php?id_con=26077