UMA ESPÉCIE EM EXTINÇÃO.................

Uma espécie em extinção Esclarecedora reportagem sobre as perdas dos aposentados foi publicada na edição do Estado de Minas de 7 de agosto, mostrando, através de cálculos levantados pelo advogado Lásaro Cândido, especialista em Direito Previdenciário, quais são as perdas dos segurados do INSS por faixa salarial, desde setembro de 1991. Os valores não assustam mais o aposentado, mas podem fazer com que os ainda não aposentados possam avaliar a situação dos milhões de beneficiários da Previdência e até se preparar para enfrentar a situação. Em 1991, mudaram para pior as regras do cálculo do aumento anual das aposentadorias, antes vinculado ao aumento do salário mínimo. Registramos alguns números das perdas. Quem, em 1991, recebia dez salários mínimos recebe hoje 4,86 mínimos, ou seja, deixa de receber R$ 2.390,10. Uma aposentadoria de seis mínimos, em 1991, vale hoje 2,92 mínimos, com perda de 3,08 mínimos, ou seja, de R$ 1.432,20. Uma aposentadoria de dois mínimos em 1991 passou para apenas um mínimo. Deveria ser menos, não fosse a regra que determina que ninguém pode receber menos que o salário mínimo. E quem recebia um salário mínimo em 1991 vai continuar com o mínimo, pois vale a regra citada. Os aposentados convivem com esse problema de diminuição dos valores de suas aposentadorias há tempos. Quem se aposentou no início da década de 1970 ganhando dez salários mínimos chegou a receber, em 1988, apenas dois salários e meio. Para acertar essas arestas, a Constituição de 1988 determinou que qualquer reajuste nas aposentadorias deveria ser feito de forma a manter o número de salários mínimos recebidos no momento da concessão do benefício. A regra está prevista no artigo 58 do Ato das Disposições Transitórias, mas caiu por terra quando foi regulamentado pela Lei 8213/91, durante o governo Fernando Collor de Mello, o mesmo que confiscou a poupança e contas correntes dos brasileiros e foi cassado pelo bem do Brasil e que, agora, como senador, prega sustos no senador Pedro Simon. Há um Projeto de Lei, já aprovado no Senado, que volta a vincular o aumento das aposentadorias ao índice de aumento do salário mínimo. Isso será possível desde que a Câmara dos Deputados aprove e o presidente Lula sancione a Lei, o que a equipe econômica, por certo, não vai deixar que ele faça. O que consta do noticiário é que o presidente Lula está disposto a dar aos aposentados que ganham mais que o mínimo um aumento um pouco maior do que o índice da inflação no período de cálculo, desde que sejam retirados do Congresso todos os projetos que beneficiam os aposentados. Um outro projeto propõe que os aposentados voltem a receber o mesmo número de salários mínimos do tempo da concessão do benefício da aposentadoria. Nosso Presidente gosta mesmo dos aposentados! Se permanecer a atual política de reajuste das aposentadorias com valores acima do mínimo, em vinte anos todos os aposentados, se sobreviverem, estarão recebendo apenas um salário mínimo. Não é o salário dos aposentados, mas a corrupção que tem deixado o país numa situação difícil. Dentro de vinte anos, os aposentados que recebem acima do salário mínimo poderão ser considerados uma espécie em extinção. Alguém se habilita a salvá-los? Devem valer mais que uma ararinha-azul ou um morcego-cinza. Ou não? (*) membro da Academia de Letras do Triângulo Mineiromariosalvador@terra.com.br

FONTE: JORNAL DA MANHÃ - UBERABA/MG