AUMENTO REAL PARA APOSENTADOS SÓ EM 2010 - "ANO ELEITOREIRO" - ESTAVA ESCRITO "NAS ESTRELAS".

Governo negocia aumento real para aposentados em 2010 .

Agência DIAP Sáb, 08 de Agosto de 2009 10:51 Acordo buscado prevê que Pepe Vargas faça parecer prevendo que o fator não seja aplicado para calcular aposentadoria do trabalhador que atinja 85 anos (mulher) e 95 anos (homem) na soma da idade com o tempo de contribuição. Estes receberiam aposentadoria integral. O Governo pretende conceder no início de 2010, ano da sucessão presidencial, reajuste acima da inflação a aposentadorias e pensões da Previdência Social superiores ao valor do salário mínimo. Além do aumento real a essa faixa de benefício, o Governo começou ontem a negociar com a Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) a concessão de aposentadoria integral ao trabalhador cuja soma da idade e tempo de contribuição totalize 85 anos, para a mulher, e 95 anos, para o homem. Segundo o líder do Governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT/RS), a ideia é buscar um acordo entre Governo, Legislativo e representantes de trabalhadores e aposentados que permita a substituição dessas duas medidas pelas propostas legislativas do senador Paulo Paim (PT/RS) em tramitação - o que extingue o fator previdenciário como critério de cálculo de todas as aposentadorias e dois que tratam de reajuste das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social.

A primeira reunião foi realizada ontem no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), sede provisória do Governo durante reforma do Palácio do Planalto. Além de Fontana, participaram o ministro Luiz Dulci (chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República), o relator do projeto do fator previdenciário, deputado Pepe Vargas (PT/RS), a líder do Governo no Congresso, senadora Ideli Salvatti (PT/SC), o secretário-executivo do Ministério da Previdência, Carlos Gabbas, e o presidente da Cobap, Varley Gonçalles. Na próxima semana, haverá reunião com centrais sindicais.

Segundo Fontana, não está definida a alíquota do reajuste a ser dado em 2010 às pensões e aposentadorias maiores que o salário mínimo. Disse que a equipe econômica tem resistido à proposta, por causa do impacto financeiro que pode representar. "Mas estamos procurando encontrar um equilíbrio que garanta contas da Previdência com saúde e, ao mesmo tempo, o início da recuperação para os aposentados que ganham mais que o salário mínimo, que estão há mais de 15 anos sem ganho acima da inflação no seu reajuste", disse o líder.

O acordo buscado prevê que o deputado Pepe Vargas faça um parecer prevendo que o fator previdenciário não seja aplicado para calcular a aposentadoria do trabalhador que atinja 85 anos (mulher) e 95 anos (homem) na soma da idade com o tempo de contribuição. Estes receberiam aposentadoria integral.O fator previdenciário é um critério de cálculo de benefício aprovado em 1999, como parte da reforma da Previdência iniciada em 1998, no Governo Fernando Henrique Cardoso.

É definido considerando a idade, a expectativa de sobrevida e o tempo de contribuição do segurado ao se aposentar. Por esse critério, atualmente o trabalhador pode perder de 10 a 15% do seu salário ao se aposentar, segundo Henrique Fontana.

As propostas de Paim são as seguintes: emenda ao projeto do salário mínimo mandando aplicar o reajuste desse piso a todos os benefícios da Previdência, projeto acabando com o fator previdenciário e adotando novamente a média dos últimos 36 salários de contribuição para cálculo das aposentadorias e projeto mandando recalcular os benefícios em vigor, para que seja equivalentes ao número de salários mínimos do valor concedido no início da aposentadoria.