ATENÇÃO : COMO GARANTIR A CORREÇÃO NA AGÊNCIA DO I N S S .

Como garantir a correção na agência do INSS

Os segurados que quiserem pedir a nova revisão do INSS devem ir ao posto previdenciário responsável pelo seu benefício e entrar com um requerimento que explique o motivo da correção. Se o segurado não tiver um requerimento da Previdência --que pode ser adquirido nas agências--, é possível escrever um carta a mão justificando o pedido do novo cálculo.

O mais importante desse documento é a justificativa do pedido do recálculo do benefício. Essa revisão é devida porque, entre 2000 e 2009, o INSS se baseava em um decreto e calculava os benefícios por incapacidade usando todas as contribuições do segurado desde julho de 1994.

Entretanto, um outro decreto, publicado em agosto de 2009, determinou que todos os benefícios do INSS devem ser calculados descartando as 20% menores contribuições. A mudança tende a aumentar o valor do benefício, especialmente do trabalhador que teve grandes variações salariais depois de 1994.

Postos não informam sobre revisão

O segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que começou a receber auxílio-doença, auxílio-acidente, aposentadoria por invalidez ou pensão por morte entre 8 de novembro de 2000 e 17 de agosto de 2009 pode ter direito a uma revisão que está sendo concedida de maneira administrativa nos postos previdenciários. Porém, agências da capital afirmam que ainda não foram oficialmente notificadas sobre a correção e, portanto, não sabem informar corretamente o segurado.

Tem direito a essa revisão quem tinha, na época do pedido do benefício, menos de 144 contribuições (12 anos) desde julho de 1994. O aumento é devido porque, naquela época, o INSS não descartou as 20% menores contribuições na hora de calcular o benefício, o que pode ter prejudicado o segurado. O aumento médio é de 8%, segundo especialistas.

Na última semana, o Agora visitou todas as 26 agências do INSS na capital. Dessas, apenas quatro souberam dar informações corretas sobre a revisão: Penha (zona leste), Vila Prudente (zona leste), Vila Mariana (zona sul) e Nossa Senhora do Sabará (zona sul).

INSS afirma que vai reforçar orientação

A Superintendência Regional do INSS em São Paulo informou, por meio de nota, que irá reforçar os esclarecimentos para as agências sobre a revisão dos benefícios por incapacidade e da pensão concedidos entre novembro de 2000 e agosto de 2009.

De acordo com a nota enviada à reportagem, a superintendência enviou "a todas as suas unidades de atendimento um segundo aviso com orientação sobre a revisão, a entrega do formulário e a recepção dos requerimentos" para os segurados.

"As orientações estão sendo reforçadas especialmente nas agências em que a reportagem detectou alguma falha no atendimento", afirmou.

"Informamos também que hoje [última sexta-feira] está ocorrendo na capital paulista uma reunião com todos os 23 gerentes executivos do INSS no Estado. Aproveitando esse encontro, a Superintendência Regional do INSS entregou a todos esses dirigentes o relatório de visitas a agências elaborado por esse jornal", finaliza a nota do INSS. (Ana Magalhães, Marcelle Souza e Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo-07.11).