Edna Simão / BRASÍLIA - O Estado de S.Paulo
O governo federal resolveu fazer mais um acerto de contas com os aposentados e pensionistas. Os benefícios previdenciários de valor superior ao salário mínimo passarão a ser corrigidos em 6,47%, o que corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2010.
Em janeiro, esses benefícios tiveram um aumento inferior à inflação (6,41%) e agora a equipe econômica vai pagar a diferença.
Atualmente, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga 8,9 milhões de benefícios acima do valor do salário mínimo (R$ 545). A mudança do índice de correção deve elevar, em média, o valor dessas aposentadorias e pensões em R$ 0,65, o que corresponde a um impacto para os cofres públicos de R$ 5,7 milhões ao mês. Os reajustes serão retroativos a janeiro.
Com a revisão do porcentual de aumento, o teto previdenciário sobe de R$ 3.689,66 para R$ 3.691,74. A elevação do teto provoca pequenas alterações nas faixas de cobrança das contribuições previdenciárias. Os novos valores devem ser repassados ao INSS a partir do próximo mês.
Ao longo desta semana, o governo divulgou um "pacote de bondades" para os aposentados. Além de antecipar o repasse de metade do 13.º salário para setembro, ainda resolveu pagar a diferença de valor do benefício provocada pela revisão do teto do INSS, reconhecida pela Justiça. Um total de 131.161 pessoas serão beneficiadas entre outubro deste ano e janeiro de 2013.
PARA LEMBRAR
O governo federal decidiu diluir em três anos o pagamento de R$ 1,693 bilhão a aposentados e pensionistas com direito a receber um acréscimo do valor do benefício por causa da revisão do teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A revisão do teto vale para os benefícios concedidos entre 5 de abril de 1991 e 1.º de janeiro de 2004.
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