Posted: 16 Oct 2013
06:26 AM PDT
14/10/2013
Por Rômulo Saraiva
Vendo todo ano o
poder de compra do salário degringolar, os aposentados têm na “Revisão de 88%
do FGTS” uma notícia que pode minimizar um pouco desse prejuízo. Para quem não
conhece, já que o assunto é novíssimo no meio jurídico, a revisão do FGTS foi
assim batizada para facilitar o entendimento da população. O percentual de
88,3% representa as perdas dos depósitos fundiários com a correção monetária
praticada pela taxa referencial, quando se busca na justiça outro índice que
reponha os gastos da inflação real do país. O prejuízo foi identificado no
período de 1999 até 2013 e envolve tanto os trabalhadores da ativa, como os
aposentados que sacaram o dinheiro.
Em 1999, o FGTS deixou de ser
corrigido pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), índice
utilizado pelo Governo para aferir as metas da inflação, e passou a ser
corrigido pela TR (taxa referencial). Na época, a troca foi indolor para os
trabalhadores, uma vez que os índices se equivaliam.
No entanto, com o passar do tempo, a
taxa referencial passou a ser cada vez mais irrisória, principalmente a partir
de 1999. A TR começou a se distanciar dos índices da inflação. Por exemplo,
desde outubro de 2012 que a TR vem fechando a sua correção em 0% ao mês. Em
outras palavras, o FGTS vem ficando congelado, sem ter uma correção monetária
decente.
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