Posted: 02 Oct 2013 07:40 AM PDT
30/09/2013
Por Rômulo Saraiva
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal vão ter que trabalhar muito para poder compensar a demora na qual o julgamento do Mensalão provoca na sociedade. Milhares de aposentados e pensionistas esperam entediados para que seu processo possa andar, em razão de terem recebido o carimbo da repercussão geral. Em outras palavras, para evitar julgar a mesma coisa várias vezes, o Supremo elege um processo para servir de referência para todos os demais e suspende (ou faz o sobrestamento) todos os outros.
Portanto, a repercussão geral é um filtro que possibilita o Supremo selecionar um caso (considerando os critérios de relevância jurídica, política, social ou econômica) para ser aplicado em casos idênticos. Isso para permitir a diminuição do número de processos encaminhados ao STF.
Com a maçada no julgamento do Mensalão, não adianta de nada a 1.ª e a 2.ª instâncias de Justiça serem rápidas em dar decisões previdenciárias, se o processo vai ser sobrestado no Supremo. Quem adora essa demora é o INSS, que evita pagar os processos nos quais é condenado. Por sua vez, as Turmas Recursais, que fazem a retenção do sobrestamento, estão com verdadeiro engarrafamento de processo aguardando apreciação da Corte máxima.
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