INICIATIVA INÉDITA DO GOVERNO FEDERAL PARA OFERECER SAÚDE BUCAL PARA POPULAÇÃO...

Ministério da Saúde aumenta recursos para Saúde Bucal

 

O Ministério da Saúde anunciou o aumento de recursos para investir nas ações estratégicas do programa Brasil Sorridente. A  Portaria nº 1.585, publicada neste mês no Diário Oficial, tem o objetivo de financiar a confecção de próteses odontológicas, como dentaduras, em 425 municípios brasileiros.

 

O investimento amplia o credenciamento dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias de 1.429 para 1.799 em todo país. O Ministério da Saúde também está aumentando os recursos de incentivo para a confecção de próteses, recurso que passou  de R$ 100 para R$ 150, por unidade. Somente no último ano, 413.275 próteses foram produzidas no Brasil.

 

Os laboratórios fazem parte do Programa Brasil Sorridente, iniciativa inédita do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.

 

Também está sendo repassado pelo Ministério da Saúde recursos para Centros de Especialidades Odontológicas na região Nordeste. Os municípios de Orós, no Ceará, e Alagoa Nova, em Alagoas vão receber o valor de R$ 8.250, cada um para custeio de um CEO tipo I. Já o município de São Raimundo Nonato (Piauí) vai receber R$ 11 mil para a unidade de tipo II da região. A Portaria Nº 1.647, publicada neste mês, determina a transferência automática dos recursos mensais para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.

 

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do SUS.

 

Entre as medidas do programa estão ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Fonte: Blog da Saúde