ATENÇÃO: LEI CRIA FUNDO NACIONAL DO IDOSO.

Objetivo é reunir dinheiro para financiar programas de bem-estar e saúde para idosos .

Larissa Morais

Foi publicada ontem no Diário Oficial da União lei que cria o Fundo Nacional do Idoso (FNI). O objetivo é agrupar recursos para financiar programas de promoção à saúde, ao bem-estar e ao conhecimento dos idosos.

A origem do dinheiro virá de repasses do Governo, vinculados à assistência social e outras áreas, contribuições de ONGs e organismos nacionais e estrangeiros, além de doações feitas na declaração do Imposto de Renda. Como ocorre com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente, as empresas poderão doar até 1% do imposto devido, com direito a dedução.

Os recursos serão administrados pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), composto por membros do Governo e de entidades ligadas aos idosos.

Segundo Marcos Wandresen, representante da Confederação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas (Cobap) no CNDI, os recursos do fundo serão repassados a fundos municipais e estaduais, geridos pelos respectivos conselhos locais. Nessas instâncias mais próximas dos idosos, será decidido onde aplicar o dinheiro.

Haverá uma lista de programas sugeridos por ONGs, pastorais e demais entidades. "Por exemplo, o dinheiro pode financiar a construção de centros de convivência, de escolas de informática para idosos etc", diz Wandresen. Para ele, trata-se de uma conquista. "É mais uma forma de garantir a implementação do Estatuto do Idoso", afirma.

O estado de São Paulo e a capital já têm conselhos específicos para o idoso. Agora, com a criação do fundo nacional, será preciso criar os fundos estadual e municipal. Isso deve ocorrer ainda este ano, já que, em 1º de janeiro de 2011, o FNI começa a operar.

FONTE: DIÁRIO DE SÃO PAULO