O DIA ONLINE - ECONOMIA - Atrasados do teto para aposentados entre 88 e 91
Sindicato dos Aposentados da Força Sindical vai levar ao Ministério da Previdência acordo para evitar enxurrada de ações na Justiça. Pelo menos 40 mil teriam direito
Sindicato dos Aposentados da Força Sindical vai levar ao Ministério da Previdência acordo para evitar enxurrada de ações na Justiça. Pelo menos 40 mil teriam direito
POR ALINE SALGADO
Rio - Aposentados do INSS que contribuíam sobre o teto previdenciário
entre os anos de 1988 e 1991, que fazem parte do chamado período ‘buraco
negro’, podem ser os próximos a entrar na lista de revisão direta da
ação do teto. O Sindicato dos Aposentados da Força Sindical pretende
voltar a negociar com a Previdência a inclusão desses segurados.
De acordo com a assessoria jurídica da entidade, pelo menos, 40 mil
aposentados e pensionistas teriam direito a reajuste e atrasados dos
últimos cinco anos. O acordo evitaria uma nova enxurrada de ações na
Justiça.
“O INSS tem se mostrado aberto a conciliações. A partir da próxima
semana voltaremos a negociar com o instituto a possibilidade de integrar
os segurados do ‘buraco negro’ no pagamento direto,especialmente,
porque não são muitos, a maioria já faleceu. A inclusão evitaria uma
ação separada na Justiça”, avalia o advogado Robson Venceslau.
Novas inclusões
No início da semana, o INSS divulgou a O DIA um balanço com os
números de segurados incluídos na revisão da ação do teto de agosto a
dezembro de 2011. Segundo nota, “o processamento da revisão iniciou em
agosto de 2011 com o 1º lote de revisão, onde foram revistos 132 mil
benefícios, continuando este processo nos demais meses compondo outros
lotes de benefícios nas macias de setembro, outubro, novembro e
dezembro, somando um total de 168.582 já revistos, ou seja 28% dos
segurados”.
No comunicado, o instituto esclareceu, ainda que “a cada lote de reviso,
a lista de consulta é atualizada no portal do Ministério da Previdência
Social (www.previdenciasocial.gov.br)
Como procurar a Justiça em caso de não inclusão na lista
A princípio, o INSS não incluiria no pagamento administrativo
aposentados pela proporcional e os que deram entrada no benefício entre 5
de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991, mesmo tendo sido limitados
pelo teto previdenciário à época.
Recentemente, um aposentado pela proporcional, morador do Rio de
Janeiro, recebeu carta do INSS informando da inclusão do pagamento
direto.
No entanto, a assessoria jurídica da Federação dos Aposentados e
Pensionistas constatou erros nos valores do reajuste e atrasados.
Para conferir quem tem direito, basta consultar os advogados da Faaperj — Rua Riachuelo 373 A, Centro do Rio. Tel.: (21) 2507-2455.
Contribuição de dezembro deve ser paga até 2ª feira
Termina na próxima segunda-feira, 16 de janeiro, o prazo para o
pagamento da contribuição previdenciária referente ao mês de dezembro de
2011, dos segurados individuais, facultativos e empregadores
domésticos. Normalmente, o pagamento é feito todo dia 15 do mês
seguinte. Mas este mês, a data caiu domingo.
A contribuição do mês passado será feita com base no salário mínimo
antigo, de R$ 545. Quem recolhe sobre o mínimo deve pagar R$109,
referentes à alíquota de 20%. No caso dos empregados domésticos, 12% se
referem à contribuição do empregador e 8% à do trabalhador.
Para os contribuintes do plano simplificado, a alíquota é de 11%, isto
é, R$ 59,95. Já as donas de casa de baixa renda, que podem contribuir
com a alíquota de 5%, pagarão R$27,25. Após a data, é cobrada multa de
0,33%.
De: http://odia.ig.com.br/portal/
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