Rio -  Os 1,9 milhão de trabalhadores que ainda não sacaram o PIS/Pasep este ano e deixarem para pegar o dinheiro só em 2013 terão uma boa surpresa. O abono salarial será mais gordinho. Tudo por causa do aumento do salário mínimo, que passará para R$678 — um reajuste de 9% ou R$56 a mais na conta.
O aumento do mínimo foi autorizado pela presidenta Dilma Rousseff na véspera de Natal e está previsto para ser publicado, por meio de decreto, ainda nesta semana no Diário Oficial da União. Isso porque o Congresso Nacional só votará o Orçamento 2013 no dia 5 de fevereiro.
Abono do PIS deve ser sacado por trabalhadores da iniciativa privada em agências da Caixa Econômica. Pasep é pago para servidores públicos | Foto: André Mourão / Agência O Dia
Abono do PIS deve ser sacado por trabalhadores da iniciativa privada em agências da Caixa Econômica. Pasep é pago para servidores públicos | Foto: André Mourão / Agência O Dia
Com o aumento do salário mínimo, que sai de R$ 622 para R$ 678, o direito ao saque do abono também será ampliado, contemplando quem recebeu até R$1,3 mil por mês no período de 2012 a 2013. Pela lei, o saque do PIS/Pasep é um benefício, no valor de um salário mínimo, pago a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos por mês. Os beneficiários têm até o dia 28 junho de 2013 para receber o valor do exercício 2012/2013.
Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 18 milhões de trabalhadores já sacaram o benefício em 2012 — aproximadamente 90,5% dos 20,7 milhões de com direito ao abono. No total, foram gastos R$ 11,5 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) com o pagamento do benefício.
APOSENTADOS
A mudança do salário mínimo muda com os benefícios previdenciários. Isso porque, quem recebe o piso passará a ganhar não mais R$ 622 e sim R$ 678. O aumento de 9%, no entanto, não será extensivo àqueles que ganham acima do piso previdenciário.
ACIMA DO PISO
Esses segurados terão direito a 6,1% de reajuste, que equivale a recomposição da inflação de 2012, medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo).
DEPÓSITOS
A previsão é que os benefícios com os novos reajustes sejam depositados no contracheque de janeiro, pagos no fim de janeiro e início de fevereiro.
CALENDÁRIO
No calendário oficial da Previdência, os depósitos começam a ser feitos no dia 25 de janeiro, beneficiando quem recebe até um salário mínimo e tem número de inscrição no INSS terminado em 1, e seguem até o dia 7 de fevereiro para os demais beneficiários nessa mesma faixa salarial.
MAIS QUE O MÍNIMO
Já para os segurados que recebem mais de um salário mínimo e com número de inscrição entre 1 e 6 começarão a receber a partir de 1º de fevereiro.
CONSULTA
Para consultar a data exata do pagamento, basta acessar o calendário oficial por meio do portal http://www.previdenciasocial.gov.br/ ou ligar para Central 135.
CONTRIBUIÇÕES
Aos trabalhadores que contribuem para o INSS sobre o mínimo — dona de casa, empreendedor individual e segurado facultativo — as alíquotas com os novos valores, referentes à competência de janeiro, começam a ser pagas só no mês de fevereiro.