Terceirizados: INSS garantido por antecipação
A Câmara dos Deputados aprovou ontem alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país.
A empresa que terceirizar serviços terá mais obrigações sobre os direitos trabalhistas.
O governo conseguiu colocar no projeto a retenção antecipada da contribuição do INSS para todas as empresas, o que não fazia parte do texto original.
Assim, o terceirizado terá mais garantias de que o tempo trabalhado na empresa entrará no cálculo da aposentadoria e não correrá risco de ficar sem as contribuições do período.
A Fazenda queria a retenção do INSS de 11% ou 5,5% do faturamento para a maioria das empresas, de acordo com a quantidade de mão de obra envolvida no contrato, o que provocaria aumento de carga tributária, segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA).
Os deputados fixaram o valor em 20% da folha de pagamento, como já é hoje para essas empresas. (Folhapress)
A Câmara dos Deputados aprovou ontem alterações ao projeto que regulamenta a terceirização no país.
A empresa que terceirizar serviços terá mais obrigações sobre os direitos trabalhistas.
O governo conseguiu colocar no projeto a retenção antecipada da contribuição do INSS para todas as empresas, o que não fazia parte do texto original.
Assim, o terceirizado terá mais garantias de que o tempo trabalhado na empresa entrará no cálculo da aposentadoria e não correrá risco de ficar sem as contribuições do período.
A Fazenda queria a retenção do INSS de 11% ou 5,5% do faturamento para a maioria das empresas, de acordo com a quantidade de mão de obra envolvida no contrato, o que provocaria aumento de carga tributária, segundo o relator do projeto, deputado Arthur Maia (SD-BA).
Os deputados fixaram o valor em 20% da folha de pagamento, como já é hoje para essas empresas. (Folhapress)
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