ATENÇÃO AMIGOS E AMIGAS APOSENTADOS E PENSIONISTAS QUE ESTÃO ENQUADRADOS NESTA ANTECIPAÇÃO

Brasília, 15 de dezembro de 2009.


Prezado(a) Aposentado(a),

No último dia 24/11/2009 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria SPC nº 3.188, de 23/11/2009, expedida pela Diretora de Análise Técnica da Secretaria de Previdência Complementar - SPC, que aprova a alteração proposta para o artigo 56 do Regulamento do Plano de Benefícios da SISTEL - PBS-A, administrado pela SISTEL.

O novo regulamento do Plano PBS-A prevê a antecipação de 50% do valor do pecúlio por morte aos assistidos, isentos de imposto de renda, por moléstia grave.

Os assistidos, que formalizarem sua opção junto à Sistel, receberão a referida antecipação em seu contracheque descrito como ADIANTAMENTO PECÚLIO-MOLÉSTIA GRAVE.

Os pagamentos da antecipação do pecúlio seguirão o cronograma da folha de pagamento mensal. Para o mês de dezembro/2009, documentos que foram recebidos na Sistel até dia 7/12/2009, terão o pagamento realizado no dia 18/12/2009.

Vale ressaltar que em função da antecipação de até 50% do valor do pecúlio por morte, esta importância antecipada será reduzida atuarialmente, de modo a anular o efeito da antecipação sobre o valor das provisões matemáticas do plano. Quando da morte do assistido, seus beneficiários terão direito ao recebimento dos 50% restantes do pecúlio.

Veja o Exemplo:

a) Suponha o SRB (Salário Real de Benefício) na data do requerimento (01/11/2009)= R$ 2.500,00;

b) Valor do Pecúlio = 10 x SRB = R$ 25.000,00;

c) A idade em anos completos em 01/11/2009 = 60 anos;

d) A opção de antecipar 50%;

e) O fator atuarial de 60 anos (tábua de invalidez)= 0,577305.

CÁLCULO DO PECÚLIO A SER ANTECIPADO = 50% x (10x SRB) x FATOR ATUARIAL DE 60 ANOS

Valor do pecúlio a ser antecipado ao próprio APOSENTADO : 50% x R$ 25.000,00 = R$12.500,00 X 0,577305= R$ 7.216,31.

Os 50% restantes do Pecúlio que será destinado AOS BENEFICIÁRIOS :

50% x (10 x R$ 2.500,00)= R$ 12.500,00.

Obs.: No exemplo não foi considerada a correção do SRB, cujo reajuste é mensal pelo INPC para o PBS-A Novo (Plano 2) e com base em épocas e proporções do INSS para o PBS Antigo (Plano 1): (SRB=BI + BS).

Vale ressaltar que o fator atuarial aplicado (0,577305) tem a função de compensar a antecipação ao aposentado de um benefício que foi, atuarialmente, dimensionado para dar cobertura aos beneficiários, após a morte do aposentado.

O novo Regulamento do PBS-A pode ser conferido no Portal Sistel www.sistel.com.br , menu Planos de Benefícios, opção PBS-A.

Atenciosamente,

Fundação Sistel de Seguridade Social