Posted: 02 Nov 2012 05:00 AM PDT
Fonte:http://diariosp.com.br/
02/11/2012
Reforma prevista para 2013 muda cálculo das pensões por morte com a intenção de cortar gastos
No país são concedidas cerca de 30 mil pensões por morte, que representam aproximadamente 8% do total de benefícios liberados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Na avaliação do governo, as regras atuais da pensão por morte são muito “generosas” comparadas às adotadas em outros países. Um estudo realizado pelo Ministério da Previdência, que vai servir de base para um projeto de lei, aponta como pontos críticos das regras da pensão a integralidade do valor pago, a falta de carência e o pagamento vitalício.
“Não dá para manter as regras como estão hoje”, disse Leonardo Rolim, secretário de Políticas da Previdência.
O governo pretende limitar o valor da pensão a 80% do valor da aposentadoria ou a 80% do valor que o segurado morto teria direito. Atualmente, a pensão equivale a 100%.
Se essa regra já estivesse em vigor, o valor das pensões concedidas neste mês teria uma redução de R$ 189,73, em média. Só no estado são concedidas 8,2 mil pensões.
Segundo o INSS, a soma do gasto com as pensões para os segurados do regime geral e dos servidores públicos consome 3,2% do PIB (Produto Interno Bruto), cerca de R$ 115 bilhões.
Antigas/ Quem já recebe a pensão por morte não terá o valor do benefício alterado depois que o governo mudar as regras de concessão.
JUCA GUIMARÃES
Nenhum comentário:
Postar um comentário