SUPERÁVIT 100% JÁ...

Relato da Astelpar sobre o Sistel Presente em Curitiba, dia 30/8

"No Sistel Presente em Curitiba, realizado dia 30 de agosto de 2012, compareceram 230 Sistelados.

Inicialmente, foi feita uma apresentação sobre o processo do Superávit do PBS-A, tendo sido informado que o valor a ser distribuído corresponde aos anos de 2009, 2010 e 2011, em 36 parcelas, sendo a primeira de 50% do valor e as demais relativas à outra metade do superávit. A Sistel informou que o processo é muito complicado, pois o plano tem várias patrocinadoras, entre elas a Telebrás, que por se tratar de uma empresa estatal depende de aprovação do processo em órgãos do Governo Federal (Ministério das Comunicações e DEST). A Sistel reconheceu que não dá para prever quando será finalizado o processo e que “anteriormente cometemos um erro, pois pensamos que no inicio de 2011 se iniciaria o pagamento!” e que “a Previc exigiu alterações regulamentares incluindo a forma de destinação e o convênio de adesão das patrocinadoras, de acordo com o Edital de Privatização!” Vários Aposentados manifestaram-se em desacordo com a destinação de 50% do Superávit para as patrocinadoras, pois tinham aderido ao PBS em função do contrato de trabalho.

NOTA: A Astelpar, as demais Associações de Aposentados e a FENAPAS continuam defendendo que ao PBS-A aplica-se a Lei 6435/77 que destina 100% das Sobras (superávit) aos participantes, pois todos eles estavam aposentados antes da promulgação da LC 109, em 2001 e mesmo que aplicássemos a LC 109 e a Resolução 26, a retroação máxima prevista para avaliação da proporção contributiva vai até 2001 (quando a LC 109 foi promulgada). Retroações além de 2001 são ilegais e só servem para “assustar” os Aposentados e Pensionistas!

Foi apresentado um novo modelo de Demonstrativo Financeiro do Pama, Pama-PCE, tendo sido solicitada a realimentação imediata sobre o modelo apresentado. Ocorreram queixas quanto ao número de referenciados e valores pagos aos mesmos. Quanto aos valores, a Sistel disse que nada pode fazer, pois é um acerto entre os Planos de Saúde e os médicos. Foi informada à Sistel que, naquela mesma semana, o Hospital Santa Cruz havia cancelado seu credenciamento no Bradesco Saúde (já foi recredenciado). Foram transmitidas queixas de vários referenciados de que há demora de mais de um ano para receber do Bradesco Saúde e sugeriu-se que a Sistel deva fazer verificações por amostragem para controlar se os prazos contratados estão sendo cumpridos.

Vários sistelados queixaram-se da dificuldade em obter respostas da Sistel. Ainda foi informado sobre o Plano Dentário e as dificuldades em implementá-lo, alertando que seria um plano diferente do Pama, com 100% de participação do Assistido.

Foram realizados atendimentos relacionados ao Pama, Pama-PCE e “Consultas Jurídicas”. Alguns aposentados e pensionistas conseguiram resolver os seus problemas, dar baixa em pendências ou encaminhar os problemas para uma posterior solução. Vários Aposentados e Pensionistas com reclamações relativas à inadimplência, suspensão e cancelamento do Plano de Saúde queixaram-se de não terem conseguido um encaminhamento satisfatório.

Esperamos que no próximo Sistel Presente, em Curitiba, tenhamos o prazer da presença do Presidente da Sistel, Sr. Delfino."

Fonte: Astelpar (14/11/2012)