FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PARTICIPANTES EM FUNDO DE PENSÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES
Prezado Assistido,
Por não concordar com as notícias divulgadas no informe APAS nº 50, sobre as analises dos mandatos dos Conselheiros eleitos e das opiniões emitidas sobre outras questões, tais como: Superávit de 2008 e 2009, Plano Odontológico, contradições da Presidente da Fenapas e dos ataques aos Conselheiros eleitos, a FENAPAS presta os esclarecimentos a seguir.
Para não tornar enfadonhos os esclarecimentos vamos nos ater apenas aos assuntos do momento, deixando aqueles que já estão ultrapassados para serem tratados em outra ocasião se for necessário.
1- Conselheiros comandando a Fenapas
Inicialmente queremos contestar a afirmação de que "dois Conselheiros eleitos comandam a Fenapas". Esta afirmação é um absurdo e não condiz com a realidade dos fatos! Se assim fosse, a Diretoria Executiva da Federação e o Conselho de Representantes formado por todos os Presidentes das Associações estaduais, seriam considerados "MARIONETES". E, quem conhece a integridade, a experiência, a competência, a dedicação e o trabalho voluntário destas lideranças, não pode aceitar tamanho desrespeito a elas e não pode concordar com a afirmação da APAS-RJ.
2- Superávit de 2009
O voto contra a proposta da Sistel
Após exaustivo debate do relatório sobre a distribuição do Superávit de 2009 com as Associações, a Fenapas orientou aos Conselheiros Deliberativos eleitos, para apresentarem na reunião do CONDEL em 08/10/2010, a proposta de reabertura da discussão do Superávit e no caso de não ser aceita, deveriam votar contra a forma de distribuição do Superávit proposta pela Sistel. Portanto, a orientação foi resultado de uma discussão coletiva da Fenapas e não de uma decisão pessoal de dois Conselheiros.
Preservação de direitos dos assistidos
Foi exatamente para preservar os direitos dos assistidos que se pautou esta decisão orientada pela Fenapas. Ora, de forma muito conservadora, são previstos Superávits de 50 BILHÕES ao longo da existência do PBS-A. E, a fome das patrocinadoras é abocanhar 25 BILHÕES, ou seja, 50 % dos Superávits, até a extinção do PBS-A. Aceitar incondicionalmente a proposta da Sistel é perder a oportunidade de discutir o repasse de 25 bilhões dos assistidos e outros pontos como: governança, paridade nos conselhos, fim do voto minerva, valor mínimo do beneficio mensal e Etc. que podem tornar o futuro dos assistidos bem melhor.
Cabe ainda esclarecer, que a distribuição do superávit APROVADA por maioria do Conselho, que tem como base a reserva matemática é injusta para aqueles que recebem baixos benefícios mensais, mas, para os mais idosos ela consegue ser pior. É isto mesmo! Quem recebe beneficio muito baixo e os mais idosos, receberão um valor insignificante. Negociar estas situações é uma necessidade para não frustrar estes assistidos com o pequeno valor que receberão de superávit.
A trama das patrocinadoras
Sem encontrar respaldo nas leis 108/2001 e 109/2001, tampouco na legislação anterior, lei 6435/77 e decreto 81.240/78, que tratam do tema, as patrocinadoras buscaram na resolução do CGPC 26/2008 a forma de participar do Superávit. Notadamente inconstitucional, a CGPC 26 está sendo contestada judicialmente por contrariar toda legislação sobre o assunto. Além disto, esta resolução não se aplica ao PBS-A devido as suas características únicas, que o torna diferente e sem comparação com qualquer outro plano de benefícios. Mesmo assim, de forma astuciosa, as patrocinadoras sem respaldo na legislação para participar do PBS-A, querem aproveitar a sua maioria momentânea no Conselho Deliberativo e estabelecer novas regras no regulamento do PBS-A, para garantirem 50 % do superávit de 2009, que a partir daí, servirão como base para receberem os futuros superávits, dando assim, um cunho legal para se apropriarem do patrimônio dos assistidos. Portanto, os Conselheiros que seguindo a orientação da Fenapas votaram contra a proposta da Sistel para distribuição do Superávit de 2009, estão contra esta trama e defendendo acertadamente o patrimônio e os direitos dos assistidos.
3- Situação atual da distribuição do Superávit
O processo está na fase de aprovação do regulamento pelas patrocinadoras. Após essa aprovação, o processo será encaminhado para a PREVIC – para aprovação das alterações do regulamento e autorização do pagamento do Superávit. Lembramos que são estas alterações no regulamento que legalizarão daqui pra frente 50 % de todos os Superávits para as patrocinadoras.
4- Eleição para os Conselhos da Sistel
A reunião que realizamos (Fenapas, Sintetel-SP e Apas-RJ) no dia 09/05/2011, nos deixou bastante otimistas quanto à participação conjunta destas entidades na próxima eleição para as vagas de 1/3 dos Conselhos da Sistel. Juntos somos fortes! Isolados nos enfraquecemos! Por tudo isto, lamentamos muito o teor das matérias veiculadas no informativo 50 da APAS-RJ, que colocam em risco os avanços conseguidos nesta reunião.
Por fim, salientamos que a FENAPAS não tem autorização dos assistidos da SISTEL para doar do seu patrimônio 25 BILHÔES para as patrocinadoras que nunca contribuíram para o PBS-A, criado em janeiro de 2000. Estes são os esclarecimentos para os quais pedimos a sua reflexão.
Belo Horizonte – MG - 24/05/2011
Atenciosamente,
Diretoria da Fenapas
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