Os aposentados que ganham mais que um salário mínimo (R$ 465, hoje) deverão ter um aumento real, com um índice fixo acima da inflação, a partir do ano que vem. Uma fonte envolvida na negociação informou que o índice proposto valeria para o próximo reajuste, em janeiro. Depois, a ideia é negociar outro aumento, criando um novo índice, para calcular a inflação dos aposentados. Segundo o Agora apurou, para a negociação acabar, só falta mais uma reunião com Lula.
A negociação envolve o Ministério da Previdência, a Secretaria Geral da Presidência, as lideranças do governo no Congresso e os sindicalistas.
O piso continuaria sendo igual ao mínimo, cujo reajuste é a inflação dos últimos 12 meses, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais o PIB (Produto Interno Bruto, a soma das riquezas produzidas) dois anos antes. Hoje, o reajuste acima do mínimo é igual à inflação.
Neste ano, por exemplo, o aumento acima do mínimo foi de 5,92%. Já para o piso, o reajuste foi de 12,05% --o dobro do dado aos demais.
O governo, segundo o Agora apurou, não aceita dar o mesmo reajuste do salário mínimo para todos os beneficiários do INSS porque isso representaria um aumento de R$ 4 bilhões nas contas da Previdência Social. Por isso, duas reuniões foram realizadas no começo desta semana para discutir essas mudanças--uma na segunda-feira e outra na terça. Ambas duraram cerca de quatro horas.
Acordo
A proposta deve ser divulgada após o recesso do Congresso, que acaba em agosto. Nesta semana, o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS), costurou um acordo no qual, em troca de negociar alterações em projetos sobre benefícios do INSS, o governo deverá apresentar uma proposta de aumento real. Segundo o Agora apurou no Congresso, o governo teme que esse projeto, já aprovado no Senado, passe também na Câmara e obrigue o presidente a vetá-lo, causando desgaste político antes da eleição.
Caso a negociação avance, os dois projetos que estão na Câmara --o que extingue o fator previdenciário e o que iguala o reajuste da aposentadoria ao do salário mínimo--, serão arquivados.
Uma fonte envolvida na negociação informou ainda que, se as propostas avançarem, o governo deverá editar uma medida provisória ou criar um projeto com urgência constitucional --que deve ser votado em até 45 dias na Câmara e outros 45 dias no Senado-- para conceder o reajuste e mudar o fator previdenciário.
Se a proposta não avançar no Congresso, e os projetos atuais forem votados da maneira como estão, o governo deverá vetá-los.
(Paulo Muzzolon - Agora S.Paulo)
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