Reajuste deve ser conforme o valor do benefício

O governo deverá apresentar uma proposta de reajuste escalonado para os segurados que recebem mais do que o piso do INSS (hoje, R$ 465) para o ano que vem. Aposentados querem 9% de aumento A ideia é criar índices diferentes de aumento de acordo com o valor que o segurado recebe.

Quem ganhar mais terá um reajuste menor.

O ministro Luiz Dulci, da Secretaria Geral da Presidência da República, disse anteontem, durante entrevista ao programa "Bom Dia Ministro", da Radiobras, que a "fórmula" do reajuste de 2010 do INSS poderá ter índices diferentes "de acordo com o que a pessoa recebe".

Essa proposta de reajuste escalonado foi apresentada pela Força Sindical e pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), em 2007, ao então ministro da Previdência, Luiz Marinho, que ficou de discutir o assunto dentro do governo.

A proposta trata de um reajuste com três tipos de índice para quem recebe acima do piso do INSS. A primeira faixa inclui os aposentados que recebem de um a três pisos do INSS. Para eles, o reajuste teria que ser similar ao do salário mínimo --que leva em conta o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes e a inflação do ano anterior.

Na segunda faixa, estão os segurados que recebem entre três e cinco pisos. Para essa faixa, as centrais e as entidades de aposentados não têm consenso em relação ao índice de reajuste. A tendência é que seja a recomposição da inflação pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), mais um índice de aumento real que pode ser, segundo a Força Sindical, de 50% do crescimento do PIB de 2008 --que foi de 5,1%. Nesse caso, para a segunda faixa, o reajuste seria próximo de 6,14%. A última faixa, dos segurados que recebem mais do que cinco pisos do INSS (R$ 2.325), teria um reajuste de acordo com a inflação do período, sem aumento real. O ministro Dulci afirmou que o governo está fazendo todos os estudos possíveis para chegar a uma proposta equilibrada de aumento para os benefícios.

"Esse reajuste para os aposentados terá que ser o que a Previdência pode pagar. Vamos ter que encontrar algum tipo de percentual superior à inflação", disse o ministro. Para os reajustes a partir de 2010, o governo deverá apresentar um projeto de lei ao Congresso alterando a regra do aumento.

(Juca Guimarães - Agora S.Paulo-18.07)