DESAPOSENTAÇÃO = APOSENTADOS ACREDITAM NO S T F...

Aposentado aposta no STF

Posted: 13 Apr 2013 08:44 PM PDT

Fonte:http://odia.ig.com.br/

13/04/2013
Segurados do INSS acreditam que Supremo garantirá direito ao recálculo de benefícios

Rio -  Aposentados do INSS apostam no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir oao recálculo e, consequente aumento, das aposentadorias de segurados do INSS que continuam contribuindo, mesmo após a concessão dos benefícios, a chamada desaposentação. Apesar da ameaça do governo de barrar, ainda no Senado, o projeto que prevê usar as contribuições previdenciárias mais recentes para aumentar os benefícios, eles acreditam que o Judiciário será favorável à categoria.

O presidente da Confederação Brasileira de Aposentados (Cobap), Warley Martins, afirmou ontem que se não for pelo Parlamento, a correção virá por decisão do STF. O Corte baterá o martelo, em breve, sobre ações que garantem a atualização das aposentadorias.

“Estamos tranquilos. Se a presidenta Dilma vetar, o Judiciário decidirá sobre as mais de 70 mil ações em tramitação”, afirma Martins.

Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou em caráter terminativo projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) que permite a desaposentação. A proposta pode seguir para Câmara, caso não haja contestações.

NOVA RECUSA

Ontem, um dia após a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, afirmar que o governo evitará que o projeto vá para Câmara, o ministro-chefe da Secretaria Geral, Gilberto Carvalho, garantiu que o Planalto não apoia a proposta.

O governo analisa o peso nas contas da Previdência. O ministro Garibaldi Alves Filho estimou o impacto em R$70 bilhões. “A posição é de não apoiar a evolução da votação no Congresso”, afirmou Carvalho para operários da construção civil, em Taguatinga (DF).

RECURSOS TAMBÉM TRAMITAM NO STJ

Além de recursos em tramitação do Supremo Tribunal Federal (STF), há processos também no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que tratam da desaposentação. Em um deles, o INSS contestou a decisão favorável do próprio STJ em relação ao direito de um segurado do instituto, no Rio Grande do Sul, de renunciar à aposentadoria para garantir um benefício maior.

O aposentado teve a aposentadoria concedida após 27 anos de contribuição. Mas resolveu voltar a trabalhar com carteira assinada para complementar a renda. Ele reivindicou na Justiça, o direito de recalcular o benefício com base nas novas contribuições feitas ao INSS.

No Supremo, ministro relator, Marco Aurélio Mello, já apresentou posição favorável ao recálculo do benefício quando o aposentado volta a contribuir para a Previdência. Mas , o julgamento foi interrompido por pedido de vista.

Quando for finalizada, a decisão do STF vai servir de base para todos os processos judiciais que tratam da desaposentação. Isso porque, em 2011, o Supremo reconheceu a existência da chamada repercussão geral. Sendo assim, a decisão do tribunal será aplicada por instâncias inferiores do judiciário em casos de mesmo teor.

De:http://odia.ig.com.br/portal/economia/aposentado-aposta-no-stf-1.571607