CARTA ABERTA AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A - SISTEL

CARTA ABERTA AOS ASSISTIDOS DO PLANO PBS-A 

Brasília, 01 de agosto de 2012 

Caros companheiros, colegas e amigos assistidos do PBS-A

Minha pretensão é de apenas levar a vocês, assistidos da SISTEL como Eu, algumas informações que considero importantes, principalmente, para aqueles que, por vários motivos, não acompanham, tão de perto, a tramitação do processo de distribuição do superávit.

No comunicado de 27/07/2012, a SISTEL informa que na reunião extraordinária do Conselho Deliberativo, realizada na mesma data, foi aprovada a alteração no Regulamento do Plano PBS-A, para fins de distribuição do superávit. Informa, também, que esta Nova Proposta,incorpora os superávits de 2010 e 2011, além do superávit de 2009. Nossos conselheiros eleitos não concordaram com as alterações aprovadas e fizeram manifestação de voto.

Informa, ainda, que os próximos passos envolvem obtenção da concordância das patrocinadoras para, só depois, (acreditamos cerca de 60 dias) encaminhar o processo à PREVIC – Superintendência Nacional de Previdência Complementar - para aprovação.

Tendo em vista que entre as patrocinadoras existe a estatal TELEBRÁS, o processo deve ser submetido e aprovado pelo Conselho Deliberativo dessa empresa, pelo DEST- Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais -, pelo Ministério das Comunicações e,finalmente, encaminhado à PREVIC. Ou seja, a Nova Proposta de Operacionalização do Pleito de distribuição do superávit, deve percorrer o mesmo e longo caminho já percorrido pela proposta original encaminhada à PREVIC em 04/11/2011 e atender a legislação vigente pertinente ao assunto.

Histórico sucinto sobre o assunto.

1 – Em 23/07/2010, há mais de dois anos, foi aprovada, por unanimidade, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL a distribuição do superávit aos assistidos do PBS-A.

2 – Em 27/08/2010, o Conselho Deliberativo da SISTEL não aprovou as alterações no Regulamento do Plano PBS-A. Podia ter aprovado.

3 – Em 08/10/2010, o Conselho Deliberativo da SISTEL aprovou, não por unanimidade, as alterações no Regulamento do Plano PBS-A, para fins de distribuição do superávit. Dois Conselheiros eleitos, representantes dos assistidos, votaram contra por não concordarem com as alterações, registrando, em ata, que a proposta não atendia ao regulamento legal.

4 – Em 31/12/2010, todas as patrocinadoras já haviam aprovado as alterações no Regulamento do Plano do PBS-A, exceto a TELEBRÁS.

5 – Em 03/08/2011, finalmente, após cerca de 300 dias, considerando a data de 08/10/2010, o Conselho Deliberativo da TELEBRÁS, aprovou as alterações no Regulamento do Plano do PBS-A.

6 – Em 01/10/2011, o processo já se encontrava para análise no DEST.

7 – Em 04/11/2011, o processo foi protocolado na PREVIC. É importante ressaltar que o processo permaneceu para análise no DEST e Ministério das Comunicações, por cerca de 30 dias.

8 – De 04/11/2011 a 28/05/2012, em análise na PREVIC, o processo de distribuição do superávit caiu em exigência quatro vezes. Em 28/05/2012, passados cerca de 180 dias, da data do protocolo na PREVIC, a SISTEL, respondendo a exigências da PREVIC, encaminhou, em anexo, (suponho que não oficialmente) Nova Proposta de Operacionalização do Pleito solicitando, ainda, um prazo adicional de 180 dias, a expirar em 19/12/2012. É muito

estranho que até a reunião de 13/07/2012, o Conselho Deliberativo da SISTEL não tinha tomado conhecimento do assunto. O prazo de 180 dias foi solicitado tendo em vista que a Nova Proposta deve ser submetida e aprovada pelas patrocinadoras, inclusive a TELEBRÁS; DEST; Ministério das Comunicações e, finalmente pela PREVIC.

9 – Em 27/07/2012, tendo o Conselho Deliberativo da SISTEL aprovado novas alterações no Regulamento do Plano do PBS-A, o que caracteriza, no meu entendimento, um novo processo, o mesmo terá a tramitação normal e oficial já mencionada no item anterior.

Finalmente, lembro que o processo aprovado agora pelo Conselho Deliberativo da SISTEL, em 08/10/2010, lamentavelmente, foi substituído por outro e protocolado na PREVIC em 28/05/2012. Presumo que seja a mesma proposta aprovada, agora, em27/07/2012, pelo Conselho Deliberativo da SISTEL. A SISTEL, desta vez, enquadra os assistidos do Plano PBS-A, de forma esdrúxula, na LEI COMPLEMENTAR 108/01 e, ao mesmo tempo, na LEI COMPLEMENTAR 109/01. Tudo isso, acredito, para atender conveniências patronais quando na realidade deveria concentrar seus esforços no alcance do verdadeiro bjetivo previdenciário dos assistidos do PBS-A. Na tramitação desse novo processo, certamente, serão necessários novos e longos prazos que se somarão aos dois anos já decorridos desse imbróglio. E, novamente, todos os 24.000 assistidos vão sofrer a agonia em observar o “VAI E VEM” da SISTEL no afã desesperado de tentar responder a todos os questionamentos

(exigências) da TELEBRÁS, DEST, M.C. e PREVIC tendo em vista que as respostas às exigências oferecidas pela SISTEL, até agora, podem não ser aplicáveis à Nova Proposta.

Com estas informações espero ter contribuído com nossos companheiros assistidos, para melhor entendimento da tramitação do processo.

Atenciosamente

Rubens Tribst 

Aposentado - Associação de Brasília DF.