Em meio a onda de violência, governadora assina convênio com Ministério da Justiça
Data: 09 março 2013 - Hora: 17:59 - Por: Alessandra Bernardo
Assinatura do convênio foi realizada na manhã deste sábado, e contou com a presença do ministro José Eduardo Cardozo. Foto: Wellington Rocha
O Rio Grande do Norte será o terceiro estado do país a ser beneficiado pelo programa Brasil Mais Seguro, que prevê investimentos em ações de combate à violência. Durante a assinatura do convênio entre Governo do Estado e o Ministério da Justiça, na manhã de hoje, o ministro José Eduardo Cardozo anunciou também que o RN será contemplado ainda com a construção de novas unidades prisionais até o próximo ano.
Lançado em caráter experimental no estado de Alagoas em junho passado, o projeto conseguiu reduzir o índice de violência em 15%. A expectativa é que o programa alcance o mesmo sucesso também no Rio Grande do Norte, que registrou 951 assassinatos somente em 2012, ou seja, uma média de 2,6 pessoas mortas por dia. Em 2013, já são mais de 200 mortos.
Segundo o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha, o programa Brasil Mais Seguro proporcionará melhorias tecnológicas na prevenção e no combate aos crimes, como a aquisição de equipamentos para os setores de inteligência, monitoramento e outros. “É um importante avanço que o nosso Estado vem conquistando para a segurança e tranquilidade da população”, disse.
Outro benefício para o Estado será a construção de novas unidades penitenciárias, previstas pelo ministro José Eduardo Cardozo dentro do programa de modernização do sistema prisional em todo o país, com a criação de 40 mil novas vagas até o final de 2014. Ele não soube informar detalhes sobre a quantidade de vagas que serão oferecidas no Rio Grande do Norte, mas afirmou que a medida trará um alívio significativo ao caos existente no sistema potiguar.
De acordo com o Ministério da Justiça, o programa integra o Plano Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, que promove ações voltadas para o fortalecimento das fronteiras, o enfrentamento às drogas, o combate às organizações criminosas, a melhoria do sistema prisional, a segurança pública para grandes eventos, a criação do Sistema Nacional de Informação em Segurança Pública e a redução da criminalidade violenta.
O programa Brasil Mais Seguro prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas. Já o Estado beneficiado tem que cumprir uma série de recomendações, como contrapartida.
Expectativa é reduzir Crimes no RN
A expectativa é que o programa possa, a princípio, diminuir os números de homicídios dolosos no Rio Grande do Norte. Somente em fevereiro passado, foram divulgados e contabilizados 99 assassinatos em todas as regiões do Rio Grande do Norte, contra os 38 relatados nas páginas do vespertino em janeiro.
O total de assassinatos contabilizados pel’O Jornal de Hoje ultrapassa os 10% dos homicídios registrados em 2012 em todo o Estado, conforme os dados divulgados pelo secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Aldair da Rocha. Segundo ele, foram 951 crimes, onde 70% deles tinham relacionamento direto com o tráfico de drogas, cada vez mais dominante no Rio Grande do Norte.
E, em Natal foram registrados 440 homicídios até o dia 16 de dezembro, conforme dados do Conselho Estadual dos Direitos Humanos e Cidadania (COEDHUCI). Isso dá uma média de 52 assassinatos por grupo de cem mil habitantes, muito acima do considerado aceitável pela Organização das Nações Unidas (ONU), que é de dez por cem mil.
O programa piloto foi lançado em Alagoas por causa da taxa de 60 assassinatos para cada grupo de cem mil habitantes, o maior índice entre os estados brasileiros. De acordo com o Sistema Nacional de Mortalidade do Ministério da Saúde, em três décadas, o número de homicídios cresceu mais de 420%.
Fonte: Jornal de Hoje - Natal Rn.
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