Diário Oficial da União publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

Posted: 04 Jan 2013 06:14 AM PST

O Ministério do Planejamento divulgou nesta sexta-feira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

O texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

1º de janeiro (terça-feira) – Confraternização Universal – Feriado Nacional

11 de fevereiro (segunda-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo

12 de fevereiro (terça-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo

13 de fevereiro (quarta-feira) – Carnaval – Ponto Facultativo (até as 14h)

29 de março (sexta-feira) – Paixão de Cristo – Feriado Nacional

21 de abril (domingo) – Tiradentes – Feriado Nacional

1º de maio (quarta-feira) – Dia Mundial do Trabalho – Feriado Nacional

30 de maio (quinta-feira) – Corpus Christi – Ponto Facultativo

7 de setembro (sábado) – Independência do Brasil – Feriado Nacional

12 de outubro (sábado) – Nossa Senhora Aparecida – Feriado Nacional

28 de outubro (segunda-feira) – Dia do Servidor Público – Feriado Nacional

2 de novembro (sábado) – Finados – Feriado Nacional

15 de novembro (sexta-feira) – Proclamação da República – Feriado Nacional

24 de dezembro (terça-feira) – Véspera de Natal – Ponto Facultativo (após as 14h)

25 de dezembro (quarta-feira) – Natal – Feriado Nacional

31 de dezembro (terça-feira) – Véspera de ano novo – Ponto Facultativo (após as 14h)

Fonte: O Globo