VAMOS TER QUE PEDIR AJUDA DIVINA PARA TER AUMENTO REAL EM 2013.???

Ajuda divina para ter aumento real em 2013

Aposentados do INSS se reúnem na Igreja dos Capuchinhos, na Tijuca, para pedir reajuste acima da inflação, fim do fator previdenciário e desaposentação legalizada

Rio -  Dezenas de aposentados e pensionistas do INSS, vestidos de amarelo, vão se reunirna próxima sexta-feira, dia 4 de janeiro, para um protesto diferente. Eles vão rezar, na Igreja dos Capuchinhos, Tijuca, para pedir a Deus que o ano de 2013 seja de avanços nas lutas pelos direitos dos segurados.

Na lista das preces estão o aumento real — acima da inflação — aos 9 milhões de aposentados e pensionistas que recebem mais que o mínimo, a aprovação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do direito à desaposentação — a troca do benefício dos aposentados que voltaram à ativa e continuaram pagando à instituição — e a votação do fim do fator previdenciário pelo Congresso.

 “Este ano foi o pior para os aposentados. E não foi só por culpa do Governo, mas também dos deputados, como o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), que prometeram e não fizeram nada para o fim do fator e o aumento real para a gente”, critica Yedda Gaspar, presidente da Faaperj (Federação dos Aposentados e Pensionistas do Rio), organizadora do evento.

PRIORIDADES NO STF

Se depender da disposição do presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, 2013 vai ser o ano dos aposentados. O magistrado assumiu o compromisso de tornar prioritária a análise e o julgamento de todos os processos com repercussão geral.

Segundo o presidente da Corte, o exame desses casos ficou praticamente paralisado em 2012, por conta de questões complexas, como o Mensalão, que tomaram a atenção dos ministros por quase todo o período. “Estou na expectativa de que tenhamos algo mais regular nesses primeiros meses de 2013”, disse.

Nova repercussão geral em fator

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral — tema de extrema importância para a sociedade — a definição sobre a incidência ou não do fator previdenciário para os segurados que se aposentaram até 16 de dezembro de 1998, isto é, antes da Emenda Constitucional (EC) 20/98.

A dúvida é: “Quem se aposentou antes da EC 20/98 deve cumprir a regra de transição trazidas pela emenda ou o que deve prevalecer é a incidência do fator previdenciário, que foi instituído só em 1999?”.

DESAPOSENTAÇÃO

Reconhecida como repercussão geral, em 2011, a desaposentação é o direito do aposentado, que volta ao mercado de trabalho, de abrir mão do benefício atual por uma nova aposentadoria, maior.

O novo benefício levaria em consideração o período a mais no mercado formal de trabalho, onde há a contribuição para a previdência. Pela proposta, não seria preciso devolver os benefícios já recebidos.

DECADÊNCIA

Criado em 1997, por meio do artigo 103 que alterou a lei 8.213/97, a decadência é o período máximo de dez anos exigidos para se entrar com ação de revisão de benefícios na Justiça.

A questão também está para ser pacificada pelo STF, o que deixa emperrada milhares de ações previdenciárias, como as que pedem revisão do teto, a conversão do tempo de contribuição comum para especial e até a desaposentação.  (O Dia – 29.12.12)