Beneficiados do último lote ainda aguardam indenização

Posted: 25 Feb 2013 03:36 AM PST

Fonte:http://odia.ig.com.br/
24/02/2013

INSS, que deveria ter liberado dinheiro em janeiro, não deu repostas sobre os atrasos

POR DANIEL CARMONA

Rio -  O pagamento do quarto e último lote referente à ação de revisão do teto previdenciário ainda não foi liberado para muitos aposentados e pensionistas do INSS, que entraram em contato com a Coluna. Segundo cronograma inicial, a bolada destinada a 29.594 segurados com direito a indenizações acima de R$ 19 mil deveria ter sido paga em 2 de janeiro.

Porém, acordo entre Ministério da Previdência Social, INSS e Ministério Público Federal prorrogou o prazo para 31 de janeiro. Mesmo com a nova data, não houve o crédito. Entre os que não receberam está o aposentado Sérgio dos Santos, 78 anos, que tem direito a revisão de R$ 34 mil.

Aposentadoria defasada

“Na metade do ano passado, consegui uma revisão e ganhei um aumento na aposentadoria. Em seguida, recebi uma carta da Previdência dizendo que estava na listagem dos lotes de revisão referentes à correção da aposentadoria defasada dos últimos cinco anos. O pagamento seria em janeiro, mas até agora nada aconteceu”, disse ele à Coluna, que ainda completou: “Estive na última segunda-feira no posto da rua Almirante Barroso, onde tiraram uma cópia da carta para enviar o material para análise de instância superior. A única resposta que recebi é para retornar ao posto do INSS daqui a dez dias”.

A Coluna entrou em contato com o INSS e a Previdência Social durante a última semana cobrando esclarecimentos, mas não obteve respostas das instituições. “Encaminhamos para a nossa Gerência Regional (do Rio)”, se limitou a dizer uma das assessoras.

“Lamentavelmente, existem muitas outras pessoas que estão na mesma situação que a minha. É uma vergonha”, reclamou disse Sérgio.

Revisão do benefício

BURACO NEGRO

Apesar dos R$34 mil que têm direito a receber em virtude da revisão do teto relativo aos últimos cinco anos (prazo de retroatividade aceito pelo INSS), o caso de Sérgio dos Santos também se enquadra no chamado ‘Buraco Negro’ — período no qual aqueles que se aposentaram entre 5 de outubro de 1988 até 4 de abril de 1991, época de elevado índice inflacionário, passaram a receber benefícios menores do que deveriam decorrentes dos aumentos do teto do INSS em 1998 e 2003.

SEM QUERER

Somente no ano passado, quando decidiu procurar o INSS para solicitar a revisão de sua aposentadoria, Sérgio dos Santos tomou ciência de que fazia parte do ‘Buraco Negro’. “A informação que me deram é que tinha caído no buraco negro. Nunca tinha ouvido falar disso e nem quero saber. Só pode ser algo de má fé ou incompetência de alguém”, disse o aposentado à Coluna.

CORREÇÃO

Cerca de 40 mil aposentados entraram no ‘buraco negro’, que só passou a ser desfeito depois que o Ministério Público Federal de São Paulo e a Procuradoria Regional da República em São Paulo acionaram à Justiça. As decisões, em sua maioria, têm sido favoráveis aos segurados, ainda que o INSS considere apenas a revisão de benefício dos aposentados de 5 de abril de 1991 a 31 dezembro de 2003 (excluindo justamente aqueles que estão no ‘Buraco Negro’). A revisão, no entanto, só é possível para quem contribuiu com o valor máximo à época com ganho limitado ao teto.
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