Consenso: Novas regras para retirada de patrocínio
Os últimos dias foram decisivos para se chegar a um consenso a respeito das novas regras que irão pautar a retirada do patrocínio de planos daqui para a frente. Na segunda-feira, a Abrapp, representada por Reginaldo José Camilo e Devanir Silva, e o Sindapp por sua presidente Nélia Pozzi, presentes também os nossos consultores Fernando Gazzoni e Roberto Messina, reuniram-se com os representantes dos participantes (Cláudia Ricaldoni e Ricardo Sasseron, da Anapar), dos patrocinadores (Marcelo Bispo, da Apep) e dos instituidores (Gema Martins) e na ocasião foi possível produzir um desenho que uniu as partes. Na terça, essa proposta comum dos atores privados foi objeto de uma apresentação técnica para as autoridades, agora em uma reunião com a SPPC, Previc, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Casa Civil.
Todos os presentes à reunião de segunda (25), na qual se chegou ao consenso, estavam presentes e participaram da apresentação da proposta conjunta levada na terça-feira às autoridades. Esse desenho consensual foi fruto de um amplo debate técnico, centrado nos aspectos jurídicos e atuariais, e nele se avançou principalmente com relação à situação dos participantes localizados fora da curva (nenhum benefício terá fluência inferior a cinco anos) e dos assistidos (não participam na cobertura de insuficiências) e no tocante às questões como destinação de excedentes e cobertura de insuficiências.
A proposta consensada também inova, criando a possibilidade do estabelecimento de um novo plano por opção, instituído exclusivamente por participantes e assistidos, na forma de um CD com a opção de um fundo de sobrevivência.
O governo vai agora avaliar a proposta que lhe foi levada e, segundo sugerimos, o ideal é que esta já comece a ser apreciada pelo CNPC em sua reunião de abril, após uma nova rodada de fundo técnico que reuniria os atores privados com as autoridades.
Os últimos dias foram decisivos para se chegar a um consenso a respeito das novas regras que irão pautar a retirada do patrocínio de planos daqui para a frente. Na segunda-feira, a Abrapp, representada por Reginaldo José Camilo e Devanir Silva, e o Sindapp por sua presidente Nélia Pozzi, presentes também os nossos consultores Fernando Gazzoni e Roberto Messina, reuniram-se com os representantes dos participantes (Cláudia Ricaldoni e Ricardo Sasseron, da Anapar), dos patrocinadores (Marcelo Bispo, da Apep) e dos instituidores (Gema Martins) e na ocasião foi possível produzir um desenho que uniu as partes. Na terça, essa proposta comum dos atores privados foi objeto de uma apresentação técnica para as autoridades, agora em uma reunião com a SPPC, Previc, Ministérios da Fazenda e do Planejamento e Casa Civil.
Todos os presentes à reunião de segunda (25), na qual se chegou ao consenso, estavam presentes e participaram da apresentação da proposta conjunta levada na terça-feira às autoridades. Esse desenho consensual foi fruto de um amplo debate técnico, centrado nos aspectos jurídicos e atuariais, e nele se avançou principalmente com relação à situação dos participantes localizados fora da curva (nenhum benefício terá fluência inferior a cinco anos) e dos assistidos (não participam na cobertura de insuficiências) e no tocante às questões como destinação de excedentes e cobertura de insuficiências.
A proposta consensada também inova, criando a possibilidade do estabelecimento de um novo plano por opção, instituído exclusivamente por participantes e assistidos, na forma de um CD com a opção de um fundo de sobrevivência.
O governo vai agora avaliar a proposta que lhe foi levada e, segundo sugerimos, o ideal é que esta já comece a ser apreciada pelo CNPC em sua reunião de abril, após uma nova rodada de fundo técnico que reuniria os atores privados com as autoridades.
(Diário dos Fundos de Pensão)
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