VEJA QUANTO É O VALOR GASTO POR MÊS COM EMPREGADO DOMÉSTICO...

Pesquisa identifica substâncias no sangue que podem ajudar a diagnosticar doenças neurodegenerativas

30/03/2013 - 8h16

• Saúde

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Um estudo da Universidade de São Paulo (USP) que analisou o nível de três substâncias encontradas no sangue pode ajudar a entender o processo de envelhecimento do cérebro. Ao investigar os compostos envolvidos no chamado estresse oxidativo, que desequilibra a presença de radicais livres no organismo, os pesquisadores perceberam que essa desregulação ocorre de forma mais intensa em pacientes com Alzheimer. Os resultados abrem caminho para que, no futuro, possa ser feita a identificação precoce de doenças neurodegenerativas por meio de exames de sangue.

Atualmente, o diagnóstico definitivo do Alzheimer é feito somente após a morte do paciente com a análise de partes do cérebro. "Fomos atrás de marcadores [da doença] no sangue, porque trabalhos científicos recentes já consideram o Alzheimer como uma doença sistêmica e não exclusiva do cérebro. Então a gente acreditava que, se esse mecanismo de estresse oxidativo estivesse presente na doença, talvez a gente pudesse verificar ela perifericamente [no exame de sangue]", explicou a professora Tania Marcourakis, da Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP.

Em uma primeira etapa, foram estudados três compostos presentes no sangue, cujos níveis variam de acordo com o envelhecimento: monofosfato cíclico de guanosina (GMP cíclico), óxido nítrico sintase (NOS) e substâncias reativas ao ácido tiobarbitúrico (Tbars). Os pesquisadores compararam as plaquetas de três grupos de pacientes: 37 adultos jovens (18 a 49 anos), 40 idosos saudáveis sem nenhum tipo de demência (62 a 80 anos) e 53 idosos com Alzheimer (55 a 89 anos).

Eles verificaram que com o avanço da idade aumenta a presença da NOS e da Tbars e ocorre uma diminuição do GMP cíclico. "Com a doença, a gente viu que a Tbars aumenta mais ainda. Vimos uma escadinha: no envelhecimento ela sobe e com a doença de Alzheimer, sobe mais ainda. E a mesma coisa ocorre com o NOS, mostrando que são processos contínuos. Já o GMP cíclico, uma vez que ele diminui no envelhecimento, continuava diminuindo na doença", expôs Marcourakis. Esse desequilíbrio leva a uma formação maior de radicais livres.

Com objetivo de identificar se o que foi percebido no sangue também ocorre no cérebro, a pesquisa entrou em uma segunda fase com a análise do cérebro de ratos. O trabalho foi feito em parceria com o professor Cristóforo Scavone, do Departamento de Farmacologia. "Percebemos duas coisas importantes: no envelhecimento do rato acontecia a mesma coisa que no humano e a mesma coisa que a gente achava no sangue, também encontrava no cérebro. Isso foi muito importante para validar o nosso modelo: o que você analisa no sangue, está refletido no cérebro", disse a pesquisadora.

Marcourakis destacou que os resultados ainda não podem ser utilizados como diagnóstico de doenças neurodegenerativas, mas avançam na compreensão fisiopatológicas delas. "A gente entende melhor a doença. Veja o Alzheimer, por exemplo, ele não está só no cérebro, está no corpo inteiro, a análise do sangue mostrou isso", declarou. Para apontar o quanto esses dados ajudariam no tratamento, seria necessário ampliar o estudo com populações maiores.

Além disso, é preciso descobrir um marcador específico de cada doença. "O estresse oxidativo não é exclusivo do envelhecimento, nem da doença de Alzheimer. Qualquer doença neurodegenerativa, como o Parkinson, tem o mesmo mecanismo", explicou. Ela destacou que vários grupos de pesquisa no Brasil e no exterior dedicam-se a estudar diferentes substância com objetivo de descobrir formas de identificar cada vez mais no início essas doenças.

Apesar de não ter cura, o diagnóstico precoce do Alzheimer possibilita que os pacientes melhorem a qualidade de vida. "Hoje, quando você faz o diagnóstico, já tem um índice de morte de neurônio muito grande e não tem como reverter", explicou a pesquisadora. As medicações existentes são compensatórias. "Elas aumentam o neurotransmissor que está faltando, mas eles continuam morrendo e chega a um ponto que o remédio não faz mais efeito", disse. Quanto mais cedo a doença é identificada, a medicação pode funcionar por mais tempo. "Abre-se uma janela para que se possa atuar mais", explicou a pesquisadora.

Edição: Aécio Amado

Santa Casa de São Paulo faz cirurgia pelo SUS que melhora qualidade de vida de pessoas com Parkinson

29/03/2013 - 16h05

• Saúde

Camila Maciel
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Quando recebeu o diagnóstico de mal de Parkinson, há seis anos, a advogada Juliana Torres, 59 anos, disse que achou que a sua vida tivesse perdido o sentido. "Sabia que era uma doença degenerativa. Com o passar do tempo, os sintomas só foram piorando. Meu corpo ficou rígido, mal mexia o pescoço. A gente também sofre de solidão, porque perde o convívio social", relatou. Em fevereiro deste ano, no entanto, uma cirurgia de alta tecnologia mudou a perspectiva de vida dela. O implante de um eletrodo no cérebro, feito pela equipe de neurocirurgia funcional da Santa Casa de São Paulo, fez com que ela recuperasse os movimentos e, com eles, a qualidade de vida.

O procedimento, custeado pelo Sistema Único de Saúde (SUS), consiste em estimular, por meio de um dispositivo, as regiões do cérebro responsáveis pela manifestação dos principais sintomas da doença, como tremor e rigidez. "A ideia de tratar cirurgicamente essa doença vem há mais de 50 anos, mas antes cauterizavam-se pedaços que estavam doentes", explicou o neurocirurgião Nilton Lara, que coordena a equipe. O método com o eletrodo é considerado pouco invasivo, tendo em vista que o dispositivo é instalado por um pequeno furo e o risco de sangramento diminui de 2% para 0,05%.

Logo depois de passar pela cirurgia, Juliana retomou atividades simples que há anos não fazia. "Conseguir escrever foi muito impactante para mim. Antes, eu só conseguia digitar e, ainda assim, com muita dor", descreveu. Aos poucos, a advogada está conquistando outros movimentos. "Voltei a viver. Senti um bem-estar como nunca", relatou. Estima-se que 200 mil brasileiros, assim como ela, sofram com a doença, especialmente pessoas a partir dos 50 anos, segundo dados do Ministério da Saúde. A perspectiva é que esse número aumente nos próximos 30 a 50 anos com o envelhecimento da população.

Essa cirurgia que pode custar até R$ 150 mil na rede particular é feita gratuitamente na Santa Casa desde janeiro deste ano e quatro pacientes já receberam o implante. "Esperamos atender até quatro pacientes por mês", disse o neurocirurgião. De acordo com o médico, a entidade é a única da rede pública a fazer a cirurgia. "As informações que temos é que o Hospital das Clínicas fez alguns implantes com o viés de estudos. Fora isso, somente hospitais privados [fizeram] e, ainda assim, em poucas capitais, como o Rio de Janeiro, Curitiba, Goiânia, Recife e Belo Horizonte", informou.

Nilton Lara explicou que o perfil dos pacientes selecionados para receber o eletrodo são os que já não apresentam melhoras com o uso do medicamento ou que desenvolveram efeitos colaterais. "No começo, a dopamina [substância utilizada no tratamento] funciona muito bem, mas depois começa a apresentar efeitos colaterais, que são movimentos involuntários. Algumas vezes, eles são mais incapacitantes do que os próprios sintomas da doença de Parkinson. Fica uma coisa sem saída." A perda de funcionalidade do remédio ocorre depois de cinco a dez anos de uso.

Era assim que Juliana se sentia antes de fazer o procedimento. "Estava no fundo do poço. A cirurgia para mim foi uma luz no fim do túnel. Tomava a medicação de duas em duas horas e, para evitar que perdesse o efeito, não podia me alimentar. Estava para definhar de fome", relatou. O neurocirurgião destacou que estão sendo feitos estudos para avaliar o uso precoce do eletrodo, já quando aparecem os primeiros sintomas. Mas ele concorda que, por enquanto, seja mantido o perfil de paciente que já não apresentam resposta ao medicamento. "Se você toma a medicação e se sente bem, porque se submeter a um procedimento cirúrgico? A cirurgia não altera a evolução da doença, o remédio também não", disse.

Apesar de não significar a cura do mal de Parkinson, o implante possibilita que, até que apareçam sintomas de comprometimento cognitivo e comportamental, o paciente tenha uma vida normal, por meio do controle dos sintomas motores. "No estágio avançado, começam a aparecer complicações cognitivas. Aí não há mais nada a fazer, mas eles podem demorar de 20 a 30 anos para aparecer", destacou.

Depois de instalado, o eletrodo não precisa mais ser substituído. Somente a bateria, colocada no mesmo local do marcapasso da cirurgia cardíaca, é que precisa ser trocada quando apresentar desgaste. "Após a alta, que ocorre cerca de quatro dias após o procedimento, o paciente retorna semanalmente ao hospital para que a gente faça regulagem da estimulação por meio de telemetria", explicou o médico. Depois a regulação fica mais espaçada, até que não sejam mais necessárias idas mensais ao hospital. "A gente passa a alterar a estimulação caso o paciente relate alguma piora", disse.
 

Edição: Juliana Andrade

Comissão aprova atendimento obrigatório a distância pelos Procons

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática aprovou hoje o Projeto de Lei3788/12, do Senado, que determina o atendimento pela Internet dos órgãos públicos de proteção e defesa do consumidor, como os Programas de Orientação e Proteção ao Consumidor (Procon), as Delegacias do Consumidor (Decon) e as ouvidorias das agências reguladoras.

A proposta altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para incluir o atendimento a distância por essas entidades entre os objetivos da Política Nacional das Relações de Consumo.

De autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), o texto autoriza ainda os órgãos oficiais de defesa do consumidor a expedir notificação por meio eletrônico aos fornecedores, para que eles prestem informações sobre questões de interesse do consumidor. “Não nos parece justo que o consumidor encontre extrema facilidade ao comprar pela Internet mas, por outro lado, quando sofre abusos ou violação de seus direitos, o Estado não lhes ofereça um atendimento tão fácil e rápido”, argumenta.

Mendonça: "Em 2011, mais de 53% da população brasileira já tinha acesso à Internet".

Na opinião do relator da proposta na comissão, deputado Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC), tanto o consumidor quanto os próprios órgãos de defesa saem ganhando com a medida: “as tecnologias não apenas democratizam o acesso do cidadão ao sistema de defesa do consumidor como melhoram a eficiência dos sistemas de atendimento ao cidadão”. Mendonça lembra ainda que em 2011 mais de 53% da população brasileira já tinha acesso à Internet.

Atualmente, o Procon do Distrito Federal já permite ao consumidor registrar denúncias e pedir orientações pela internet. O serviço está em fase experimental.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

• PL-3788/2012

Da Redação/PR

 'Agência Câmara Notícias'

PATROAS TERÃO PRAZO PARA CUMPRIR DIREITOS DE DOMÉSTICAS QUE PRECISAM DE REGULAMENTAÇÃO...

Mais 90 dias para se adaptar

Fonte:http://odia.ig.com.br/ 

28/03/2013 

POR MAX LEONE

Patroas terão prazo para cumprir direitos de domésticas que precisam de regulamentação 

Rio -  Donas de casas terão 90 dias para se adaptarem e cumprirem quatro benefícios após a promulgação da PEC das Domésticas na próxima terça-feira. De 17 direitos aprovados, oito precisam ser regulamentados, sendo que quatro estão diretamente ligados às patroas. 

Pagamento de FGTS, adicional noturno, seguro contra acidente de trabalho quando houver culpa do empregador e indenização compensatória para evitar demissão arbitrária ou sem justa causa precisarão de lei complentar para valer.

O Ministério do Trabalho informou ontem que estima que o recolhimento do FGTS, por exemplo, será obrigatório depois de três meses, quando comissão criada pela pasta definir, por meio de portarias e normas específicas, como o fundo será depositado. O objetivo é tornar o procedimento fácil.

De acordo com o ministério, para o recolhimento do FGTS será necessário fazer ajustes em conjunto com a Caixa Econômica no sistema do fundo. O banco é o gestor dos recursos do FGTS.

Outros benefícios que não interferem no orçamento da dona de casa também precisam ser regulamentados. Seguro-desemprego, salário-família, licença-gestante, assistência gratuita aos dependentes em creches e pré-escolas estão na lista que necessitam de portaria ou lei complementar para entrar em vigor.

No caso do seguro-desemprego, norma técnica precisa ser editada pelo Ministério do Trabalho para aumentar o número de parcelas de três para cinco, em caso de demissão involuntária.

Ex-doméstica, a ministra do TST Delaíde Arantes afirmou que não espera aumento no número de ações entre trabalhadores e patrões com a promulgação da PEC no dia 2 de abril.

Propostas para amenizar impactos

Um projeto de lei em tramitação e outro apresentado na terça-feira tentam amenizar o impacto que os novos benefícios das domésticas vão provocar nas contas das donas de casas. Há três anos no Congresso,o PL 7.082/10 propõe a desoneração da folha de pagamento para os empregadores. A proposta reduz o percentual de contribuição do patrão para INSS, de 12% para 4% sobre o salário do empregado.

Já deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ) apresentou na Câmara um projeto de lei que estabelece dedução de 30% no Imposto de Renda pelo empregador de trabalhador doméstico. 

“Precisamos garantir a viabilidade das novas regras sem gerar desemprego” disse Leite.

TIRA DÚVIDAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO

VALEM IMEDIATAMENTE

Passam a valer a partir da próxima terça-feira salário mínimo fixado em lei, irredutibilidade de salário, salvo o previsto em Acordo ou Convenção Coletiva onde há sindicatos; proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais, facultada a compensação de horários e redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva.

JORNADA E HORA EXTRA

Também entrará em vigor na semana que vem direitos como repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; hora extra, que será acrescida, no mínimo, em 50%; férias anuais remuneradas com, pelo menos, 1/3 a mais do que o salário normal; aviso-prévio, de, no mínimo, 30 dias, para empregados com até um ano de serviço no mesmo empregador, acrescidos de três dias por ano de serviço prestado ao mesmo empregador, até o máximo de 60 dias, em um total de 90 dias.

CONTROLE DA JORNADA

A jornada deverá ser estabelecida entre empregado e empregador, não sendo necessário o controle da jornada do trabalhador doméstico como é feito em empresas comuns. O Ministério do Trabalho sugere que a jornada deve ser estabelecida em contrato de trabalho e se em algum dia ocorrer hora extra, anotar a parte e ao final de cada mês somar os extras naquele mês.

ONDE DENUNCIAR

De acordo com o Ministério do Trabalho, a doméstica que estiver trabalhando em casa que não cumpre algum dos direitos previstos na PEC deve procurar as Superintendências, Gerências ou Agências Regionais do Trabalho e Emprego para fazer a denúncia no plantão fiscal.

PREVIDÊNCIA

Salário-família, licença de 120 dias para gestantes, assistência gratuita a filhos e dependentes de até seis anos de idade em creches e seguro contra acidentes de trabalho a cargo do patrão, quando houver culpa, deverão ser regulamentados pelo Ministério da Previdência.

De:http://odia.ig.com.br/portal/economia/mais-90-dias-para-se-adaptar-1.565685

UROLOGISTAS LANÇAM CAMPANHA PARA CONSCIENTIZAR POPULAÇÃO SOBRE INCONTINÊNCIA URINÁRIA...

A conscientização da população para a importância de procurar ajuda médica nos casos de incontinência urinária é o principal objetivo da campanha “Segura aí”, que a Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) levará às cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre na próxima quinta-feira (28). Nessas capitais, profissionais médicos estarão à disposição do público interessado em saber mais sobre os tipos de incontinência urinária, como prevenir o problema e tratá-lo, disse no último dia 26 à Agência Brasil o chefe do Departamento de Uroneurologia da SBU e coordenador da campanha, Márcio Averbeck.“A campanha é muito importante, do nosso ponto de vista, porque pode melhorar a qualidade de vida das pessoas”.   De acordo com o especialista, diferente do que muitas pessoas imaginam, as mulheres têm  mais chance de desenvolver incontinência urinária do que os homens. “A proporção é duas mulheres para um homem. Então, as mulheres têm duas vezes mais chances de ter incontinência urinária ao longo da vida do que os homens”, explicou Averbeck. O principal fator anatômico que influencia a possibilidade de perda de controle urinário na mulher é o comprimento da uretra, canal que leva a urina da bexiga até o meio externo, mais curta que no homem, e por isso com menor capacidade de retenção.  Em geral, a uretra feminina mede de 3 a 4 centímetros (cm), enquanto a média masculina situa-se entre 18 cm e 20 cm. Márcio Averbeck disse que outros fatores envolvidos no desenvolvimento da incontinência urinária são as mudanças hormonais da mulher ao longo da existência, como, por exemplo, durante a gestação e no período da menopausa, quando há redução de hormônios. “Isso pode afetar negativamente a qualidade do colágeno que compõe os ligamentos que mantêm a uretra em posição. Em função das alterações hormonais, a mulher pode ter a ruptura desses ligamentos pélvicos que mantêm a uretra em posição anatômica”, explicou. Averbeck lamentou que no Brasil não haja a cultura de prevenção quando se trata da  incontinência urinária. “É exatamente isso que a SBU quer promover com a campanha: a conscientização da população para adotar medidas comportamentais que façam com que a chance de ocorrência da incontinência urinária seja  menor”. Entre as medidas preventivas que podem ser adotadas pelos pacientes, o coordenador da campanha citou os exercícios  do assoalho pélvico. Sob a orientação do  médico    ou do fisioterapeuta, o paciente pode identificar o grupo de músculos a contrair. Isso é feito em geral três vezes por dia, contraindo os músculos durante dez segundos e relaxando por mais dez segundos, em várias sessões. Outra finalidade da campanha é estimular as pessoas que tenham o problema a procurar ajuda de um urologista, o que não costuma ocorrer com frequência, disse o coordenador da campanha. O principal motivo que ainda hoje leva os pacientes a não procurar ajuda é o tabu, o constrangimento  e a vergonha que as pessoas têm de falar sobre o assunto, acentuou. No caso de mulheres, em especial, pode ocorrer perda de urina durante o ato sexual. “Isso se chama  climatúria. Não é incomum que isso afete até a vida sexual. Às vezes, a pessoa deixa de fazer atividades sociais, deixa de querer ter um convívio social, de querer manter relações com seu parceiro, ou nem mesmo fala para o parceiro que tem incontinência urinária por vergonha e constrangimento”. Outro motivo que impede o paciente de recorrer ao médico é a crença errônea  de que perder urina é algo que ocorre normalmente com a idade, ou seja, quando se fica mais velho. “Isso não é verdade. A gente não precisa obrigatoriamente ficar incontinente na terceira idade”. A terceira desculpa, segundo o médico, para não procurar ajuda,  é o desconhecimento das opções de tratamento.   Clique nas imagens para ampliá-las  *Com informações da Agência Brasil e do site da campanha “Segura Aí”.

Para apanhar sonegadores, leão cruza dados de oito documentos

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MARCOS CÉZARI

COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Receita Federal dispõe de um sofisticado sistema eletrônico que permite cruzar as informações prestadas pelos contribuintes na declaração do IR. A meta é apanhar quem tenta sonegar.

Uma vez recebidos, esses dados são cruzados com aqueles armazenados nos computadores da Receita.

MAIS IMPOSTO DE RENDA
Folha e IOB Folhamatic tiram dúvidas
Entenda o cálculo dos limites para declarar
Avalie prós e contras de antecipar a restituição
Fisco exige detalhes de rendimento isento e doação
Mesmo com juro baixo, parcela única é vantajosa
Gasto declarado e não comprovado terá multa alta
Doação para fundo de criança e adolescente será feita na própria declaração
Acompanhe processamento na internet
Aposentados têm isenção extra a partir dos 65 anos
Comece a preparar a declaração dos próximos anos
Em 2014, contribuinte com uma fonte renda pode receber IR já 'pronto'

Esse sistema é abastecido por oito declarações exigidas de empresas e de outros órgãos públicos e privados.

O primeiro (e principal) documento que o fisco usa é a Dirf (Declaração do IR Retido na Fonte), entregue pelas empresas. Nela estão diversos valores: salário anual pago pela empresa, 13º salário, IR retido na fonte (se for o caso), contribuição ao INSS, plano de saúde (se for o caso) etc.

Outro documento usado é a DIPJ (Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica). Por esse documento, o fisco sabe quanto as empresas distribuíram de lucro aos sócios.

Os gastos com clínicas médicas, com laboratórios, com hospitais e com planos de saúde são informados ao fisco por meio da Dmed, a declaração entregue pelas prestadoras de serviços de saúde e operadoras de planos privados de assistência à saúde.

Editoria de Arte/Folhapress

Os dados de quem tem conta em banco (conta-corrente, poupança, investimento etc.) são informados ao fisco por meio da Dimof (Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira).

As administradoras de cartões de crédito usam a Decred (Declaração de Operações com Cartão de Crédito) para informar as operações acima de R$ 5.000 mensais.

Os dados de transações com construtoras, incorporadoras e imobiliárias são informados pela Dimob (Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias).

Uma vez feita a operação imobiliária, é preciso registrar o imóvel em cartório. Para verificar isso, a Receita dispõe da DOI (Declaração sobre Operações Imobiliárias), entregue pelos serventuários da Justiça responsáveis por cartórios de notas, de registro de imóveis e de títulos.

Há ainda a Dprev (Declaração sobre a Opção de Tributação de Planos Previdenciários), entregue ao fisco pelas entidades de previdência complementar, pelas sociedades seguradoras ou por administradores do Fapi (Fundo de Aposentadoria Programada Individual).

	Editoria de Arte/Folhapress

Fisco exige no Imposto de Renda detalhes de rendimento isento e doação

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MARCOS CÉZARI
COLABORAÇÃO PARA A FOLHA

A Receita fez pequenos ajustes no programa da declaração do IR deste ano. Como nos anos anteriores, as mudanças visam facilitar o preenchimento da declaração e fechar eventuais brechas para evitar a sonegação.

A principal novidade deste ano facilitará a vida dos contribuintes que fazem pagamentos a escolas, a médicos etc. A partir deste ano, as informações sobre esses pagamentos poderão ser importadas da declaração do ano anterior.

Em 2014, contribuinte com uma fonte renda pode receber IR já 'pronto'
Vídeo: saiba como declarar no IR bens financiados e ganho com aluguel

Ao abrir a declaração, o programa pergunta se o contribuinte quer importar os dados da de 2012, qual tipo de declaração ele quer fazer (se a de ajuste anual, se a de espólio ou se a de saída definitiva do país) e quais pagamentos ele quer importar.

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

Cada pagamento feito em 2012 tem uma janela. Daquelas que o contribuinte indicar (ou todas), o programa importará o nome e o CNPJ/CPF do beneficiário. Bastará preencher o valor pago em 2012.

Outra novidade é que a partir deste ano os contribuintes terão de detalhar as doações feitas e os rendimentos isentos recebidos. Até a declaração de 2012, o contribuinte tinha de relacionar os pagamentos e as doações em ficha única, chamada Pagamentos e doações efetuados.

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A partir deste ano, haverá duas fichas distintas a serem preenchidas: uma específica para doações e outra para os pagamentos efetuados.

Dois novos códigos passam a integrar a lista de doações que podem ser abatidas. São os códigos 45 e 46, que se relacionam com doações de incentivo ao Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD) e ao Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon).

As doações para esses programas estão limitadas, individualmente, a 1% do IR devido. No total, todas as doações estarão limitadas a 8% do IR devido, mas individualizadas em 6% (programas antigos) e em 2% (1% para o Pronas e 1% para o Pronon).

O programa deste ano terá 25 linhas na ficha Rendimentos isentos e não tributáveis (até 2012 eram apenas 16).

Haverá uma linha específica (15) para informar bolsas de estudos e de pesquisa caracterizadas como doações recebidas por médicos-residentes exclusivamente para estudos ou pesquisas.

A linha 10, que era usada para informar transferências patrimoniais (doações, heranças, meações e dissolução da sociedade conjugal ou da unidade familiar), foi dividida em duas. A 10 ficará apenas para doações e heranças, enquanto a 17 será usada para informar meações e dissolução da sociedade conjugal ou da unidade familiar.

Essa separação está diretamente ligada aos convênios que a Receita firmou com os Estados para evitar a sonegação do imposto estadual sobre heranças -o ITCMD.

RECOLHIMENTO DO FGTS DE DOMÉSTICO PODERÁ SER ONEROSO PARA PATRÕES...

Projeto quer simplificar FGTS para doméstico

Uma das propostas é unificar fundo e INSS em pagamento pela internet

Texto tramita na Câmara dos Deputados; parecer de relator indica que Caixa pode alterar trâmites

MARINA ESTARQUECOLABORAÇÃO PARA A FOLHACAROLINA MATOSDE SÃO PAULOUm projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende simplificar o processo de recolhimento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) do empregado doméstico.
O pagamento do tributo, hoje opcional, passou a ser obrigatório com a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia os direitos desse trabalhador, embora ainda precise de regulamentação para vigorar (leia mais no quadro ao lado).
Um dos tópicos do projeto, inicialmente apresentado no Senado, é que os pagamentos tanto da contribuição do INSS (Previdência Social) -já obrigatória hoje- quanto do FGTS sejam feitos por uma guia única via internet.
Hoje, os processos são separados e, no caso do FGTS, o empregador precisa obter na Caixa uma senha eletrônica para efetuar a transferência dos valores devidos.
Na proposta em andamento na Câmara, parecer do relator William Dib (PSDB-SP) diz que já estaria em análise na Caixa uma simplificação no pagamento do FGTS para entrar em vigor já neste ano.
Procurado, o banco informou que não pode antecipar detalhes de uma eventual mudança.

ENTRAVE BUROCRÁTICO

Especialistas apontam que o FGTS, tanto pelo valor quanto pela burocracia no recolhimento, é uma das principais dificuldades da nova lei dos domésticos.
O FGTS representa 8% do valor da remuneração inclusive as horas extras. Além disso, o doméstico demitido sem justa causa passa a ter direito a uma multa de 40% sobre o saldo depositado.

Valdir Pietrobon, presidente da Fenacon, federação que representa as empresas de contabilidade, acredita que, se o processo atual não for simplificado, os patrões poderão se tornar clientes mais assíduos de contadores.

"A própria Caixa poderia alterar os procedimentos sem necessidade de um projeto de lei", afirma Pietrobon.
FGTS de doméstico poderá exigir contador

folha.com/no1253485
Nova lei do doméstico não é retroativa, informa advogado
folha.com/no1253260

BRASIL NÃO TRATA BEM OS APOSENTADOS...

Brasil não trata bem os aposentados 
Ontem a revista Exame, da editora Abril, divulgou pesquisa da consultoria global Natixis Global Asset Management que mostra ranking de como os países tratam seus aposentados. Longe de alcançar as primeiras posições entre as 150 estudadas, o Brasil ficou em 40º lugar. A pesquisa considerou indicadores de saúde, finanças, qualidade de vida e bem estar material. No Brasil, uma das maiores dificuldades encontradas pelos aposentados, segundo a COBAP, é o mantimento do padrão de vida do trabalhador que se aposenta e que muitas vezes beira a miséria na fase idosa. 
A pesquisa mostrou que a Noruega é o país que concede as melhores práticas para os aposentados. A Natixis divulgou notas detalhadas somente para as 25 primeiras posições: http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/os-paises-que-melhor-cuidam-de-seus-aposentados   (Cobap)

Previdência Social faz campanha contra atravessadores

Uma campanha para orientar os segurados contra atravessadores que atuam nas Agências da Previdência Social (APS) foi iniciada, na manhã desta segunda-feira (25), pela Assessoria de Comunicação Social da Superintendência Regional Norte/Centro-Oeste (ACS/SR-V), juntamente com as Seções de Comunicação Social que estão sob a sua jurisdição. A campanha foi preparada pela Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Previdência Social ((Ascom/MPS), em parceria com a Procuradoria Federal Especializada do INSS.

São Quatro “spots” (gravação específica para rádio, com pequenas mensagens) gravados nos estúdios da Ascom, em Brasília. O material foi colocado à disposição das Seções de Comunicação Social, para serem veiculados na mídia gratuita conquistada pelas estruturas de Comunicação Social da Região Norte/Centro-Oeste, que totaliza 29 horas e 40 minutos em veiculações de rádio por mês, sem nenhum custo para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Segundo a chefe da ACS/SR-V, Verônica Assumpção, a campanha, que também está sendo veiculada em nível nacional pela Ascom, atende aos anseios dos dirigentes e servidores das Agências da Previdência Social, cujos gerentes reclamam que a ação dos atravessadores tumultua e dificulta o atendimento nas APS. Atravessadores são pessoas que se oferecem para “facilitar” a obtenção serviços e benefícios previdenciários. Assim, eles cobram dos segurados por serviços que são inteiramente gratuitos.

A ofensiva contra os atravessadores traz, também, a oportunidade para a ampliação do tempo gratuito disponibilizado ao INSS. “Hoje temos sete estados com veiculações gratuitas em emissoras de rádio. Estamos orientando as nossas estruturas para que tentem inserir os “spots” nas emissoras de rádio, independente do tempo já conquistado. Dessa forma, podemos incrementar esses espaços gratuitos em até 14 horas por mês”, comentou a Assessora.

A ação da ACS/SR-V inspira-se em uma experiência bem sucedida no Estado do Pará: a Seção de Comunicação Social do INSS em Belém/PA em parceria com a Procuradoria Federal Especializada naquele estado e com a Universidade da Amazônia, veicula, desde o ano passado, 17 “spots” de orientação aos segurados, que se alternam diariamente durante a programação de emissoras de rádio nas cidades de Belém e Tucumã, gratuitamente.

Os “spots” – O primeiro “spot” alerta o segurado que não é necessário gastar dinheiro com atravessadores/intermediários para utilizar os serviços e requerer os benefícios do INSS, pois tudo isso é feito gratuitamente por servidores públicos. E mais: o cidadão deve ligar para o número 135, gratuitamente, para agendar dia e hora para ser atendido em uma Agência da Previdência Social.

O  segundo “spot”, sobre o mesmo tema, ressalta que não é necessário entrar na Justiça para obter benefícios do INSS. Caso o segurado tenha direito a determinado benefício, basta agendar atendimento para solicitá-lo. O número 135 pode ser utilizado também para pedir informações sobre o assunto. Entrar na Justiça para pedir um benefício ao qual o segurado tem direito é perda de tempo e de dinheiro, pois, nesse caso, é necessário contratar um advogado.

Já os outros dois “spots” (terceiro e quarto) falam, respectivamente, sobre os direitos dos trabalhadores rurais e os documentos necessários para obtê-los, e sobre os direitos dos deficientes físicos e mentais e dos idosos carentes.

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