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sábado, 28 de setembro de 2013

Adiada para 2 de Outubro a votação da Desaposentação na Comissão de Finanças

27/09/2013
Apreciação do projeto teve pedido de vistas: mais uma semana de espera
O que muitos esperavam não ocorreu. Milhões de aposentados brasileiros ficaram na expectativa que o projeto de lei que regulamenta a Desaposentadoria fosse apreciado na última quarta-feira pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, em Brasília.
Infelizmente, por questões políticas que fogem ao conhecimento dos cidadãos comuns, houve um pedido de vistas e a votação do projeto foi transferida para o dia 2 de outubro, em mesmo local e horário: 10 horas.

Leia mais em : http://www.cobap.org.br/

DATANASPS REVELA QUE CRESCE O NÚMERO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS COM MAIS DE 90 ANOS

Posted: 27 Sep 2013 05:27 AM PDT


27/09/2013
 
Análise do DATANASPS, o centro de dados previdenciários da ANASPS, índica que vem crescendo anualmente o número de beneficiários da Previdência Social, aposentados e pensionistas, com mais de 90 anos, tendo alcançado 525, 4 mil ao final de 2011. O DATANASPS revelou ainda que o contingente de idosos, acima de 65 anos, 13,8 milhões já ultrapassa um terço dos 30,1 milhões de aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social RGPS. A abertura dos dados dos beneficiários com mais de 90 anos revela que o número de mulheres é mais do que o dobro: para 162,747 homens há 335,553 mulheres, confirmando os dados demográficos do IBGE segundo os quais a esperança de vida das mulheres é bem maior, mesmo nas áreas de menor índice de IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).

Dados do IBGE apontam que até 2060, os idosos com mais de 65 anos, serão ¼ da população brasileira. O aumento é creditado ao aumento da expectativa de vida e à queda na taxa de natalidade.
No RGPS os 13,8 milhões de idosos estão assim distribuídos:

Grupo de IdadeTotal
65-69 anos4.3 milhões
70-74 anos3.5 milhões
75-79 anos2,6 milhões
80-84 anos1.7 milhão
85-89 anos927,0 mil
90 anos ou mais545.4 mil
Total13,8 milhões


Leia mais em : http://www.anasps.org.br/
Posted: 27 Sep 2013 05:27 AM PDT
22/09/2013
Por Rômulo Saraiva
Muitas pessoas têm tido surpresas desagradáveis quando tentam receber a revisão do art. 29 mais rapidamente na Justiça. Como não é nada generoso o prazo que o INSS possui para pagar a quem recebeu auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte (derivada dos dois primeiros), concedidos durante o período de 1999 a 2009, os interessados têm procurado o Poder Judiciário para receber o dinheiro mais rapidamente; a Previdência Social pode demorar até o ano de 2022 para quitá-lo. Quem não aceita o prazo elástico, o caminho tem sido os Tribunais, mas alguns juízes não estão aceitando pagar e submetem o segurado à longa espera do Instituto.

O direito da chamada revisão do artigo 29 [inciso II da Lei n.º 8213/91] contempla milhares de pessoas no país, o que aumentou a demanda no Judiciário para apreciar casos individuais. Com o propósito de defender o direito da sociedade, o Ministério Público ajuizou a ação civil pública n.º 0002320-59.2012.4.03.6183/SP para que fosse reconhecido de uma só vez o erro do INSS; e a coletividade fosse beneficiada com a revisão previdenciária.

Essa providência de fato foi muito boa, pois afastou divergência de opiniões entre juízes (para quem iria propor a ação individualmente) e permitiu que o direito fosse garantido para muitos com um só processo. A Previdência Social reconheceu o erro e fez acordo para pagá-lo, mas o problema é que o prazo combinado entre as partes foi absurdo, com pagamento até o ano de 2022 (ver cronograma abaixo).

Vacina brasileira contra dengue começa a ser testada no país em outubro 
26/9/2013
imagem transparente

Fernanda Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O Instituto Butantã, em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), inicia em outubro os testes em seres humanos de uma vacina contra a dengue. A vacina está sendo desenvolvida para combater, em uma única dose, os quatro tipos da doença já identificados no mundo. Segundo Alexander Precioso, diretor de Ensaios Clínicos do Butantã, nenhum outro país tem uma vacina como essa.
A  vacina começou a ser desenvolvida em 2006, juntamente com os institutos nacionais de Saúde dos Estados Unidos. Os vírus foram identificados no país norte-americano e, posteriormente, transferidos para o Butantã, em 2010.
A técnica utiliza o chamado vírus atenuado. “Isso ignifica que o próprio vírus da dengue é modificado para que seja capaz de fazer com que as pessoas produzam anticorpos, mas sem desenvolver a doença”, explicou Precioso.
Os cientistas já testaram a vacina em mais de 600 norte-americanos. “Os estudos lá mostraram que é uma vacina segura e que foi capaz de fazer com que as pessoas produzissem anticorpos contras os quatro vírus”, disse ele. O pesquisador explicou ainda que, nesses voluntários, não foram observados efeitos colaterais importantes, apenas dor e vermelhidão no local da aplicação, sensação comum para vacinas.
Porém, como os Estados Unidos não são uma região endêmica para a dengue, nenhum voluntário que recebeu a imunização havia contraído a doença antes. No Brasil, os testes vão envolver também pessoas que já tiveram dengue.
O cientista disse que, com base em estudos publicados no Sudoeste Asiático e nos Estados Unidos, pacientes com histórico de dengue  poderão receber a imunização sem risco à saúde. “No início do desenvolvimento da vacina lá [nos Estados Unidos], algumas pessoas receberam vacina monovalente, só de um tipo, e depois outra dose de um vírus diferente, para ver se quem já tinha o passado de dengue correria risco”, explicou.
Em uma primeira etapa dos testes brasileiros, que começam nesta semana, serão recrutados 50 voluntários da capital paulista, todos adultos saudáveis e que nunca tiveram dengue, com idade entre 18 e 59 anos, de ambos os sexos. Eles vão ser imunizados em duas doses, com intervalo de seis meses entre elas.
A próxima etapa vai incluir pessoas com histórico de dengue e a vacina será aplicada em dose única. Serão 250 voluntários da capital paulista e da cidade de Ribeirão Preto, no interior do estado.
“Nós trabalhamos com a hipótese de que ela [vacina] será trabalhada em uma dose, mas nos primeiros 50 voluntários serão duas doses”, disse Precioso.“Os resultados de lá [Estados Unidos] demonstraram que a vacina já atua apenas com uma dose. Como ela vai ser, pela primeira vez, utilizada em uma região endêmica de dengue, vamos avaliar os dois esquemas [uma ou duas doses] e os dois tipos de população [já tiveram ou nunca tiveram dengue]”, acrescentou.
A terceira e última fase vai recrutar pessoas de diversas partes do país, de várias idades. “Ela vai gerar o resultado de que nós precisamos para solicitar o registro na Anvisa e, a partir daí, a vacina estará disponível”. A previsão dos pesquisadores é de que a vacina chegue à população em cinco anos.
Edição: Graça Adjuto

quinta-feira, 26 de setembro de 2013

IDOSO: ENTRE OS DIREITOS GARANTIDOS E A REALIDADE...

Idoso: Entre os direitos garantidos e a realidade 
Secretário-Geral da COBAP escreve artigo especial sobre o Dia do Idoso 
No Brasil, o Dia Nacional do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizado em 1982, na Áustria. A Lei 11.443/2006, além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações, determina que os órgãos públicos apliquem a Política Nacional do Idoso, bem como a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade. 
o Brasil, o Dia Nacional do Idoso é comemorado na mesma data do Dia Internacional do Idoso, estabelecido pela Organização das Nações Unidas (ONU), na Assembleia Mundial sobre o Envelhecimento, realizado em 1982, na Áustria. A Lei 11.443/2006, além de instituir o dia 1º de outubro para as comemorações, determina que os órgãos públicos apliquem a Política Nacional do Idoso, bem como a realização e divulgação de eventos que valorizem a pessoa idosa na sociedade. 
No Brasil, a população idosa cresceu 55% em 10 anos e representa 12% da população, segundo o IBGE, de 15,5 milhões em 2001 foi para 23 milhões em 2011, podendo chegar a 30 milhões em 2030. 
Nas últimas três décadas houve uma série de avanços na promoção dos direitos da pessoa idosa, desde a CF/1988 artigo 230 até as garantias estabelecidas pela Política Nacional do Idoso (1994), e pelo Estatuto do Idoso (2003). A criação do Conselho Nacional do Idoso em 2002 e a criação da coordenação do idoso na Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República foram instrumentos importantes para elaborar e propor políticas públicas para as pessoas idosas. 
Sabemos que na lógica capitalista baseada no lucro, na concentração de riquezas, com forte apelo ao consumismo e ao belo, os idosos são descartados, enfrentam muitas dificuldades no atendimento à saúde, acessibilidade e mobilidade. A maioria dos idosos ganha em média 1,5 salário mínimo, gastam muito com medicamentos e sustentam netos. 
Os desafios são imensos, para uma política e um direito existir, não basta estar garantido na lei. Além dos espaços de participação democrática como os conselhos e conferências, para que as resoluções e as leis sejam concretizadas os cidadãos precisam se apropriar. Portanto, é fundamental que a sociedade organizada se conscientize sobre os direitos da população idosa e sensibilize cada um dos gestores de políticas públicas, na efetivação dos direitos do idoso. 
Neste 1º de outubro, a COBAP e as Federações realizarão uma manifestação em Brasília, organizando uma Via Sacra Ecumênica do Idoso, com o objetivo de sensibilizar e pressionar os deputados para votarem os projetos de interesse dos aposentados. Serão fincadas 513 cruzes na Praça das Bandeiras, com fotos de todos os deputados federais e vela acesa em cima, faixas e banners com as reivindicações dos aposentados como a aprovação do PL 321/13- Saúde + 10 para que seja votado em caráter de Urgência/Urgentíssima, bem como os projetos de política de reajuste e recuperação das perdas salariais.    (Luiz Legnãni - Cobap)

terça-feira, 24 de setembro de 2013

 
 
20/09/2013
Por Romulo Saraiva
interrogacaoHá uma mística popular de que a aposentadoria por invalidez, quando atinge a duração de 5 anos, vira eterna. E, com base nisso, alguns empregadores sentem-se à vontade para rescindir o contrato de trabalho. Afinal, depois desse prazo o patrão pode dar baixa na CTPS? Recentemente, na decisão do processo RR – 5281-46.2010.5.15.0000, o Tribunal Superior do Trabalho deixou claro que o contrato de trabalho fica suspenso indefinidamente, enquanto existir a aposentadoria por invalidez, mesmo que essa ultrapasse 5 anos. Todavia, se daqui para lá a empresa encerrar suas atividades, então a baixa é liberada.
A questão abordada não fica apenas no campo da mística. De fato, muito trabalhador acha que, depois do prazo quinquenal da concessão da invalidez, esse benefício fica imexível. Ledo engano. O INSS pode sim cancelar a aposentadoria, desde que constate que o segurado ficou bom e tem condições de trabalhar. Há até previsão legal para isso (arts. 46 e 47 da Lei 8213/91).

PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ATLÂNTICO ODEIA DEMOCRACIA...

Presidente da Fundação Atlântico odeia democracia e afronta PREVIC
Nesta semana, o Presidente da Fundação Atlântico acrescenta mais um capítulo na sua lamentável trama para impedir os participantes e assistidos de escolherem livremente por eleição direta os seus representantes para os conselhos deliberativo e fiscal da entidade. 

Desta vez, o presidente desobedece à Diretoria de Fiscalização da PREVIC, que lhe endereçou ofício no dia 13 de setembrodeterminando que “a Fundação Atlântico adote as metidas necessárias para assegurar o direito de votar para todos os participantes e
assistidos, independentemente de filiação a sindicato ou adesão a associação de aposentado”. A PREVIC mostra que o regulamento eleitoral descumpre o estatuto da entidade, ao delegar a escolha a colégio eleitoral, enquanto o estatuto prevê eleição direta dos participantes e assistidos. Até as pedras da rua sabem que regulamentos eleitorais não podem contrariar estatutos. 

Mesmo depois da determinação, o presidente da Fundação Atlântico fez divulgar, na área restrita do site da entidade, o nome de 18 componentes de colégio eleitoral formado por pessoas supostamente indicadas por sindicatos para escolher os representantes dos participantes. As 18 pessoas que se prestam a este papel lamentável estão tolhendo o direito de mais de 28 mil participantes e assistidos de votar. Por uma infeliz coincidência, este número remete ao famoso episódio histórico dos 18 do Forte de Copacabana, militares e civis que em 1922 foram assassinados por lutar contra a oligarquia brasileira e batalhavam para conquistar a democracia e estabelecer o livre direito de voto para todos os brasileiros. 91 anos depois, a Fundação Atlântico nega o direito de voto conquistado pela luta do povo brasileiro. 

O Presidente da Fundação Atlântico não demonstra nenhum apreço pela democracia. Há sete anos, por decisão tomada individualmente, eliminou de uma só penada duas entidades de previdência – a Fundação 14 e a Fundação BrTPrev – e transferiu os planos para a Fundação Atlântico. O sistema de previdência complementar precisa melhorar suas regras de governança, mas há personagens que parecem não ter absorvido esta necessidade. 

A ANAPAR denunciará à PREVIC esta nova irregularidade e a teimosia de quem nega um direito aos participantes. Continuaremos lutando para fazer valer a liberdade de escolha. 
Resistência e dignidade – É importante deixar registrado que, por discordar do processo de escolha, nenhuma associação de aposentados indicou nome para o colégio eleitoral. Uma atitude de respeito aos participantes e assistidos que também foi compartilhada por vários sindicatos. 

Inscreveram-se quatro candidatos para representar os participantes – nenhum deles ligado aos sindicatos que se submeteram a compor o colégio eleitoral – e quatro para representar os assistidos. 


ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
SCS Qd. 06 Bl. A Ed. Carioca - Sala 709 – Asa Sul – 70325-900 - Brasília - DF
(61) 3326-3086 / 3326-3087 - www.anapar.com.br

segunda-feira, 23 de setembro de 2013

Posted: 19 Sep 2013 06:03 AM PDT
18/09/2013
Cerca de 8,3 mil servidores aposentados e beneficiários de pensão do governo federal terão seus pagamentos suspensos a partir deste mês. De acordo com o Ministério do Planejamento, o pagamento foi suspenso porque eles deixaram de comparecer à rede bancária entre março e junho para fazer o recadastramento anual. Segundo o ministério, houve reiterados avisos para que os aposentados e pensionistas fizessem o recadastramento nesse período.

Para evitar o problema, bastaria ao beneficiário comparecer a uma das 6 mil agências de bancos conveniados (Banco do Brasil, Caixa e BRB) no mês em que faz aniversário”, lembrou o ministério.

Em nota divulgada hoje (18), o ministério destaca que “todos [beneficiários] são avisados três vezes sobre a obrigatoriedade do comparecimento: a primeira, uma carta de sensibilização no início do processo; depois, no mês anterior ao aniversário, a convocação para fazer a atualização no prazo de 30 dias; e, ao final desse período, quem não comparece ainda tem outra chance e recebe a terceira notificação para se recadastrar nos 30 dias seguintes”.

Foram emitidos 235.190 avisos individuais para recadastramento entre março e junho. Destes, 8.330 beneficiários deixaram de comparecer à rede bancária. A suspensão dos pagamentos equivale a cerca de R$ 30,4 milhões mensais ou R$ 395,2 milhões por ano. Para ter o pagamento restabelecido e o nome incluído na folha seguinte, ou em uma folha suplementar, basta ao beneficiário fazer o recadastramento no órgão ou entidade de recursos humanos que concedeu o benefício.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Edição: Nádia Franco

CÁLCULO DA APOSENTADORIA SÓ CONSIDERA CONTRIBUIÇÕES FEITAS A PARTIR DE 1994...

Posted: 19 Sep 2013 06:33 AM PDT
 
18/09/2013
A aposentadoria é o momento mais esperado na vida do trabalhador. No entanto, ao entrar com pedido no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ‘pendurar as chuteiras’, o segurado pode tomar um susto. Isso porque o cálculo do benefício considera apenas as contribuições realizadas a partir de 1994, e faz uma média das 80% maiores. Ou seja, quem já estava no mercado de trabalho antes, acaba perdendo o que foi pago no período anterior a essa data. O tempo de contribuição, entretanto, é mantido.

A regra foi implantada em novembro de 1999, junto com o fator previdenciário, e faz parte da reforma da Previdência Social. Até então, por exemplo, era possível se aposentar com apenas cinco anos de trabalho com registro em carteira, desde que tivesse 30 anos de idade. Hoje, são exigidos pelo menos 15 anos de contribuição aliados aos 30 de idade.

A presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Jane Berwanger, afirma que a determinação é permanente para os contribuintes. “Com a inclusão do Plano Real, em 1994, e a conversão da moeda (que em 1990 era cruzado, passou a cruzeiro, URV e real), ficou mais fácil fazer a conta, com uma matemática mais simples.”

Segundo o advogado previdenciário Patrick Villar, do escritório Villar Advocacia, em alguns casos esse cálculo pode acabar prejudicando o trabalhador, já que os benefícios anteriores não são considerados. “É comum, por exemplo, ter pessoas que trabalharam durante 15 anos antes de 1994, ganhando um valor alto e, depois de 1994, passaram a ganhar menos. Neste caso, as contribuições consideradas serão as de depois de 1994, o que vai gerar benefício menor”, explica. “Elas acham que têm direito ao teto da aposentadoria (R$ 4.159) mas, quando os cálculos forem feitos, pode receber o piso, que é um salário-mínimo (R$ 678).”

Leia mais em : http://www.dgabc.com.br/

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

TIC: Ex-presidente da Telebrás, Rogério Santanna, acusa governo e atual direção da estatal de fazerem o jogo das teles, em benefício delas somente

Um dos mentores do Programa Nacional de Banda Larga (PNBL) no final do governo Lula, Rogério Santanna, não aceita a ideia de que o projeto esteja enfraquecido: “O PNBL acabou”, decreta, acusando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, de entregar a iniciativa nas mãos das teles.

Após discutir a formulação do programa como secretário de Logística e Tecnologia do Ministério do Planejamento, Santanna foi alçado em maio de 2010 à presidência da Telebras, estatal que passou por um processo de (quase) fortalecimento para dar conta do propósito ao qual estava destinada no PNBL: levar a banda larga onde o mercado não tivesse interesse, inclusive concorrendo no fornecimento direto ao consumidor.

Mas, já com Bernardo no comando das Comunicações, e Dilma, no do Planalto, a demissão de Santanna, em maio de 2011, enviou um recado: “Sinalizou para todo mundo, operadoras e sociedade, que o programa tal qual foi concebido no governo do presidente Lula não seria executado.”

Dali por diante, a decisão foi de que a Telebras não concorreria mais diretamente, e seria, pelo contrário, uma parceira das teles na tarefa de construir estrutura. A solução apresentada por Bernardo foi de que as empresas apresentassem um pacote com custo de R$ 35 a uma velocidade de um megabyte.

Passados dois anos, a reportagem da RBA tentou assinar a internet do PNBL através das operadoras e não conseguiu. Entre os problemas, apresentação de critérios diferentes dos propostos pelo Ministério das Comunicações, como o de ser beneficiário do Bolsa Família para acessar o serviço, desconhecimento da existência do programa e oferecimento dos chamados “combos”. Além disso, em muitas cidades informadas como beneficiadas pelo programa não é possível adquirir o pacote, pois as empresas, e a própria Telebras, desmentem a lista do ministério, afirmando que ainda não há PNBL nestes locais.

Como o senhor avalia essa situação a que o programa chegou, em que as pessoas sequer conseguem contratar o serviço?

Não existe esse serviço prestado. Você vai ter que se esforçar muito para achar alguém que conseguiu comprar. As operadoras escondem isso no seu site. Só procurando muito para encontrar. Porque isso concorre com os programas que eles vendem. Além disso, eles criaram uma oferta extremamente raquítica, com limitações de acesso, que se você acessar a página da operadora praticamente acaba com a sua franquia.

Elas conseguiram piorar tanto o serviço que a pior oferta da operadora já é melhor. Assim não adianta o sujeito comprar uma banda larga pelo PNBL. É mais ou menos assim: aumentou o tamanho da torneira e trocou a caixa d’água por um balde. Quer dizer, não adiantou nada. Na primeira consulta você já consumiu a franquia e vai ter que pagar mais ou usar um serviço mais lento.

Não, o PNBL acabou. Você pode perceber também que a candidata Dilma, que depois se elege presidenta, na campanha dela em nenhum momento ela se comprometeu com a democratização da banda larga. Ela se comprometeu com banda larga nas escolas, mas na fala dela não aparece o programa. É só olhar o programa eleitoral dela para perceber que é uma ausência, talvez premeditada, de não querer se comprometer publicamente porque não ia fazer. Como não está mesmo fazendo.

E colocou o ministro Paulo Bernardo para prestar esse serviço para as operadoras que desde o início, quando assumiu, no fim do governo do presidente Lula e fim do governo da presidente Dilma, declarou-se o ministro das Teles, pelo Twitter. E está indo muito bem no papel.

A que o senhor atribui esse desmonte do programa?

Acho que a minha saída na direção da Telebras sinalizou para todo mundo, operadoras e sociedade, que o programa tal qual foi concebido no governo do presidente Lula não seria executado. Veja o seguinte: o programa proposto pelo presidente Lula estava muito longe de ser um programa sequer socialista. Era um programa para levar o capitalismo onde não há.

Houve uma inflexão muito grande do atual governo da presidenta Dilma em direção a um programa mais próximo dos interesses das empresas de telecomunicação. Isto é, não fazer nada. A gente está vendo que a opção de fazer a banda larga com as operadoras, como já era sabido, não funciona. E isso não é a primeira vez que acontece. Já aconteceu com programas anteriores, como o Computador para Todos, que pretendia ampliar a aquisição de PCs e o acesso à internet. Este também ninguém nunca conseguiu contratar.

O PNBL tornou-se um grande monopólio privado que tem um péssimo nível de serviço. Este é exatamente o interesse das operadoras: trazer o modelo da telefonia para a internet, que é uma coisa em que eles vêm trabalhando muito. Esse é o derradeiro esforço. Acho que uma das coisas que demonstram a mudança completa de direção do governo é o Marco Civil da Internet. Ele foi construído pelo governo. Fez consulta pública. Construiu uma lei de forma exemplar no governo do presidente Lula e, depois, empacou.

O Ministério das Comunicações divulga o programa como um sucesso. Porém ao ser questionado sobre os problemas encontrados, informa que fiscalização é competência da Anatel.

A Anatel, infelizmente, é uma agência capturada pelos interesses das operadoras. Em qualquer agência séria se trabalha para apoiar as reivindicações dos cidadãos. E os projetos são plenamente transparentes. O que vemos aqui no Brasil é exatamente o inverso. Se percebe que a agência está sempre protegendo os interesses dos regulados, e não do cidadão. É uma situação absurda de captura que é inaceitável. Já o ministério não tem estrutura de fiscalização. Ficou no limbo.

Tem uma regrinha básica de agências de regulação que diz o seguinte: toda agência reguladora que não for odiada por seus regulados não merece existir. Então o que nós estamos vendo aqui é uma leniência e uma convivência da agência com todos os interesses das operadoras. Ao ponto de as operadoras, em público, reivindicarem que a agência passe a regular a internet no Brasil, já que ela lhes serve muito bem.

A Telebras não poderia atuar onde o mercado não quer?

Hoje a Telebras é uma via auxiliar dos interesses das operadoras. Pode-se ver claramente o esforço de ligar os estádios da Copa das Confederações à tecnologia 4G — que é mais eficiente na transmissão de dados e tem maior velocidade. Isso era uma atribuição exclusiva da Oi, que era quem tinha um contrato com a Fifa.

Quem teve que fazer isso e arcar com os investimentos, cujo retorno é difícil de ser mensurado, foi ninguém mais que a Telebras. A estatal teve que atuar fora da sua definição para ficar compatível com os interesses da Oi. Não tinha nenhum motivo para a Telebras fazer esse investimento.

Mas o grande problema é que o governo não tem mais interesse. É muito importante perceber o seguinte: Orçamento. Quer saber o planejamento estratégico do governo? É só olhar o orçamento. Onde está colocado o dinheiro e onde ele foi executado. É o que é importante para o governo. E lá não está a banda larga. Podemos observar cada dia um orçamento mais minguado e a baixa execução dada a ele.
Fonte: RBA e Colaboração: Gloria Cardoso (17/09/2013)
Copiado integralmente do Blog Aposentelcom
Posted: 18 Sep 2013 06:37 AM PDT
 
18/09/2013
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves (PMDB-RN), autorizou a tramitação, em separado, de três projetos de lei complementar que criam aposentadorias especiais, aos 25 anos de contribuição, para garçons, maîtres, cozinheiros de bar ou restaurante, confeiteiros, frentistas de posto de gasolina e trabalhadores da construção civil. Com isso, cada projeto poderá tramitar separadamente, o que torna mais fácil sua aprovação. A decisão de Alves causou grande preocupação no Ministério da Previdência Social e na área econômica, pois poderá comprometer de forma significativa as contas previdenciárias.
Na década de 1990, o governo alterou o tratamento dado às aposentadorias especiais e abandonou o modelo que concedia o benefício para categorias profissionais. Adotou-se o princípio de que tem direito à aposentadoria especial apenas o trabalhador que está exposto a agentes nocivos para a saúde. “Aceitar novamente o modelo de categorias profissionais será um retrocesso sem tamanho”, disse uma fonte credenciada do governo. “Somos terminantemente contrários a isso”, acrescentou.
Os gastos da Previdência Social com as aposentadorias especiais não são pequenos. Em 2012, foram gastos R$ 7,67 bilhões com esses benefícios, o que correspondeu a 2,67% da despesa total. No ano anterior, a despesa foi de R$ 7,17 bilhões. De janeiro a julho deste ano, o gasto ficou em R$ 4,4 bilhões.

De: http://aposentadosolteoverbo.org/2013/09/18/aposentadoria-especial-podera-ser-estendida-para-mais-profissoes/

ATENÇÃO AMIGOS E AMIGAS ASSOCIADOS DA ANAPAR...

17 de Setembro de 2013 - Ano XIII - N.º 470
Associados da ANAPAR terão descontos em produtos e serviços

Os associados da ANAPAR agora terão direito a descontos significativos na compra de produtos e serviços. A mais nova vantagem é oferecida aos participantes graças a um contrato assinado com o Clube de Compras Dynamus, administrado por empresa que já atende mais de 1,5 milhão de pessoas vinculadas a várias associações e entidades de classe. E o melhor: não haverá nenhum custo adicional para os nossos associados. 

O Dynamus Clube de Vantagens garante descontos que variam de 5% a 20% em produtos oferecidos por empresas conveniadas. Eletrodomésticos, computadores e eletroeletrônicos de várias marcas, carros e motos, grandes redes de varejo e de vendas on-line, empresas aéreas, redes de hotéis. São mais de noventa convênios de abrangência nacional que poderão ser acessados pelos sócios da ANAPAR. 

A empresa Dynamus foi escolhida por já possuir contratos com entidades de classe como a ANFIP (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), AJUFE (Associação dos Juízes Federais do Brasil), AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), dentre outras. As entidades confirmaram a qualidade dos serviços prestados. 

Qualquer reclamação, envolvendo serviços e produtos contratados, será encaminhada ao Dynamus Clube de Vantagens e informada imediatamente à ANAPAR para acompanhar as providências adotadas pelos parceiros e as soluções encontradas. 

Como cadastrar – Para ter direito aos benefícios do clube de compras e aos descontos, o associado deve acessar o site da entidade – 
www.anapar.com.br – entrar na Área do Associado e cadastrar uma senha pessoal e intransferível que será utilizada nas compras. Basta seguir os passos: 

1. Entre no site da ANAPAR e clique no banner Acesso à Área do Associado. 

2. Crie uma credencial de acesso à área restrita. Estão habilitados a criar a credencial os associados que possuem CPF e um endereço de e-mail válido no banco de dados da ANAPAR. Caso não tenha, solicite atualização cadastral através do e-mail
anapar@anapar.com.br ou do telefone (61) 3326-3086. 

3. Para criar sua credencial, preencha o campo Seu CPF no formulário Solicitar Senha. Se você atender aos requisitos necessários, receberá um e-mail em até duas horas, com mensagem de confirmação e um link que deverá ser acessado para concluir seu cadastro. Se o cadastro não estiver regularizado, no e-mail haverá instruções de como regularizá-lo. 

4. Ao receber o e-mail, clique no link de conformação e crie uma senha que atenda aos requisitos mínimos de segurança, conforme instruções contidas na página.

5. Criada a senha, você será direcionado para a página inicial de acesso. Preencha o formulário Área do Associado, com seu CPF e a senha criada e clique em Acessar.

6. Você será direcionado para a área de acesso restrito. Clique no link que dá acesso à plataforma de benefícios Dynamus e será direcionado ao site do Dynamus. Você deve confirmar alguns dados cadastrais e ficará pronto para usufruir dos benefícios do Clube de Vantagens.


Baixe o Tutorial Completo

ANAPAR - Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão
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sábado, 14 de setembro de 2013

RECEITA FEDERAL VAI DEVOLVER I RENDA DEDUZIDO DE 1989 A 1995...

Receita Federal vai devolver IR deduzido de 1989 a 1995 
27/8/2013
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Instrução Normativa 1.343, publicada em abril pela Receita Federal, beneficia quem se aposentou entre 2008 e 2012
Instrução

Trabalhadores que tiveram suas contribuições à previdência complementar descontadas de Imposto de Renda (IR), entre 1989 e 1995, poderão ter os valores restituídos. A Instrução Normativa 1.343, publicada em abril pela Receita Federal, beneficia quem se aposentou entre 2008 e 2012. Leônidas Quaresma, auditor fiscal da Receita, diz que segurados aposentados em 2007 tiveram o direito prescrito:
— Quem se aposentar em 2013 terá os cálculos (da dedução do IR) feitos pela própria entidade de previdência privada (automaticamente).
Segundo Quaresma, havia uma expectativa de isenção do imposto no momento do resgate, devido à Lei 7.713, editada em 1988, que passou a vigorar em janeiro de 1989.
— O trabalhador que pagasse para complementar a aposentadoria teria a parte dele (não a da empresa) isenta de imposto, na hora do resgate do benefício. Mas, com a publicação da Lei 9.250, de 1995, os benefícios passaram a ser tributados, e as contribuições, já deduzidas, o que gerou o ingresso de ações na Justiça.
Para evitar mais questionamentos sobre a bitributação (quando dois tributos incidem sobre o mesmo valor), a Receita Federal decidiu fazer a mudança. O trabalhador aposentado nesta situação deve pedir à entidade de previdência privada uma planilha com todas as contribuições feitas no período, e atualizar os dados na Receita. A planilha para atualização dos dados está no link http://www.receita.fazenda.gov.br/Legislacao/Ins/2013/in13432013.htm


Fonte: Extra - online

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

MAIS UM GOLPE NOS APOSENTADOS - SENADO REJEITA PROJETO QUE AUTORIZA VENDA DE REMÉDIOS A PREÇO DE CUSTO PARA APOSENTADOS. - MAIS UMA PALHAÇADA....

Rejeitado projeto dos remédios para aposentados 
Senado rejeita projeto que autoriza venda de remédios a preço de custo para aposentados 
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal rejeitou ontem projeto que autorizava farmácias e drogarias a venderem medicamentos a preço de custo a aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social. 
Segundo argumentou o senador Humberto Costa (PT-PE), o Sistema Único de Saúde (SUS) já tem a obrigação de distribuir gratuitamente medicamentos à população e que o programa Farmácia Popular permite a aquisição de remédios a preços mais baixos. Em sua avaliação, em vez de deduções e isenções, deve-se incrementar a assistência farmacêutica, para que todas as pessoas possam ser atendidas. 
Humberto Costa ainda observou que o projeto não teria alcance universal, pois não favorece às pequenas farmácias. Apenas as grandes redes, frisou, poderiam atender à medida imposta. 
Para o senador Roberto Requião (PMDB-PR), a matéria, do ponto de vista de abrangência social, era inócua, uma vez que não haveria redução significativa nos preços dos medicamentos. Ele observou que apenas os valores relativos a impostos seriam deduzidos. No entanto, o problema dos altos preços dos remédios, ressaltou, deve-se à existência de monopólio de laboratórios internacionais, que possuem a patente de grande parte dos medicamentos. 
Proposta 
A proposta rejeitada tinha o objetivo de beneficiar quem comprovasse ser, cumulativamente, aposentado pela Previdência Social, portador de doença crônica grave, usuário contínuo do medicamento que pretende adquirir e usuário de serviço do Sistema Único de Saúde (SUS). Pelo projeto, as farmácias e drogarias poderiam lançar a diferença entre o preço de custo e o de mercado como despesa operacional da empresa, e deduzi-la da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ). 
A lista de medicamentos a ser vendidos seria definida pelo Ministério da Saúde, segundo critérios técnicos e estatísticos relativos à prevalência de doenças na população de idosos, em benefício de portadores de doenças crônicas graves e usuários contínuos dos medicamentos e do SUS.   
(Agência Senado)

MUI BEVENIDO AO BLOG DA AATERN -

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO

BRINDES SORTEADOS NA CONFRATERNIZAÇÃO
PARTE CENTRAL DA ORNAMENTAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO

PALCO II DA FESTA DE CONFRATERNIZAÇÃO
JOAO PEREIRA- MOURA E AGUINALDO PTE SINTTEL RN

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO

ANIVERSÁRIO DO JESSÉ NOBRE BARRETO
COM A PRESENÇA DOS AMIGOS E AMIGAS TELERNIANOS (veja esta foto ampliada mais abaixo)

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
ANA MARIA BARROS

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL

SORTEIO DAS CESTAS DE NATAL
MARIA DAGUIA AMARAL

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.

APOSENTADORIA DO PESSOAL DO TRÁFEGO - FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE DEZEMBRO 1997.
ROSINETE, NORA, CONCEIÇÃO RÉGIS E SOCORRO PEREIRA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN EM DEZEMBRO DE 1997

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN  EM DEZEMBRO DE 1997
A ASSISTENTE SOCIAL - IRENE FILGUEIRAS - HOMENAGEADA NO DIA DA SUA APOSENTADORIA.

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998

FOTO EXTRAÍDA DO JORNAL O TELERN DE MAIO 1998
ANA BARROS E RITA DE CÁSSIA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

AATERN ESTÁ ANTENADA : PRIMEIRA TURMA SE ATUALIZANDO NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ASSOCIADOS DA AATERN ATUALIZANDO-SE NA INFORMÁTICA.

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS

ESTE É O CANTINHO DA SUPER SAUDADE ==>>VEJA NATAL DOS VELHOS E BONS TEMPOS
AVENIDA CIRCULAR - PRAIA DOS ARTISTAS,PRAIA DO MEIO EM 1950

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE

BELOS E BONS TEMPOS DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE
ENTRADA DO ESTÁDIO JUVENAL LAMARTINE EM 1945

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...

ÉRAMOS FELIZES E NÃO SABÍAMOS...
PRAIA DE AREIA PRETA EM 1950

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS EM 1974

O PRESIDENTE DA TELERN LUCIANO B DE MELLO ENTREGANDO O TROFÉU DE CAMPEÃO DAS INDÚSTRIAS  EM 1974
JOSE SIQUEIRA E DR. LUCIANO B MELO

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO DO DEPTO DE CONTABILIDADE
FOTO DO ANO DE 1986

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA

O "AMIGO VELHO" LUIZ G.M.BEZERRA
GRANDE PERSONAGEM E BALUARTE DA NOSSA TELERN

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE

CONFRATERNIZAÇÃO NO NATAL DA CONTABILIDADE
"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS PAIS.
SALÃO DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS

ENTREGA DO BRINDE SORTEADO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS
JOSIAS SALES - AGOSTO 09 - NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA

ESSA É A PRIMEIRA TURMA DA PESADA
PRIMEIRA TURMA DA INFORMÁTICA DA TERCEIRA IDADE - TÊM AMIGOS(AS) QUE DISCORDAM

REUNIÃO MENSAL DA AATERN

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PRIMEIRA REUNIÃO NA SALA DE EVENTOS DO SINTTEL/RN - AGOSTO 2009

FOTO DE OUTUBRO 2007

FOTO DE OUTUBRO 2007
LUIZ SÉRGIO FILGUEIRAS....

FOTO DE SETEMBRO DE 2007

FOTO DE SETEMBRO DE 2007
PEDRO GONÇALVES-GERALDO BARROS - AUDINETE......

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980

FOTO PUBLICADA NO JORNAL DO GRET EM 07 DE 1980
"VELHOS TEMPOS BELOS DIAS"

FOTOS ATUAL DO CLUBE TELERN

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"VELHOS TEMPOS, BELOS DIAS"

NOSSOS AMIGOS DAS ASSOCIAÇÕES - DE FLORIANÓPOLIS - RECIFE E FORTALEZA

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DA ESQUERDA PARA DIREITA - EGÍDIO - JEAN E LANDIN

M E I N A R D O - EX-TELERNIANO

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VELHOS TEMPOS , BELOS DIAS...

AMIGOS EX-TELERNIANOS

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DAMIÃO - ZÉ SENA - DOS ANJOS - MESTRE CHICO - JUSTINA - AMARO - JOÃO MOURA

NOSSOS AMIGOS EX-TELERNIANOS

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GERALDO DINIZ(CARNEIRINHO) E ANA ELEIDA.

VOCÊ LEMBRA DO PAULO AURELIANO?? "MESTRE CHICO"?? E JOÃO PEREIRA??

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"Foto obtida em uma de nossas Reuniões Mensais" ( No SEGUNDO Sábado de cada mês ). A partir do mes de Agosto 2009 será na Sala de Eventos do SINTTEL/RN- às 10 horas da Manhã -Vizinho ao I.P.E.- Venha você também, participe e reveja os antigos Companheiros de velhas e Memoráveis lembranças na EX-TELERN.

VEJAM BEM ABAIXO DESTE BLOG FOTOS ANTIGAS E ATUAIS DOS EX-TELERNIANOS

NO FINAL DA PÁGINA DESTE BLOG VEJA AS FOTOS DE EX-TELERNIANOS.

PRESIDENTE E DIRETORA FINANCEIRA DO SINTTEL RN - QUEREMOS QUE ESTA DUPLA CONTINUE EM 2010

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DIRETORA FINANCEIRA DA FENAPAS

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FLORDELIZ MARIA DE MOURA RIOS - ASTAPTEL MG

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(DA ESQUERDA PARA DIREITA) DRAS. VIVIANA E ANDRÉIA - TELEFONES DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA - MENNA MUNEMASSA ADVOGADAS ASSOCIADAS - 3234.7365 - 9953.9802 E 9406.9802 - NATAL RN

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