ATENÇÃO AMIGOS E AMIGAS: BANCÁRIOS DECRETAM GREVE POR TODO PAÍS A PARTIR DE 19 SETEMBRO DE 2013

Bancários decretam greve por todo o país a partir do dia 19

Bancários de ao menos 22 Estados decretaram greve nesta quinta-feira (12). A paralisação, no entanto, só deve ser iniciada no próximo dia 19.

Os trabalhadores reivindicam, entre outras pautas, aumento de 11,93%, maior participação sobre lucros e resultados e "fim das metas abusivas" -- exigências de mínimo de venda de produtos do banco por seus funcionários.

A proposta dos bancos é de 6,1%. Até o dia 19, no entanto, caso a Fenaban (sindicato patronal) apresente proposta mais vantajosa aos trabalhadores, a greve pode ser suspensa.

No ano passado, a categoria ficou parada por quase dez dias, até chegar a um acordo com os bancos de 7,5% de aumento.

Fonte: Folha Online - 12/09/2103

PARA FELICIDADE GERAL DA NAÇÃO DE ASSISTIDOS A APAS-DF E ASTEL-SP CONTINUAM EM PROL DA NOSSA LUTA.. PARABÉNS AOS AMIGOS DAS DUAS ASSOCIAÇÕES PELO EXEMPLO DE CONCILIAÇÃO E CONVIVÊNCIA PACÍFICA.

ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS PARTICIPANTES EM FUNDO DE PENSÃO DO SETOR DE TELECOMUNICAÇÕES DO DF – APAS-DF

SH/Norte, Qd. 02, Bl J, Loja 116 – CEP: 70702-909 –Brasilia DF

Of. 15/2013 Brasilia, 12 de setembro de 2013

Ao

Senhor

JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO

Presidente Conselho de Representantes da

FENAPAS – Federação Nacional das Associações de Aposentados e Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações.

C.C: Diretoria Executiva

Enrique Fernandez de Aramburo - Presidente

Josué de Matos Costa – Vice Presidente Norte

Aldenôra Gonçalves Barbabella –Vice Presidente Sul

Lis Gabartdo Waluszko – Diretora Financeira

Francisco Otávio Monteiro – Diretor de Seguridade Social

Bemvindo Flamoncini – Diretor Administrativo

Assunto:CANCELAMENTO DE OFÍCIO DE DESLIGAMENTO DA APAS-DF DO QUADRO DE AFILIADAS DA FENAPAS.

NOTA: “A conciliação é caminho para a construção de uma convivência mais pacífica. O entendimento entre as partes é sempre a melhor forma para que a Justiça prevaleça.” Ministra Hellen Gracie Northfleer - STF.

Senhor Presidente.

Considerando a reconciliação havida entre o assistido, Sr. ITALO JOSÉ PORTINARI GREGGIO,atual presidente da ASTEL-ESP- Associação dos Participantes da Sistel no Estado de São Paulo,e o assistido Sr.EZEQUIAS FERREIRA, ratificamos que não mais subsiste a motivação da desfiliação da APAS-DF - Associação dos Aposentados e Pensionistas Participantes em Fundo de Pensão do Setor de Telecomunicações do DF, do quadro de afiliadas dessa conceituada Federação, motivo pelo qual solicitamos tornar sem efeito o nosso Of.10/2013, de 24/07/2013.

Por outro lado, colocamo-nos à disposição da FENAPAS para o enfrentamento do desafio da continuidade da harmonia e do bom convívio associativo que sempre imperou entre as Associações, ajudando a preservar e manter um ambiente de fraternidade, compreensão e apoio recíproco e que tais atitudes fortaleçam a unidade de propósitos e dos ideais de todas as lideranças envolvidas.

Na condição de líderes temos o dever de sermos os condutores dos valores que sustentam a boa convivência humana.

Atenciosamente.

(Original assinado)

Ezequias Ferreira

Presidente/APAS-DF

ATENÇÃO - RECADASTRAMENTO DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS É OBRIGATÓRIO...

INSS: Recadastramento obrigatório Recadastramento de aposentados e pensionistas do INSS é obrigatório10/09/2013 - 17:19:00 
As instituições financeiras têm até o dia 28 de fevereiro de 2014 para realizar a renovação de senha e comprovação de vida de aposentados e pensionistas. O prazo foi estabelecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para que os bancos renovem o cadastro dos beneficiários que recebem o dinheiro por meio de conta-corrente, poupança ou cartão magnético. 
O INSS ressalta que ao ser convocado, o beneficiário deve ir até a agência bancária portando um documento de identificação com fotografia (carteira de identidade, Carteira de Trabalho, carteira de habilitação, etc). Caso esteja impedido de ir à agência bancária, o beneficiário deve fazer a prova de vida por meio de um procurador devidamente cadastrado no INSS. Já os segurados que residem no exterior também podem fazer a prova de vida por meio de um procurador cadastrado no INSS ou por meio de documento de prova de vida emitido por consulado. 
Na visão da advogada das áreas previdenciária e tributária do escritório Innocenti Advogados Associados, Beatriz Rodrigues Bezerra, o recadastramento é importante arama contra fraudes. “Com o recadastramento As instituições poderão verificar quais segurados continuam vivos, a fim de evitar fraudes contra o INSS, bem como inconsistências nos pagamentos de benefícios”, afirma. 
De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), cerca de 30 milhões de beneficiários deverão efetuar anualmente a renovação de senha/prova de vida, sob pena de terem seus créditos bloqueados pelo INSS, caso não atendam ao chamado. 

(Caio Prates - Previdência Total)

SUS incorpora novos tratamentos para doença falciforme e espondilite

Posted: 11 Sep 2013 12:47 PM PDT

O Sistema Único de Saúde passa a oferecer, a partir desta quarta-feira (11), penicilina oral como parte do tratamento para crianças com doença falciforme de até cinco anos e também metotrexato injetável para tratamento de pacientes com espondilite anquilosante.

 

O acréscimo desses dois tratamentos foi determinado por portarias publicadas hoje (11) no Diário Oficial da União. Outras decisões divulgadas nesta quarta-feira são a incorporação de um teste rápido para diagnosticar tuberculose e da vacina contra coqueluche para gestantes.

 

Tratamento oral

De acordo com o relatório da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS (Conitec) que determinou a inclusão da penicilina no tratamento da doença falciforme para crianças, o uso da penicilina e do ácido fólico em pacientes de até cinco anos de idade é a “essência do tratamento”.

Até então, o SUS dispunha apenas da penicilina injetável para esses casos. A Coordenação Geral de Sangue e Hemoderivados pediu a inclusão do medicamento oral em 2012 para tornar o tratamento mais “humanizado” e mais fácil de ser tolerado pelas crianças.

 

Espondilite

O uso do medicamento metotrexato – incorporado nesta quarta-feira pelo SUS – como tratamento para a espondilite anquilosante já era previsto pela Sociedade Brasileira de Reumatologia, apesar de ainda não constar na lista de tratamentos oferecidos pelo sistema público. A espondilite anquilosante é uma doença, ainda sem cura, que provoca inflamações das articulações da coluna, quadris, ombros e outras regiões.

 

Coqueluche

A inclusão da vacina que confere proteção contra coqueluche para as gestantes foi justificada pela Conitec pelo fato de que o Brasil apresentou, a partir de 2011, um aumento progressivo do número de casos de coqueluche.

 

O grupo mais afetado são os menores de 6 meses de idade, que ainda não completaram o esquema básico de vacinação. Com base em estudos que demonstram que a mãe tem papel importante na transmissão da doença para os recém-nascidos, a comissão determinou a inclusão da vacina para as grávidas.

 

Detecção precoce de tuberculose

O SUS passa a oferecer também um teste mais rápido para diagnosticar precocemente a tuberculose. Chamado de Xpert, o teste foi capaz de aumentar a detecção de casos em 34%, em comparação ao teste atualmente utilizado, a baciloscopia, de acordo com estudo.

*Com informações do G1

Aposentados Fora das Manifestações Populares

Posted: 11 Sep 2013 11:01 AM PDT

Fonte:http://aposentadosolteoverbo.org/

10/09/2013

Nesta última manifestação popular ocorrida no dia 07 de setembro, em várias capitais, mais uma vez desperdiçando oportunidades, nada vimos que pudesse chamar a atenção da população brasileira e também mundial para os maus tratos que vêm sendo dado para os 9,5 milhões de aposentados, sempre amargando preconceitos e discriminação nesse longo e doloroso período de 15 anos consecutivos.

Excetuamos apenas o louvável esforço do nosso amigo Odoaldo Passos de Belém, sempre nos surpreendendo pela garra demonstrada, procurando na verdade incentivar-nos, despertando o -amor próprio- dos aposentados, erguendo com entusiasmo suas mensagens alusivas ao nosso holocausto. Parabéns amigo Odoaldo pela persistência. Mas, é como uma voz ecoando em pleno deserto essa sua luta isolada.

Sabemos e compreendemos que o aposentado geralmente debilitado pelos males inevitáveis que o acúmulo da idade nos traz, não tem mais o pique necessário para aventurar-se numa empreitada como esta, quase sempre com atos de violência infiltrados. Mas os aposentados mais novos ainda têm pique suficiente, faltando apenas, no meu entender, um ponta-pé inicial, organizado, que certamente os animarão, conquistando ainda muitos outros adeptos não necessariamente aposentados.

Continua...

Vácuo da lei torna mais fácil ganhar o amparo social

Enquanto político “cochila” em criar nova lei, BPC ficou mais fácil

Depois que o Supremo Tribunal Federal derrubou o critério único do INSS aferir quem era pobre, até hoje não foi criado nada no lugar para se medir o requisito de miserabilidade para obtenção do amparo social. Enquanto isso, os interessados em reclamar o Benefício de Prestação Continuada no posto da Previdência têm mais facilidade em ter acesso ao mesmo, já que o critério da renda familiar per capita acima de R$ 169,50 (ou ¼ de salário mínimo) foi aposentado. Em harmonia com o STF, a Turma Nacional de Uniformização (ver decisão abaixo) flexibilizou o acesso da população em ganhar o BPC/Amparo Social no valor de um salário mínimo.

Para ganhar o benefício (que não precisa de contribuição prévia) exige-se dois pilares: ser pobre e ser idoso acima de 65 anos ou deficiente. O critério mais rígido sempre foi a demonstração da pobreza. E o INSS sempre limitou e se orientou na referência de pobreza para aquela família composta por quatro pessoas e com apenas um integrante ganhando um salário mínimo.

A Corte Máxima de Justiça entendeu que esse critério era inconstitucional. Existe um vácuo na lei que está ajudando a vida de pessoas interessadas no amparo social. Como o critério per capita foi abolido, o interessado pode se valer de outras provas. É possível, por exemplo, que o cabeça da família ganhe três salários mínimos (R$ 2.034,00) mas demonstre que tem muita gente na casa ou que possui algum integrante doente, que demande muitos gastos.

Ficou mais fácil comprovar a hipossuficiência com documentos de despesas médicas, recibos de aluguel, gastos de alimentação, plano de saúde, remédios, fisioterapia, contas de água e de luz, mensalidade escolar, transporte, entre outros documentos.

A Justiça não vai tolerar que o amparo social seja pago a quem não precisa ou viva financeiramente equilibrado. Todavia, agora está sendo mais fácil provar que a conta não fecha no fim do mês.

Por enquanto, a população vive com um vácuo legislativo. É necessário que o Congresso Nacional remende a Lei n.º 8.742/93, que definia o critério objetivo de pobreza. Enquanto se espera os políticos mudarem a lei, a Justiça vai analisando caso a caso para saber quem é merecedor de receber o amparo social. Até a próxima.

Para quem tem processo na Justiça, deixo uma importante decisão da Turma Nacional de Uniformização sobre o assunto para ajudar na luta de se receber o amparo social:

PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL. MENOR DEFICIENTE. RENDA FAMILIAR PER CAPITA SUPERIOR A ¼ DO SALÁRIO-MÍNIMO. MISERABILIDADE AFERIDA NO CASO CONCRETO. ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. RE 576.985/MT, RE 580.963/PR E RECL 4.374/PE. INCONSTITUCIONALIDADE DO § 3º DO ART. 20 DA LEI 8.742/93 E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 34 DO ESTATUTO DO IDOSO. ENTENDIMENTO DO STJ EM PROCESSO REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (RESP N. 1.112.557/MG). INCIDENTE PROVIDO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA DO PEDIDO RESTABELECIDA.
1. O autor, ora recorrente, pretende a modificação do acórdão que, reformando os termos da sentença, julgou improcedente o pedido de benefício assistencial, sob o fundamento de não ter sido demonstrada a condição de miserabilidade do autor e de sua família. Sustenta o recorrente, em suma, que a decisão combatida divergiria da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do acórdão proferido pela 1ª Turma Recursal de Mato Grosso. Segundo estes, o fato de a renda familiar per capita ser superior a ¼ (um quarto) do salário-mínimo não impede a concessão do benefício assistencial, já que outros fatores podem ser considerados para constatação da hipossuficiência do requerente. O incidente foi admitido pelo Presidente desta Turma.
2. Com razão o autor. A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial repetitivo (REsp 1.112.557/MG, DJ 20-11-2009), uniformizou o entendimento de que é possível a aferição da condição de hipossuficiência econômica do idoso ou do portador de deficiência, por outros meios que não apenas a comprovação da renda familiar mensal per capita inferior a ¼ do salário mínimo. Assim, é permitido ao julgador, dada as peculiaridades de cada caso, fazer uso de outros fatores que tenham o condão de comprovar a hipossuficiência da parte autora e de sua família.
3. Ademais, o Supremo Tribunal Federal, por ocasião do julgamento da Reclamação 4.374/PE e dos Recursos Extraordinários 567.985/MT e 580.963/PR, concluído em 18-4-2013, declarou a inconstitucionalidade do § 3º do art. 20 da Lei 8.742/93 e do parágrafo único do art. 34 do Estatuto do Idoso. Dessa forma, não havendo mais critério legal para aferir a incapacidade econômica do assistido, a miserabilidade deverá ser analisada em cada caso concreto
4. No caso em exame, é de se constatar que o acórdão recorrido, ao reformar os termos da sentença, divergiu do posicionamento adotado pelo Superior Tribunal de Justiça, já que desconsiderou a condição de miserabilidade do autor, negando, por conseguinte, o pagamento do benefício assistencial, simplesmente em razão de a renda familiar ter superado o limite estabelecido no art. 20, § 3º, da Lei 8.742/93. Frisa-se que o aresto impugnado, ao contrário do que fez a sentença monocrática, ignorou a presença de outros fatores caracterizadores da condição de hipossuficiência.
5. Julgamento de acordo com o art. 46 da Lei 9.099/95.
6. Incidente conhecido e provido para reformar o acórdão recorrido, restabelecendo a sentença de procedência da demanda. Condenação do INSS ao pagamento de honorários advocatícios, que fixo em vinte por cento sobre o valor da condenação, nos termos da Questão de Ordem n. 2, observada a Súmula 111 do STJ
(PEDILEF 05023602120114058201. Relator(a) JUIZ FEDERAL GLÁUCIO FERREIRA MACIEL GONÇALVES. Decisão 12/06/2013. Fonte/Data da Publicação. DOU 21/06/2013 pág. 105/162)

IDOSOS PODEM TIRAR FÉRIAS COM 70% DE DESCONTO...

Idosos podem tirar férias com 70% de desconto

 

Fonte:http://diariosp.com.br/

 

06/09/2013

Segunda fase do programa “Viaja Mais Melhor Idade” tem preços especiais para 54 destinos do país

Os descontos de 20% a 70% no preço dos pacotes de viagens durante o lançamento da segunda fase do programa Viaja Mais Melhor Idade estão valendo até o próximo dia 14.

A promoção, que é uma parceria do governo com as operadoras de viagens, é exclusiva para quem tem mais de 60 anos. São 54 destinos no país com preços menores, condições especiais de pagamentos e bônus que podem ser estendidos para um acompanhante de qualquer idade.

Para conferir as regras e contratar os pacotes, o idoso deve acessar o site www.viajamais.gov.br. É possível parcelar o passeio em até 48 vezes pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil.

Continua...

Aposentados comprovam que é possível empreender na 3ª idade

 

Fonte:http://www.portalodia.com/
09/09/2013

Pesquisa revela que cerca de 1,4 milhão de empresas brasileiras são comandadas por pessoas entre 55 e 64 anos

Até bem pouco tempo, quando se falava em um aposentado, logo vinha na mente a ideia de um senhorzinho, bem velhinho, de cabelos brancos e com suas atividades motoras bastante limitadas. Contudo, ao longo das últimas décadas, o aumento da qualidade de vida das pessoas refletiu também na boa forma de se chegar à terceira idade.

Em plena vida ativa, agora são os aposentados que se somam aos jovens no mercado de trabalho. E com o fator experiência bem aguçado estão empreendendo Principalmente no comércio e na prestação de serviços. Segundo o último Relatório GEM (Global Enterpreneurship Monitor), com dados de 2010, cerca de 1,4 milhão de empresas brasileiras, em fase inicial (com até 42 meses de existência), são comandadas por pessoas entre 55 e 64 anos. Deste total de empresários, estima- se que mais de 650 mil estejam acima dos 60 anos.

Continua...

COMEÇOU ONTEM A COLETA DE AMOSTRAS PARA OS EXAMES DA PESQUISA NACIONAL DE SAÚDE -

Perfil da saúde dos brasileiros

10/09/2013

Começou ontem a coleta de amostras para os exames da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS).

O levantamento, encomendado pelo Ministério da Saúde ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), busca fazer um perfil da população brasileira em relação à prevalência de doenças crônicas não transmissíveis, aos estilos de vida e ao acesso ao atendimento médico. Para isso, são aplicados questionários em uma amostra de cerca de 80 mil domicílios com base no censo demográfico. Além disso, em cerca de 20 mil das residências estão sendo feitos exames clínicos.

“Nunca foi feita na América Latina, em um país da dimensão do Brasil sobretudo, uma pesquisa baseada em amostra censitária, amostra que representa a população. Portanto, as informações recolhidas da pesquisa podem ser extrapoladas para toda a população”, disse o diretor de Filantropia do Hospital Sírio-Libanês, Sergio Zanetta. O hospital, com sede na capital paulista, é responsável pela organização da rede de coleta das amostras.

Serão feitos exames de sangue e de urina que vão diagnosticar doenças como diabetes, hipertensão, anemia e dengue. “Doenças em que é importante saber sua dimensão, sua quantidade, sua distribuição geográfica e a importância de cada uma no Brasil”, disse Zanetta. Serão coletados também dados relacionados aos hábitos da população, como a quantidade de sal ingerida. “Isso é importante para traçar o perfil médico do consumo de sal no país, que é um dos fatores associados ao desenvolvimento de uma série de doenças, sobretudo à hipertensão arterial”.

Além de balizar as políticas públicas relacionadas à saúde, Zanetta diz que a pesquisa se tornará um ponto de partida para estudos e projetos. “Esse é um instrumento fundamental para o desenvolvimento da pesquisa no Brasil, vai ser utilizado por muitos anos como uma base para várias pesquisas e para o desenvolvimento de vários projetos”, avaliou.

Estão sendo investidos no projeto R$ 21 milhões, sendo R$ 15 milhões repassados pelo Ministério da Saúde ao IBGE e R$ 6 milhões pelo Hospital Sírio-Libanês. A instituição filantrópica faz o aporte a partir dos recursos obtidos com as isenções tributárias que tem direito. Para execução da coleta de amostras, o hospital firmou uma parceria com o grupo Diagnósticos da América e com o Laboratório Fleury. Estão envolvidos cerca de mil profissionais de 470 laboratórios em 671 municípios. (Daniel Mello - Agência Brasil)

PROTESTE PROCESSA OI POR VENDA DE BENS DA CONCESSÃO.

Proteste processa Oi por venda de bens da concessão

 

Escrito por Luís Osvaldo Grossmann, Convergência Digital, Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013

Dom, 25 de Agosto de 2013 21:18

Diante das repetidas vendas de bens pelo grupo Oi, a Proteste – Associação de Defesa de Consumidores – ingressou na última quarta-feira, 21/8, com uma ação civil pública na Justiça do Rio de Janeiro contra a operadora, exigindo que sejam apresentadas as autorizações dadas pela Anatel para essas alienações – bem como a relação do patrimônio vendido. A ação lembra que pelo menos desde o início do ano passado o grupo Oi vem tentando se desfazer de diversos bens que, no entender da Proteste, são associados à concessão de telefonia e, por isso mesmo, podem fazer parte da relação de bens reversíveis. Em abril de 2012, a Oi chegou a anunciar a intenção de leiloar 89 imóveis – a próprio Proteste levou o tema ao Judiciário e às vendas teriam sido suspensas. Ainda no ano passado, porém, a Oi tentou vender três imóveis – o que, nessa feita, gerou uma reação da Anatel. Mais tarde, em 21/12 foi editado o ‘Ato 7.721’ pelo qual o regulador determinou que a Oi e a Telemar “se abstenham de alienar e/ou onerar qualquer bem imóvel que integre seus patrimônios, bem como de suas controladoras, controladas e coligadas, sem a comprovação prévia, ratificada pela agência, da dispensabilidade de tais bens para a continuidade do serviço prestado em regime público”. Na prática, tratou-se de uma repetição. Ainda em 2011, por conta de uma auditoria que identificou “erros” nas listas de bens reversíveis, a Anatel determinou que as concessionárias, entre elas o grupo Oi, apresentasse um “inventário completo” do patrimônio. Ao exigir essa investigação, a Anatel proibiu “a realização de qualquer alienação (...) até que as concessionárias do Grupo Oi concluam o inventário físico de seus bens”. Esse inventário, que deveria ser entregue até meados daquele 2011, já ganhou duas prorrogações, a última delas em junho. A nova data é 30/9 próximo. Isso não parece ter impedido novas vendas. Também em dezembro do ano passado a Oi passou nos cobres 1,2 mil torres. A operação foi estendida em julho deste ano, quando foram vendidas mais 2.113 torres. No mesmo mês, a Oi também vendeu a Globenet, empresa do grupo que detinha cabos submarinos. Para a Proteste “esses são alguns exemplos que vieram a público; mas, certamente, devem existir muitas mais alienações e onerações ocorridas ao arrepio das regras estabelecidas por leis e contratos de concessão relativos aos bens vinculados à concessão”. Conclui a ação que “há fortes elementos a indicar que as alienações referidas têm se dado sem as devidas autorizações prévias da Anatel”. “Os bens que vêm sendo alienados estão associados à concessão, desde os imóveis, nos quais se instalam centrais telefônicas, torres, sedes administrativas; até antenas, torres e cabos submarinos”. Mais do que isso, um dos argumentos da ação é que as vendas implicam em risco diante do estado financeiro da operadora. Para a Proteste, “a situação de grave endividamento da Oi, que chegou no segundo trimestre deste ano com dívida líquida de R$ 29,49 bilhões (...) implica em grave risco para a garantia da continuidade da prestação”. Compartilhe

Planos CPqD: Fundação CPqD e Sistel insistem na ilegalidade de fechar por conta própria, sem autorização da Previc, o plano CPqDPrev a novos participantes

Planos CPqD: Fundação CPqD e Sistel insistem na ilegalidade de fechar por conta própria, sem autorização da Previc, o plano CPqDPrev a novos participantes

Contrariando o Art. 16 da Lei Complementar 109, que rege os planos de fundos de pensão, a Fundação CPqD (juntamente com a Padtec, Instituto Atlântico e PSG Telecom) e a Sistel fecharam por conta própria o plano CPqDPrev ao ingresso de novos participantes, desde o início deste ano.
Vejam o que diz este Artigo:
Art. 16. Os planos de benefícios devem ser, obrigatoriamente, oferecidos a todos os empregados dos patrocinadores ou associados dos instituidores.
§ 1- Para os efeitos desta Lei Complementar, são equiparáveis aos empregados e associados a que se
refere o caput os gerentes, diretores, conselheiros ocupantes de cargo eletivo e outros dirigentes de
patrocinadores e instituidores.
§ 2- É facultativa a adesão aos planos a que se refere o caput deste artigo.
§ 3- O disposto no caput deste artigo não se aplica aos planos em extinção, assim considerados aqueles aos quais o acesso de novos participantes esteja vedado.
O fechamento ilegal do plano, sem autorização da Previc, discriminando inúmeros novos empregados contratados pelas quatro empresas neste ano, causa grandes prejuízos aos participantes e assistidos do plano, que assim não viram crescer as reservas de seu plano, com quase uma centena de novos participantes.
Caso similar de discriminação de participantes, quanto a aderir ao plano, ocorreu na PREVI (BB) e a Justiça determinou por parte do Banco do Brasil a reposição da reserva estimada perdida, de R$ 20 milhões, junto ao plano. Vide mais detalhes neste post.
As informações sobre o fechamento ilegal do plano já foram oficialmente transmitidas à Fundação CPqD e à Sistel na semana passada, através de reunião formal com o SINTPq, mas nenhuma promessa de resolução do problema foi feita pelas duas partes interessadas, amparadas na pseudo proteção futura do plano.
Como o prejuízo é iminente tanto aos participantes como aos assistidos do plano CPqDPrev, o SINTPq e a APOS estudam ações a serem tomadas no campo administrativo e jurídico de forma que ambas as partes representadas não fiquem prejudicadas neste episódio.
Mais uma vez constata-se que a tentativa de solução negociada entre os agentes representantes dos participantes e assistidos e a Sistel e o CPqD é muito difícil e não prosperam e que somente a apelação aos órgãos administrativos da previdência complementar e, posteriormente, aos jurídicos é que pode trazer uma solução ao impasse.

Extraído do Blog - Vida de Aposentado Telecom

FUNDAÇÃO ATLÂNTICO TERÁ QUE FAZER ELEIÇÃO DIRETA...

: 02/09/2013 Atlântico: Terá que fazer Eleição Direta!
         Terça-Feira, 03 de Setembro de 2013
Desde a sua criação a FENAPAS, as Associações Afiliadas e Parceiros tem lutado pelo direito à representação dos Participantes Ativos e Aposentados nos Conselhos Deliberativos e Conselhos Fiscais das Fundações, que administram os Planos de Aposentadoria do Setor de Telecomunicações.

A luta tem sido pela Eleição Direta com garantia do direito de cada Participante exercer o seu direito de escolha, tivemos vitórias e derrotas este é um momento de vitória dos Participantes que tem os seus Planos na Fundação Atlântico asaber, TELEMARPREV, PBS-TELEMAR, BrTPREV, T RCA, CA, PBT-BrT, PBS-TCS, TCSPREV.

Neste momento não podemos esmorecer, para que a vitória seja efetiva, as eleições têm que realizar-se e os eleitos serem empossados!

 

Veja o Boletim Nº 466 da ANAPAR.

 

ELEIÇÕES NA FUNDAÇÃO ATLÂNTICO : LUZ NO FIM DO TUNEL..

:: Eleições Atlântico: luz no fim do Tunel!
         Terça-Feira, 27 de Agosto de 2013
A PREVIC respondeu ao Ofício 097 da ANAPAR, com a denúncia administrativa do processo eleitoral iniciado pela Fundação Atlântico. As denúncias tiveram a adesão e foram reiteradas pela FENAPAS e FITTEL.

Após a devida analise a PREVIC acatou as denúncias de irregularidades no processo eleitoral e encaminhou Despacho ao Escritório Regional da PREVIC no Rio de Janeiro para que “... verifique as denúncias apresentadas e se dê cumprimento do disposto na legislação e no PARECER Nº 13/2013/CGDC/DICOL/PREVIC, de 2013.” ,neste PARECER foi determinada a realização de Eleições em 120 dias.Veja Carta FENAPAS e FITTEL e o Ofício PREVIC 3680:

APOSENTADO QUE PRECISA DE CUIDADOR PERMANENTE RECEBE ADICIONAL DE 25% SOBRE A APOSENTADORIA...

Aposentado que precisa de cuidador recebe adicional

Aposentado em condições normais pode receber acréscimo de um quarto em seus vencimentos se necessitar de assistência permanente de outra pessoa. Foi o que decidiu a 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao conceder adicional de 25% no valor do benefício de um aposentado rural de 76 anos que está inválido e necessitando de cuidador permanente.

O relator da decisão, desembargador federal Rogério Favreto, considerou que o idoso tem o mesmo direito daqueles que se aposentam por invalidez e ganham o adicional quando precisam de cuidadores. A Lei 8.213/91 prevê, em seu artigo 45, que o valor da aposentadoria por invalidez do segurado que necessitar da assistência permanente de outra pessoa será acrescido de 25%.

Favreto ressaltou que o mesmo acréscimo deve ser concedido neste caso pelo princípio da isonomia. Apesar de o autor da ação ter se aposentado normalmente em 1993, hoje encontra-se em dificuldades, devendo ser beneficiado pela lei.

“O fato de a invalidez ser decorrente de episódio posterior à aposentadoria não pode excluir a proteção adicional ao segurado que passa a ser inválido e necessitante de auxílio de terceiro, como forma de garantir o direito à vida, à saúde e à dignidade humana”, declarou Favreto.

Para o desembargador, a Justiça não deve fazer diferença entre o aposentado por invalidez que necessita de auxílio permanente de terceiro e outro aposentado por qualquer modalidade de aposentadoria que passe a sofrer de doença que lhe torne incapaz de cuidar-se sozinho.

“Compreender de forma diversa seria criar uma situação absurda, exigindo que o cidadão peça a conversão ou transformação da sua condição de aposentado por idade e/ou tempo de contribuição por invalidez, com o objetivo posterior de pleitear o adicional de acompanhamento de terceiro”, argumentou.

Favreto afirmou em seu voto que “o julgador deve ter a sensibilidade social para se antecipar à evolução legislativa quando em descompasso com o contexto social, como forma de aproximá-la da realidade e conferir efetividade aos direitos fundamentais”.

O aposentado deverá receber o acréscimo retroativamente desde o requerimento administrativo, que foi em abril de 2011, com juros e correção monetária. A decisão é do dia 27 de agosto. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4. 

Revista Consultor Jurídico, 28 de agosto de 2013

SISTEL INFORMA : APOSENTADOS E PENSIONISTAS NÃO PRECISAM RECADASTRAR, EXCETO APOSENTADOS POR INVALIDEZ - TUTORES E CURADORES.

 Brasília, 29 de agosto de 2013.

 Caro Presidente,   

Chegou a hora de comemorar mais uma ação do Projeto Novo Olhar! 

Desde o mês de maio, os aposentados e pensionistas* não precisam mais realizar o recadastramento anual na Sistel. Isso ocorre porque firmamos parceria com a Dataprev – Previdência Social, que nos passará as informações dos óbitos e assim, atualizaremos nosso sistema automaticamente. 

A Sistel informou, pontualmente, aos assistidos que fizeram aniversário em maio, junho e julho que não precisavam mais se recadastrar, porém, agora, comunicaremos a todos os aposentados e pensionistas, exceto aos aposentados por invalidez tutores e curadores e também aos assistidos que estavam suspensos por recadastramento antes de maio/2013, que não necessitam mais se recadastrar. 

Nosso desafio agora, é conscientizar todos os assistidos a obrigatoriedade e importância de manter seu cadastro atualizado. Eles podem atualizar os dados pelo nosso Portal ou na Central de Relacionamento 0800 887 7005. 

Essa é mais uma vitória promovida pelo Novo Olhar, com o objetivo de ver nossos assistidos usuando seu tempo com o que verdadeiramente importa: o seu bem-estar. 

Contamos com a parceria desta Associação na divulgação dessa ótima notícia e na importância em manter o cadastro dos nossos assistidos atualizado. 

*Aposentados por Invalidez, tutores e curadores devem realizar o recadastramento da forma convencional. Isso ocorre por tratar-se de situação especial que pode ser revertida. 

Cordialmente, 

Adriana Meirelles

Diretora de Seguridade

 

 

INICIATIVA INÉDITA DO GOVERNO FEDERAL PARA OFERECER SAÚDE BUCAL PARA POPULAÇÃO...

Ministério da Saúde aumenta recursos para Saúde Bucal

 

O Ministério da Saúde anunciou o aumento de recursos para investir nas ações estratégicas do programa Brasil Sorridente. A  Portaria nº 1.585, publicada neste mês no Diário Oficial, tem o objetivo de financiar a confecção de próteses odontológicas, como dentaduras, em 425 municípios brasileiros.

 

O investimento amplia o credenciamento dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias de 1.429 para 1.799 em todo país. O Ministério da Saúde também está aumentando os recursos de incentivo para a confecção de próteses, recurso que passou  de R$ 100 para R$ 150, por unidade. Somente no último ano, 413.275 próteses foram produzidas no Brasil.

 

Os laboratórios fazem parte do Programa Brasil Sorridente, iniciativa inédita do Governo Federal para oferecer saúde bucal de qualidade para a população. Até 2003, praticamente não havia oferta de próteses odontológicas no Sistema Único de Saúde (SUS). Com a criação destes laboratórios, a rede pública de saúde passou a ofertar o serviço reabilitador, uma das principais necessidades relacionadas à saúde bucal.

 

Também está sendo repassado pelo Ministério da Saúde recursos para Centros de Especialidades Odontológicas na região Nordeste. Os municípios de Orós, no Ceará, e Alagoa Nova, em Alagoas vão receber o valor de R$ 8.250, cada um para custeio de um CEO tipo I. Já o município de São Raimundo Nonato (Piauí) vai receber R$ 11 mil para a unidade de tipo II da região. A Portaria Nº 1.647, publicada neste mês, determina a transferência automática dos recursos mensais para os Fundos Municipais de Saúde correspondentes.

 

Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do SUS.

 

Entre as medidas do programa estão ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.
Fonte: Blog da Saúde